UE sem estratégia a longo prazo para despesas com Defesa

Os esforços da União Europeia (UE) para aumentar significativamente a sua despesa com a Defesa e abrir caminho para o Fundo Europeu de Defesa ficou aquém do pretendido, concluiu o Tribunal de Contas Europeu (TCE).

De acordo com um relatório divulgado esta quarta-feira, os 27 não têm "estratégia a longo prazo para as despesas com a Defesa" e "a ação preparatória em matéria de investigação no domínio da Defesa, executada pela UE e com o valor de 90 milhões de euros, não atingiu totalmente o objetivo de preparar" os Estados-membros para aumentarem "significativamente as suas despesas com a Defesa e abrir caminhou para o Fundo Europeu de Defesa".

A ideia de um Fundo Europeu de Defesa nasceu da vontade de a maioria dos Estados-membros da União Europeia querer criar um eixo de Defesa que assegure a segurança entre os países do continente que pertencem ao bloco comunitário.

A ideia nasceu em 2017 e tinha como propósito inicial incentivar a competitividade e inovação na indústria da Defesa -- e foi nessa altura que a UE utilizou uma parte do orçamento para apoiar a investigação nesta área -, mas o Fundo Europeu de Defesa propriamente dito surgiu apenas em 2021 e de acordo com o TCE "marcou uma mudança radical no nível de financiamento da UE para a inovação e desenvolvimento no domínio da Defesa".

Contudo, alerta o Tribunal de Contas Europeu, a União Europeia "ainda não tem uma estratégia a longo prazo" que suporte este fundo.

Os projetos iniciais progrediram "lentamente e registaram atrasos, pelo que acabaram por coincidir com o Fundo Europeu de Defesa", que só foi lançado há dois anos: "Em maio de 2021, quando foram lançados os primeiros convites à apresentação de propostas no âmbito do Fundo Europeu de Defesa, a maioria destes projetos ainda estava em curso."

O relatório revela que "mais de metade" das propostas apresentadas no antecessor deste fundo "tinha acabado de começar ou ainda não estava em andamento e apenas dois tinham sido concluídos".

"Foram frequentes os atrasos devido ao tempo necessário para finalizar as convenções de subvenção, em parte devido a requisitos de segurança por vezes considerados excessivos e devido às restrições relacionadas com a Covid-19", acrescenta o documento.

Além disso, os coordenadores dos projetos em curso naquela altura "estavam concentrados num pequeno número de Estados-membros que já têm grandes indústrias de Defesa, como França, Alemanha, Itália, Espanha e Suécia".

No entendimento do Tribunal de Contas Europeu, os consórcios que participaram nestes projetos limitaram-se "a dar continuidade à sua cooperação anterior" com outras empresas.

A ideia de fomentar a indústria da Defesa na União Europeia é antiga e nasceu da vontade de reduzir a dependência externa dos 27 e melhorar a segurança entre os países do continente que integram o bloco comunitário, mas tinha caído no esquecimento há anos devido ao desinvestimento da maioria dos Estados-membros nesta área.

Contudo, ganhou fôlego nos últimos anos e a invasão da Federação Russa à Ucrânia, no final de fevereiro do ano passado, fez com que se tornasse uma preocupação premente, passando a fazer parte de praticamente todos os discursos da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que anteriormente foi ministra da Defesa alemã.

A maioria dos países que pertencem à UE também integram a Organização do Tratado do Atlântico Norte, mas grande parte, como Portugal, não tem uma indústria de Defesa relevante.