O intenso e massificado tráfego de navios de cruzeiro em Lisboa é uma contradição demasiado evidente com o título de Capital Verde Europeia que a cidade ostenta durante 2020. Poderá uma cidade como Lisboa ambicionar manter um turismo de cruzeiro sustentável e em linha com a agenda da descarbonização? Talvez, mas isso implicaria mudanças profundas no que atualmente assistimos no estuário do Tejo.

O turismo de cruzeiros, que já foi uma atividade apenas ao alcance das elites, tem feito um trajeto de democratização e encontra-se atual e literalmente no horizonte de grande parte da população. No entanto, e como acontece com todas as atividades que sofrem um processo de massificação, a sua sustentabilidade ambiental está hoje, mais do que nunca, posta em causa. Apesar de a preocupação sobre o transporte marítimo recair geralmente sobre os navios de mercadorias, a realidade é que os navios de cruzeiro de passageiros têm recebido crescente atenção não só por parte dos ambientalistas, mas também por parte daqueles que habitam e governam as cidades portuárias que estão nas rotas destas embarcações.

Em Lisboa, o número de cruzeiros que têm chegado à cidade pelo seu estuário é há muito alvo de críticas, que naturalmente se têm intensificado nos últimos meses, pois é uma atividade que dificilmente se coaduna com o título de Capital Verde que foi atribuído à capital lusa durante 2020. São amplamente conhecidos os impactes ambientais provocados pelos cruzeiros: poluição do ar devido à queima de combustível (cuja emissão de gases é praticamente contínua, mesmo ancorados), poluição da água através de descargas de resíduos, combustível e esgotos diretamente para o meio marinho, poluição sonora e até as próprias tintas usadas na pintura dos cascos são potencialmente problemáticas.

A maior parte destes navios utiliza heavy fuel oil (HFO) ou “crude pesado”, o combustível mais poluente que existe, estando a Organização Marítima Internacional (OMI) a envidar esforços para diminuir a sua utilização e mesmo proibi-lo no Ártico. Para além dos efeitos mais globais, também os impactes locais do transporte marítimo têm sido alvo de estudo por parte dos investigadores e de ação por parte das organizações ambientalistas.

Um estudo da organização Transport and Environment refere que, apesar de representarem uma pequena fatia do transporte marítimo, os cruzeiros de passageiros têm um impacto desproporcional na qualidade do ar, nos habitats e no clima, sendo os que emitem mais gases com efeito de estufa por quilómetro de trajeto. Sem surpresa, é nas cidades com mais tráfego de cruzeiros que os efeitos e as críticas a esta atividade têm sido mais evidentes. Um estudo da ONG espanhola Ecologistas en Acción demonstrou que os níveis de poluição em Barcelona são cerca de 70 vezes superiores aos níveis de poluição de base da maioria das zonas urbanas.

De entre as várias críticas e incoerências apontadas à atribuição do título de Capital Verde Europeia a Lisboa, este tema aparece como questão central devido, entre outros, ao 6° lugar que a cidade ocupa no ranking dos portos mais poluídos da Europa e ao número crescente, aparentemente desregulado e possivelmente excessivo do número de navios de passageiros que a cidade tem acolhido. Assim, e face aos compromissos assumidos pela Câmara de Lisboa de reduzir em 60% as emissões de CO2 até 2020, alcançar a neutralidade carbónica até 2050 e aumentar a resiliência da cidade às alterações climáticas, a contradição é óbvia.

Não parece haver conciliação possível entre medidas tão necessárias e pertinentes como o aumento da rede ciclovias e o fecho de determinados troços e áreas da cidade aos carros e o crescimento esperado do tráfego de cruzeiros em Lisboa. Fará sentido uma zona de emissões tão altas adjacente a uma Zona de Emissões Reduzidas (ZER)? Poderá Lisboa ter um turismo de cruzeiros sustentável que não ponha em risco os seus objetivos de descarbonização e de conservação do estuário do Tejo? Talvez, mas isso implicaria mudanças profundas no que atualmente assistimos.

O transporte marítimo, tanto de mercadorias como de passageiros, tem sido incentivado por sucessivos governos sem que as questões ambientais tenham sido devidamente consideradas. Assim, e tendo em conta que, na atual estrutura governativa, a pasta do transporte marítimo pertence ao Ministério das Infraestruturas e Habitação, e não ao Ministério do Mar, é urgente a criação de um grupo de trabalho que junte os dois ministérios, bem como o do Ambiente, no delineamento e implementação de um plano estratégico para este sector.

Também a nível nacional, mas sem dúvida para Lisboa e o estuário do Tejo, é necessário um estudo profundo e amplo sobre os efeitos que o aumento do número de cruzeiros tem tido na qualidade de vida e saúde dos lisboetas e nos parâmetros ambientais de todo o estuário. Que impactos na vida marinha e avifauna têm, por exemplo, os fogos de artifício e música em alto volume que alguns cruzeiros por vezes oferecem aos seus passageiros em pleno rio Tejo?

Na perspetiva de mitigar algumas consequências nocivas do turismo de cruzeiros para o ambiente e para a saúde humana, diversas cidades europeias têm colocado em prática medidas para controlar e mesmo reduzir o número de embarcações que recebem. Exemplos disso são Bruges, Dubrovnik e Amesterdão que comunicaram planos para reduzir o número de cruzeiros que podem estar ancorados simultaneamente nos portos, reorganizar os horários de chegadas e partidas e cobrar taxas diárias diferenciadas aos turistas de cruzeiro.

Outras medidas que podem ajudar a tornar a Capital Verde um pouco menos cinzenta passam por desligar os motores e conectar os navios à rede elétrica em cada porto (instalação que não existe ainda no porto de Lisboa), alargar a Zona de Controlo das Emissões de Enxofre do Norte da Europa e aplicar taxas mais baixas aos navios que utilizam fontes de energia menos poluentes. Antuérpia, por exemplo, é uma das cidades a incentivar práticas mais sustentáveis, ao dar descontos aos navios que melhor pontuam num índice que avalia a sua performance energética, com base nas características dos motores e dos combustíveis utilizados. Todos estes são primeiros passos naquilo que se espera ser uma transição energética no sector do transporte marítimo para a utilização de hidrogénio ou amónia e, para as embarcações de menor porte, a energia elétrica.

Se, em Lisboa, é inegável o contributo do turismo para a movimentação e crescimento da economia local e regional, é igualmente inegável a necessidade de manter a cidade habitável e atrativa para quem a escolhe para viver e visitar. A atribuição do título de Capital Verde Europeia, que muito tem orgulhado os lisboetas, e o ambicioso plano da CML é um excelente ponto de partida, mas muito tem que ser feito para que Lisboa possa vir a ser verdadeiramente ecológica. Esta distinção deve ser o mote para profundas mudanças e a implementação de medidas de gestão (e por que não dizê-lo? - de restrição) que protejam o património cultural e ambiental. O porto de Lisboa e o turismo de cruzeiros que ele acolhe será certamente um dos locais em que esta mudança terá de acontecer.

* dirigentes da Sciaena — organização não governamental dedicada aos oceanos e conservação