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Expresso

Vítor Matos Editor de política

Um governador contaminado

12 de Fevereiro de 2019

Bom dia!

Carlos Costa esteve lá. O governador do Banco de Portugal viu, cheirou e tocou. Estava dentro da Caixa, quando os milhões passavam por debaixo de narizes sensíveis que não farejavam o risco. Em Portugal começa a haver um historial endémico de figurões que não sabem, não se lembram, não percebem nem imaginavam o que se passava sob as suas sensíveis narinas. Pouco se saberia, se não fosse a pressão pública, da imprensa ou do Parlamento (apesar das imperfeições, este arremedo de democracia ainda vai funcionando).

Segundo uma investigação que fez capa da revista Sábado da semana passada, Carlos Costa esteve pelo menos em quatro reuniões do Conselho Alargado de Crédito da CGD. Numa dessas reuniões, foi aprovada a efetivação de um empréstimo de 150 milhões de euros ao empresário Manuel Fino para comprar ações da Cimpor. O atual governador do Banco de Portugal - administrador da CGD entre abril de 2004 e setembro de 2006 - esteve presente em pelo menos três reuniões que avalizaram este crédito e outros empréstimos arriscados ao grupo Investifino. Também votou favoravelmente o crédito de 170 milhões para a compra do empreendimento do Vale do Lobo, no Algarve. Em finais de 2015, a Investifino devia 138 milhões de euros à Caixa, que então previa a perda de 133 milhões. O regabofe foi total, mas de 2000 a 2013 ninguém deu por nada. Auditores e supervisores incluídos. O que se passa na Caixa fica dentro da Caixa seria uma boa máxima de outros tempos, mas 5 mil milhões de recapitalização depois, é impossível continuar de olhos fechados. É preciso responsabilizar quem facilitou cada euro de crédito sem critério.

A Sábado perguntou ao Governador se pedia escusa para apreciar os casos relacionados com a Caixa. O governador não respondeu. Uns dias depois, acabou por anunciar o pedido de escusa para não “participar nas decisões do Banco de Portugal decorrentes das conclusões desta auditoria [da EY à Caixa]”. Caixa fechada, Caixa aberta: agora com os males à solta, é impossível voltar a metê-los lá dentro. Percebe-se porque é que tentaram por tudo esconder a auditoria. Contamina tudo.

Se o governador do banco central pede escusa para avaliar um caso é porque está contaminado. Porque se sente contaminado. Ou por saber que a perceção geral é que está contaminado. O resto da sua equipa, que tomará as decisões, sentirá toda a liberdade e independência para censurar o chefe se os factos o obrigarem? O Bloco de Esquerda acha que não e defende a exoneração do governador: “Alguém pode garantir que Carlos Costa é idóneo para ser governador do Banco de Portugal? Quem é que pode neste momento garantir que tem idoneidade e condições?”, questionou ontem Mariana Mortágua. A suspeita quanto à sua idoneidade é, em si, incompatível com as funções que desempenha”.

A questão é que o governador é “inamovível”, ou seja, ninguém o pode despedir. Aliás, o Diogo Cavaleiro escreve no Expresso Diário que nunca aconteceu na Europa o que o BE quer em Portugal: afastar o governador de um banco central. A formulação legal na legislação europeia é genérica: “Um governador só pode ser demitido das suas funções se deixar de preencher os requisitos necessários ao exercício das mesmas ou se tiver cometido falta grave”.

O PCP também já veio dizer que está disponível para acompanhar a exoneração de Carlos Costa. E o CDS também se junta à esquerda: “É indiscutível que a exoneração de Carlos Costa tem de se colocar”, diz o deputado João Almeida. O Governo reagiu com uma fórmula redonda, deixando as decisões para depois da investigação concluída: o secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, disse que estão a ser apuradas responsabilidades, do ponto de vista criminal, contraordenacional e civil. “Serão tiradas todas as consequências sem olhar a quem”. Para o PSD, o pedido de exoneração de Carlos Costa é “desproporcionado”. Os sociais-democratas querem apurar responsabilidades "rapidamente" mas "de forma tranquila".

Elisa Ferreira, vice-governadora do Banco de Portugal, não pedirá escusa da análise à auditoria sobre a CGD, como fez Carlos Costa. O seu marido foi vice-presidente da espanhola La Seda, que recebeu créditos do banco público que resultaram em enormes prejuízos para a CGD.

