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Expresso

Rui Gustavo Jornalista de Sociedade

Falhámos-te

6 de Fevereiro de 2019

Chamava-se Lara. É a décima vítima de violência doméstica deste ano que ainda só tem 37 dias. Tinha dois anos e morreu às mãos do pai, que se terá suicidado depois de a matar. Antes, o suspeito já tinha degolado a ex-sogra depois de uma discussão no momento em que entregava a criança. O homem estava divorciado da mãe de Lara há dois anos, no dia do crime ia a tribunal para discutir a tutela da filha e já tinha sido alvo de uma queixa em tribunal por violência doméstica em 2017.

Mas por alguma razão que não foi ainda esclarecida, o caso foi tratado como um processo de coação e ameaças e a vítima acabou por desistir da queixa. Este facto é muito importante porque violência doméstica é crime público e dispensa queixa. E acima de tudo impede que a vítima desista, mesmo que seja alvo de pressões ou de qualquer tipo de coação ou que simplesmente se canse.


Apesar de esta história ter uma carga dramática única e muito pesada porque envolve a morte de uma criança pequena, a verdade é que já a ouvimos vezes demais: as vítimas fazem queixa, os agressores são identificados, mas o sistema falha na proteção ou é lento demais e leva, como terá sido o caso, as próprias vítimas a desistir.

Bem sei que agora é fácil falar, mas, por exemplo, a mãe de Lara só teve proteção policial depois de a própria mãe ter sido morta pelo ex-marido à facada. Ou seja, foi preciso chegar a uma situação extrema para o sistema mostrar alguma (a mínima) proatividade. Já antes a PSP tinha feito um plano de segurança para a vítima, que nunca foi posto em ação. Porquê? Porque é que as autoridades, na esmagadora maioria das vezes, nunca conseguem prevenir este tipo de casos mesmo que saibam que algo de mau pode acontecer?


Seria fácil apontar o dedo aos tribunais, ao Ministério Público ou à polícia, mas a verdade é que a culpa é de todos nós. É cultural. A violência doméstica pode não ser tolerada como era há vinte ou trinta anos, mas ainda é permitida. Porque o combate a este crime ainda não é uma prioridade. Porque faltam meios para tudo, e também para esta área específica. Ou porque as mentalidades não mudaram assim tanto. Como uma reportagem da SIC sobre casos de violação já tinha deixado bem evidente.

Pelas contas do Observatório de Mulheres Assassinadas, só no início deste ano já morreram nove mulheres em circunstâncias semelhantes. Lara é a décima. Em 2018, foram assassinadas 28 mulheres e, segundo dados do Observatório da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Respostas), "503 mulheres foram mortas em contexto de violência doméstica ou de género" entre 2004 e o final de 2018. ”São números preocupantes”, constatou Rosa Monteiro, secretária de Estado da Igualdade à Renascença.

Depois de matar a ex-sogra, Pedro Henriques andou um dia inteiro fugido até telefonar para o 112 a dizer que tinha matado a filha e onde é que ela podia ser encontrada. O carro foi detetado em Corroios, a quatro quilómetros do local onde se deu o primeiro homicídio. A criança não tinha sinais de violência e terá sido asfixiada. De seguida e ainda sem saber como, o suspeito foi para Castanheira de Pera e matou-se. Como é que conseguiu escapar à policia durante um dia inteiro? Teve ajuda de alguém? E porque é que o caso não foi tratado como violência doméstica? E porque é que voltamos a falhar? Desculpa, Lara.

O caso está na primeira página de todos os jornais diários de hoje. O Público nota que “85 por cento dos casos de violência doméstica não resultam em acusação”; o Jornal de Notícias revela que “Só num ano Estado apoiou 18 órfãos de violência doméstica”; o Diário de Notícias, tal como Expresso Diário também já tinha noticiado, explica que “MP não responde a alerta da PSP sobre a violência do homicida da Amora”; O Correio da Manhã diz que “Monstro estrangula filha com as próprias mãos” e o I faz contas para dizer que “já morreram mais mulheres proporcionalmente em Portugal do que no Brasil”. O Observador reuniu “Quatro relatos que ajudam a perceber o crime no Seixal”.

