Legislativas 2019

Livre: Cinco anos depois de nascer, a papoila estreia-se no Parlamento

7 outubro 2019 2:57

rodrigo antunes/lusa

Subir o salário mínimo para os 900 euros, encaixar a emergência climática no Orçamento do Estado ou ter 10% de habitação pública são algumas das medidas que defendem e que repetiram durante a campanha. Joacine Katar Moreira tornou-se o rosto do Livre e será uma estreia na Assembleia da República

7 outubro 2019 2:57

Com o símbolo de uma papoila, o Livre nasceu em março de 2014 e levou cinco anos a entrar na Assembleia da República. Conseguiu-o hoje, já depois de ter entrado noutras cinco corridas eleitorais: ao Parlamento Europeu, à Presidência e às autarquias. Desta vez, com mais sucesso, conseguiu 56 mil votos, com um total de 1,09% dos eleitores, e fez entrar no Parlamento, pelo círculo de Lisboa, uma deputada: Joacine Katar Moreira.

Aumentar o salário mínimo para 900 euros foi a medida que o Livre mais repetiu durante estas últimas semanas. “Vêm dizer que é utopia um salário de 900 euros. Utopia é obrigarem-nos a viver com 600 euros quando as rendas são mais do que o dobro", disse Joacine Moreira, durante a campanha, assumindo que o partido estuda formas de propor o Rendimento Básico Incondicional. “Alguém com um ordenado de 600 euros não tem opções rigorosamente nenhumas.”

É também deste aumento do salário que o partido, que considera que o seu lugar “é no meio da esquerda”, vê depender um aumento do cuidado dos cidadãos pelo ambiente. “Ninguém faz as melhores escolhas ecológicas quando o salário que ganha lhe chega apenas para sobreviver.” Justiça social e justiça climática foram dois chavões centrais da campanha do Livre.

Foi nos concelhos mais urbanos de Lisboa (3,26%), Oeiras (2,52%), Cascais (1,84%) e Amadora (1,72%) que conseguiu os melhores resultados. Mas em 258 outros municípios - ou seja, a esmagadora maioria do país - teve menos de 1%. Em Pedrógão Grande ou Barrancos teve apenas dois votos, por exemplo.

Reconhecendo que foram os estudantes que colocaram o tema na agenda política, o Livre defende que a urgência climática “seja uma urgência número um” no Orçamento do Estado, defendendo a necessidade de “imediatamente alterar hábitos capitalistas industriais e financeiros”. O partido defende a necessidade de um “novo pacto verde” e argumenta que até agora não existiam em Portugal “partidos da família da esquerda verde europeia e europeísta”.

Sobre as outras alternativas partidárias ligadas ao ambiente - que agora vão ser seus colegas no Parlamento, o Livre coloca-se à parte, tanto da “ecologia sem ideologia” do PAN, como das “lógicas coligativas” de "Os Verdes", que integra a CDU. E aproveita para avisar que no que toca ao aeroporto do Montijo, admite apresentar uma queixa junto da Comissão Europeia, relativa à violação das diretivas europeias sobre aves, habitats e estudos de impacte ambiental.

Da gaguez ao incentivo à diferença

A figura central do Livre durante esta campanha deixou de ser o líder do partido, Rui Tavares, que apareceu quase sempre em segundo plano, para ser Joacine Katar Moreira, 37 anos, doutorada em Estudos Africanos e que rapidamente saltou para o palco desta corrida. A sua gaguez, agravada sempre que tem microfones ou câmaras à frente, tornou-se num tema da campanha. E a candidata a deputada, de 37 anos, optou sempre por usar humor para falar do que “é mais do que evidente”.

Ter uma mulher, negra, afrodescendente e gaga a candidatar-se ao Parlamento é, assumiu a própria Joacine, “revolucionário”. Mas não é só isso. “É um incentivo para que qualquer indivíduo sinta que está habilitado a participar e intervir politicamente”, assumiu durante a campanha. O Livre admite que haja eleitores que até tenham votado mais por Joacine do que pelo próprio partido, mas não os preocupa que a figura da futura deputada se sobreponha.

E uma das outras medidas que defendem é a implementação de quotas étnico raciais, não com o objetivo de “valorizar uns e desvalorizar outros”, mas para “reduzir assimetrias estruturais que só com dezenas de anos é que iam ser resolvidas”.

Nacionalidade para todos e 10% de habitação pública

Mas para garantir a justiça social de que o Livre fala outra das mudanças necessárias é tornar possível que quem nasça em Portugal tenha nacionalidade portuguesa de forma imediata, “independentemente da situação oficial em que se encontrem os pais e os avós".

Além disso, o partido defende a necessidade de criar um Balcão de Habitação a nível nacional e investir para assegurar 10% de habitação pública no país, um objetivo “ambicioso mas realista”, segundo Rui Tavares. “E abaixo do que existe noutros países. O Estado português precisa de estar no mercado de regulação do arrendamento.”

Questionados durante a campanha sobre se teriam disponibilidade para formar governo com o PS, o Livre admitiu que sim, caso os socialistas "respeitem" os objetivos do partido. "Se eventualmente houver necessidade de uma convergência com o Partido Socialista, nós iremos analisar. Mas isto só se os nossos objetivos de justiça social e justiça climática forem respeitados", disse Joacine Katar Moreira, considerando que o Livre não é “a favor de nenhuma maioria absoluta”.