Resumindo, Carlos Costa vai estar debaixo de fogo e mais fragilizado no último ano do seu mandato. Se o cumprir até ao fim.

OUTRAS NOTÍCIAS



Abusos sexuais na Igreja. A poucas semanas de o Papa Francisco reunir no Vaticano bispos de todo o mundo para debater os abusos sexuais na Igreja Católica - de 21 a 24 de fevereiro -, o Observador foi investigar os últimos casos denunciados: como este, na Golegã, onde também se coloca a questão da omissão de queixa às autoridades; Ou este, nos Açores, em que um padre foi denunciado duas vezes, mas só à terceira é que a Igreja agiu.

Offshores. Uma investigação do Público revela que as casas compradas à Fidelidade são controladas pelo fundo Apollo a partir de um sistema de empresas em cascata criado nas Ilhas Caimão (mas que também passa pelo no Luxemburgo), um dos paraísos fiscais mais utilizados em operações financeiras complexas. Os novos proprietários têm como beneficiários três fundos num paraíso fiscal. Quem procura as empresas na sede em Lisboa é reencaminhado para outro escritório, explica o jornal.

Regionalização em marcha. A maioria dos autarcas quer a regionalização "no curto prazo", revelam o Jornal de Notícias e a TSF. Os resultados de um estudo do Instituto de Políticas Públicas e Sociais do ISCTE mostram um "consenso generalizado" a favor da criação das regiões administrativas. Com a descentralização em plena ordem do dia, essa vontade é "transversal" à maioria dos presidentes de câmara. O processo está em marcha, através da Comissão Independente para a Descentralização (que está a refletir se tem condições para continuar o trabalho), com a benção do bloco central, como o Expresso já escreveu.

Saúde dos funcionários públicos menos privada. A José de Mello Saúde formalizou ontem a suspensão da convenção com a ADSE “para a prestação de cuidados de saúde aos seus beneficiários em toda a rede CUF”, segundo um comunicado interno, assinado pelo presidente do grupo, Salvador de Mello. A suspensão tem efeitos a partir de 12 de abril de 2019. Salvador de Mello fala numa “clara insustentabilidade da relação existente com a ADSE”.

Greve dos enfermeiros. A chamada greve cirúrgica dos enfermeiros em blocos operatórios que decorre desde 31 de janeiro levou ao adiamento de 56% das 4.782 cirurgias previstas na primeira semana da paralisação, indica um balanço do Ministério da Saúde. Entre 31 de janeiro e 8 de fevereiro, a greve, marcada até ao fim do mês, provocou o adiamento de 2.657 cirurgias nos blocos operatórios dos centros hospitalares abrangidos.

Crowdfunding. O Jornal de Negócios escreve que cerca de um terço dos anónimos que apoiou a campanha de angariação de fundos dos enfermeiros já revelou a sua identidade, depois de os promotores do crowdfunding terem apelado a uma identificação dos participantes. O Expresso revelou no sábado que a ASAE já estava a investigar o caso. Mas a plataforma PPL adiou a entrega dos dados a esta polícia, noticia o DN, porque decidiu pedir um parecer à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Marcelo e a polícia. Depois da polémica com um dos sindicatos da polícia a propósito da sua visita ao Bairro da Jamaica, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu o diretor nacional da PSP. Ontem, o chefe de Estado explicou que teve "a oportunidade de chamar o senhor diretor nacional da PSP para, ao que deve ser o nível hierárquico adequado, isto é, tendo-o como interlocutor, ouvir o que se passa em matéria social, laboral e de funcionamento de uma instituição que é muito importante para a democracia em Portugal".

Maternidade. História de uma mulher que aos 43 anos desistiu de tentar engravidar: “Não quero ser mãe a qualquer preço”. Sara quer lançar um movimento para quem desistiu da maternidade. O depoimento foi recolhido para o Expresso pela Christiana Martins.

Tantas trotinetas. São já mais de três mil trotinetas elétricas a circular em Lisboa e em breve vão aumentar. Equiparadas a velocípedes, obedecem ao Código da Estrada e há coimas para quem infringir a Lei. Um fenómeno de popularidade que tende a crescer mas que tem resultado em queixas devido à falta de civismo de alguns utilizadores. Veja aqui a investigação da SIC.