OUTRAS NOTÍCIAS

Hoje, no Tribunal de São João Novo, no Porto é lida a sentença de um homem acusado de estrangular e matar a mulher com quem vivia num quarto alugado. Motivo: ela estava a fumar. A procuradora do processo pediu vinte anos de cadeia para o arguido e notou que o caso é demonstrativo do “falhanço” do sistema na proteção da vítima. O casal vivia numa situação de miséria extrema e de violência física e psicológica que a magistrada Isabel Varandas descreveu como “vida dura de toxicodependente, até nos afetos”. Quando a Justiça interveio, foi, mais uma vez, tarde demais.

O Conselho Superior da Magistratura, talvez para passar uma mensagem, aplicou uma pena de advertência registada ao desembargador Neto Moura, que censurou uma vítima de violência doméstica por ter cometido adultério, recorrendo a citações da bíblia e chamando à vítima “falsa” e “desleal”. A mulher foi espancada com um pau com pregos pelo ex-companheiro e pelo ex-amante. Os dois homens foram condenados a uma pena suspensa que Neto Moura manteve. Esta advertência será um fraco consolo para a vítima, mas é histórica porque é a primeira vez que um juiz é condenado pela argumentação usada num acórdão. “Foram ultrapassados os limites da ofensa e do respeito”, justificou António Piçarra, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que votou a favor do castigo.

O primeiro-ministro António costa deu ontem uma entrevista à SIC que deu vários bons títulos. Costa considera “virtualmente impossível” conseguir uma maioria absoluta nas próximas eleições legislativas (ouviram PCP e Bloco de Esquerda?), prometeu ou admitiu aumentos na função pública “para 2020”, fez cara feia para Assunção Cristas a quem não admite “perguntas insultuosas” como saber se “condena atos de vandalismo” e por fim gracejou garantido que “obviamente” não trocaria o ministro das Finanças Mário Centeno pela bloquista Joana Mortágua.

Armando Vara, que chegou algemado (para quê, porquê?) ao Tribunal de Instrução Criminal e admitiu ter cometido o crime de fraude fiscal ao ter recebido pelo menos um milhão de euros em numerário quando era administrador da Caixa. O dinheiro não foi declarado ao fisco.O ex-ministro já está a cumprir uma pena de cinco anos pelo crime de tráfico de influência e arrisca mais uma condenação na Operação Marquês.

Faz hoje 67 anos que Isabel II sucedeu ao pai, Jorge VI. A monarca tem o reinado mais longevo do Reino Unido, já enfrentou o IRA, a guerra das Malvinas, atentados terroristas no coração de Londres, a morte e ascensão ao estatuto de divindade da ex-nora Diana Spencer e enfrenta agora o Brexit, que pode ser resumido num ditado inglês certeiro: “You can’t have your cake and eat it too”. A primeira ministra Theresa May está hoje na Irlanda do Norte e ontem já garantiu que não aceitará uma fronteira física entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda (que continua na União Europeia) como está previsto no acordo do Brexit com a EU. Amanhã vai a Bruxelas para insistir na renegociação do acordo e ate conseguiu o apoio inesperado da chanceler alemã Angela Merkl que declarou “ainda haver tempo” para conseguir uma solução. Para Isabel II já foi elaborado um palno de evacuação através do rio Tamisa caso o brexit descambe em, não sei, guerra civil?


M
ais situações que consideraríamos inverosímeis se víssemos num filme:

- O presidente americano Donald Trump foi aplaudido de pé pela Câmara dos Representantes do Congresso antes e depois de ter discursado no Estado da Nação e de ter garantido que o muro no México vai mesmo avançar para “proteger a classe média” de “coiotes, traficantes” e outros fora da lei.

- Dennis Christensen, um carpinteiro dinamarquês, é sentenciado hoje num tribunal russo sob acusação de fundar uma organização extremista. No caso, as testemunhas de Jeová.Está em prisão preventiva há dois anos.

- A cerimónia deste ano dos Óscares não vai ter apresentador. A sério.

- A Ordem dos Médicos e a dos Enfermeiros; o sindicato dos enfermeiros e também o Governo estão envolvidos numa guerra por causa da greve cirúrgica dos enfermeiros. Já se usaram argumentos como dizer que um médico interno não é médico, que um enfermeiro vive melhor sem o médico do que o contrário e está no ar a ameaça de uma requisição civil.