Acidente na mina de Aljustrel. Uma falha de segurança poderá explicar o acidente que fez um morto, noticia o Público. Uma carrinha em que seguiam dois trabalhadores caiu num fosso. Um dos homens morreu, o outro foi transportado para o hospital. A ACT abriu inquérito para investigar o que esteve na origem do acidente.

Defesa. O Estado já pagou 30 milhões por um helicóptero militar avariado há mais de três anos, revela o Diário de Notícias. A fatura deverá continuar a subir porque a reparação do aparelho, acidentado em agosto de 2015, dificilmente ficará concluída neste ano.

O plástico nos oceanos. "Quando alguém come peixe, está a consumir plástico", disse numa entrevista ao DN Shawn Heinrichs, um mergulhador, biólogo marinho, e fundador da Blue Sphere Foundation. É fotógrafo e dedica-se ao flagelo do plástico no mar e da urgência de salvar a vida nos oceanos.

Referendo no futebol. O autarca Ricardo Rio vai levar a referendo venda do estádio de Braga, concebido por Souto Moura. Após as legislativas de outubro, o presidente da Câmara de Braga quer que os eleitores locais digam se querem ou não que a obra do regime de mesquita Machado seja alienada.

Mind games com Totti. Sérgio Conceição respondeu assim: "A frase do Totti? Talvez tenha sido pela antipatia que ele tem comigo, por eu ter conquistado aqui seis títulos em dois anos". Na antevisão do Roma-FC Porto, escreve a Tribuna/Expresso, Conceição respondeu a Francesco Totti, que após o sorteio da Champions disse que a Roma teve "alguma sorte" por calhar com os portistas.

HBO na nossa casa. Demorou mas chegou: a partir desta segunda-feira, os telespetadores nacionais passam a ter acesso a mais de 4.500 títulos, incluindo todas as temporadas de conteúdos originais e exclusivos HBO. Em causa estão nomes populares como “A Guerra dos Tronos” — que em Portugal continua a ser transmitida também no Syfy — , “True Detective”, “Westworld” e “Big Little Lies”, ou as séries icónicas “Os Sopranos” e “O Sexo e a Cidade”. Este artigo na Vida Extra explica tudo.

OUTRAS NOTÍCIAS LÁ FORA...



A extrema-direita dos vizinhos. Ali em Espanha estão a acontecer coisas e é preciso estar atento. Por isso leia a análise de Pedro Cordeiro, o editor de internacional do Expresso: "O perigo de legitimar a extrema-direita: a democracia costuma encontrar saídas mas às vezes suicida-se". Trata-se da concentração de 10 de fevereiro contra Sánchez e por uma Espanha unida, em que apareceram juntos Pablo Casado, sucessor de Rajoy à frente do Partido Popular (PP); Albert Rivera, chefe do Cidadãos (C’s); e Santiago Abascal, líder do ascendente Vox (extrema-direita).

Mais extrema-direita na Europa. Há muito que Salvini, o ministro italiano do Interior fala numa união de partidos nacionalistas a nível europeu. Contudo, mesmo partilhando o discurso anti-imigração, estes partidos “têm opiniões radicalmente diferentes sobre tudo o resto”, diz um investigador. Com ou sem união de partidos, está aí a universidade que promete formar “a nova classe dirigente da extrema-direita”.

Antisemitismo em França. O The Guardian conta-nos que a polícia francesa está a investigar manifestações antisemitas como o desenho de suásticas em caixas de correio com a imagem de Simon Veil, sobrevivente do Holocausto. Na capital francesa e arredores, a polícia verificou que houve um aumento de 74% de incidentes contra judeus no último ano.

Crise na Venezuela. A Controladoria Geral da Venezuela, que emana da Assembleia Constituinte composta apenas por apoiantes do regime e de Nicolas Maduro, ordenou ontem uma auditoria ao património do autoproclamado Presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, por suspeitas de que terá falsificado dados da sua declaração de património. Os Estados Unidos e a Rússia estão a preparar resoluções opostas em relação à Venezuela para apresentar ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, com os americanos a apoiar a oposição, e os russos atrás de Maduro.

Rússia desligada do mundo? A Rússia está a considerar a possibilidade de ‘desligar-se’ temporariamente da Internet mundial para testar a sua capacidade de resistir a ameaças de cibersegurança, mantendo a informação trocada entre utilizadores na Rússia dentro do país, em vez de estar alojada em servidores internacionais.

Riscos económicos do Brexit. Um Brexit sem acordo pode pôr em risco 100 mil empregos na Alemanha. A indústria automóvel seria a mais afetada na eventualidade de o Reino Unido sair da Europa sem qualquer acordo comercial com os restantes países do bloco. Conclusões são de um grupo de economistas do Instituto Halle de Investigação Económica

AS MANCHETES DO DIA


Público: "Offshores - novos donos das casas da Fidelidade têm morada nas Ilhas Caimão"

Jornal de Notícias: "Autarcas e partidos querem avançar já com o processo da regionalização"

Correio da Manhã: "Morgado prepara a acusação a Rangel e a Vieira"

i: "Aperta-se o cerco a Costa"

Diário de Notícias: "Plataforma de crowdfunding adia entrega de dados à ASAE"

O QUE ANDO A LER

Um rapaz chamado Moscovo fazia 18 anos. Uma pistola na mão direita. Uma venda nos olhos, uma festa de aniversário e um jogo da Cabra-Cega para comemorar.Cinco Meninos, Cinco Ratos (Bertrand Editora), o último livro de Gonçalo M. Tavares, da série “Mitologias”, recupera algumas estranhas personagens e estilo narrativo do livro anterior - “A Mulher-Sem-Cabeça e o Homem-Do-Mau-Olhado” - e conta-nos histórias com as estranhas figuras mitológicas modernas imaginadas pelo autor mais criativo e original da literatura portuguesa actual. Obriga-nos a uma interpretação para ver o que está para lá da fábula. Nada tem valor apenas facial.

Na mitologia da festa, as pessoas decentes de uma certa sociedade convivem até o rapaz pegar na arma, tem oito tiros e não vê. Aponta, guia-se pelos sons, tenta matar os convidados. Os humanos no salão passam de forma instantânea para um estádio selvagem de luta pela sobrevivência, mesmo que entreguem os outros à morte para salvarem a pele. A certa altura, as verdadeiras Cabras-Cegas são os que tentam fugir dos tiros, cegos que estão pelos instintos mais básicos e ancestrais da espécie. Ao tentar não morrer, salva-se a vida mas mata-se a civilização.

Neste como noutros episódios do livro, ecoam memórias do Holocausto e da vida sob totalitarismos como o nazismo. Quem queria continuar vivo, ou entregava os outros ou criava defesas para lhe ser indiferente o destino de milhões que partiam para a morte. Como O Povo-Inteiro ou os Homens-Com-a-Cabeça-Perto-do-Chão, personagens coletivos de gente a transportar e fuzilar.

Mas uma das grandes mitologias desta obra de Gonçalo M. Tavares é a da Velocidade como metáfora do tempo moderno. A Velocidade assusta, mata e deixa loucos aqueles que entram no Comboio. O Comboio viaja a uma tal velocidade que quem lá entra sai direto para o internamento. A velocidade é um conceito relativo: quando os comboios apareceram, no século XIX, havia quem acreditasse que só aquela deslocação era razão para causar doenças terríveis (intelectuais portugueses respeitadíssimos tiveram crenças destas).

A Velocidade do Comboio e dos objetos - que aparece assim, em maiúsculas, como se fosse personagem - é mortal: a velocidade da bala disparada por uma arma, o impacto de um carro a bater numa parede, o ritmo da nossa vida, a rapidez do mundo mediático, o efémero das redes sociais, tem tudo demasiada Velocidade (a propósito, o Tiago R. Santos, um amigo escritor e guionista, publicou há uns anos um livro com o título “A Velocidade dos Objetos Metálicos”, Clube do Autor).

A aceleração progressiva das nossas vidas está a mudar as sociedade, enlouquece-nos como a viagem no comboio: os dias têm as mesmas horas que no tempo dos nossos avós, mas a nossa aceleração sobre-humana vai-nos matando cérebro, emoções e existência. Reagimos, não pensamos. Uma novidade substitui outra em poucos minutos. Uma notícia fica velha num instante. Temos cada vez menos espaço para parar, refletir e meditar. Mais ou menos isto ouvi de Gonçalo M. Tavares numa conversa com umas duas dezenas de pessoas há umas semanas na sociedade Guilherme Cossul, uma livraria-bar em São Bento. O tema era este livro.

Cinco Meninos, Cinco Ratos” não tem uma narrativa linear ou tradicional, como todos os livros do autor. Leva-nos a um desconhecido distópico, de pesadelo. Como aquele momento em que a Avestruz come o cérebro da Mulher-Ruiva...

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