- O presidente da República foi a um bairro degradado sem avisar, a PSP acusou-o de estar do lado de marginais que agridem polícias e Marcelo de Sousa explicou que não pede “o cadastro” a quem tira selfies com ele.

Benfica e Sporting disputam hoje a primeira mão das meias-finais da Taça de Portugal. É uma oportunidade única para os leões se redimirem, três dias depois de terem sido claramente derrotados (2-4) em casa pelo velho adversário. Os treinadores costumam dizer quer a seguir a uma derrota as boas equipas querem é jogar o mais rapidamente possível. E desta vez até é contra o mesmo adversário. Bruno Fernandes, talvez o melhor jogador da equipa, já disse que é preciso dar um murro na mesa e refletir.

O Benfica, que ganhou um segundo fôlego com a promoção do treinador da equipa B Bruno Lage e a aposta no novo menino-de-ouro-com-aparelho-nos-dentes-que -vale-120-milhões João Félix, é favorito. A outra meia final é entre FC Porto e Braga mas só se disputa a 26 de fevereiro. Da última vez que estes quatro clubes se encontraram numa final Four o Sporting, que estava longe de ser o favorito, venceu a Taça da Liga, o primeiro troféu da era Frederico Varandas / Marcel Keiser. O jogo é transmitido em canal aberto, à antiga, na RTP 1, a partir das 20h45. Não há prolongamento nem penaltis. A segunda mão é no início de abril.


FRASES

“Não pode haver qualquer tipo de discurso que menorize este crime, que justifique, que interprete no sentido de não punir de forma exemplar aqueles que o cometem, os agressores e de maneira nenhuma menorizar as queixas e as procuras de ajuda por parte das mulheres vítimas”

Rosa Monteiro, secretária de Estado para a Igualdade

“Quando tiro selfies não peço o cadastro”

Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, sobre as críticas do sindicato da polícia ^`a visita ao bairro da Jamaica

“O presidente desvalorizou a polícia”

Paulo Rodrigues, líder da ASPP

“Não vou sorrir para uma pessoa que me acusa de não ter carácter”

António Costa, sobre Assunção Cristas, líder do CDS/PP

“Damos passos em frente, mas às vezes há alguns passos atrás",

Marcel Keiser, treinador do Sporting, na antevisão do jogo de hoje

“O Bruno Lage, que hoje parece que tem uma capa, também tem de trabalhar em equipa.”

Bruno Lage, treinador do Benfica, a aproveitar o momento em alta

O que ando a ler

“The End of the Fxxxing World”

Charles Forsman

Primeira frase do livro: “Aos nove anos percebi que não tinha sentido de humor”. Segue-se uma anedota parva. Segunda fala: “Aos 13 anos e meio encontrei um gato no bosque. Esmaguei-lhe o corpo com uma pedra. Depois disso matei mais animais. Lembro-me deles todos”. James é um jovem psicopata que sonha mais com o primeiro assassinato do que com a primeira namorada. Conhece Alyssa, começa a fantasiar com estrangula-la, mas decide tentar apaixonar-se. Ambos têm problemas com os pais, arranjam sarilhos com a lei e partem numa “road trip” que rapidamente se transforma numa fuga à polícia. A história lembra “Badlands”, mas ao som de Blur. O desenho – o livro é uma banda desenhada, ou novela gráfica como se diz mais agora – é quase naïf e cinematográfico. Já deu origem a uma série da Netflix, igualmente recomendável. Mas diria para ler primeiro o livro.

O que ando a ler e a ver e até posso interagir

“O lugar onde nem eu nem tu queremos viver”

Marta Gonçalves, João Santos Duarte, João Carlos Santos, Jaime Figueiredo, Tiago Pereira Santos e Maria Romero

Trabalho multimédia dos meus camaradas do Expresso sobre Moria, o maior campo de refugiados da Europa. E porque é que nem eu nem ninguém quer lá viver? “Não há casas, saneamento, frigoríficos, segurança, escolas, aquecimento, cuidados básicos de saúde. E há o quê? Histórias de violações, homofobia, violência, conflito, medo.”. Leia e veja. Ajuda a por a vida em perspetiva.

Hoje é inaugurado o edifício onde trabalho, agora na companhia animada da SIC. Carminho vem cantar e não imagino melhor maneira de deixar este curto.

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