Senado francês aprova reforma das pensões
A reforma das pensões, proposta pelo Presidente Emmanuel Macron, tem sido contestada pelos sindicatos com greves e manifestações por toda a França desde janeiro
A reforma das pensões, proposta pelo Presidente Emmanuel Macron, tem sido contestada pelos sindicatos com greves e manifestações por toda a França desde janeiro
O Senado francês, com maioria de direita, adotou hoje um texto de compromisso sobre a reforma das pensões em França, que ratifica o aumento da idade da reforma para 64 anos.
O texto foi aprovado por 193 votos, 114 contra e 38 abstenções, no final de uma sessão de 75 minutos, noticiou a agência francesa AFP.
Sem surpresas, os grupos dos Republicanos (LR, direita) e União Centrista (UC) votaram esmagadoramente a favor da reforma.
A reforma das pensões, proposta pelo Presidente Emmanuel Macron, tem sido contestada pelos sindicatos com greves e manifestações por toda a França desde janeiro.
O projeto de lei será debatido esta tarde na Assembleia Nacional, a partir das 15:00 (horal local, 14:00 em Lisboa), um órgão em que a maioria não é totalmente clara.
Antes deste debate, Macron realizará uma nova reunião com os chefes dos grupos parlamentares a favor da reforma, depois de terem falado de manhã, para determinar se existe apoio suficiente entre os deputados.
Algumas fontes governamentais sugeriram a possibilidade de recorrer à excecionalidade do artigo 49.3 da Constituição, que permite que um texto legislativo seja aprovado sem votação parlamentar.
O recurso a este mecanismo sem os votos dos deputados poderá ser visto como um fracasso político da parte de Macron, segundo a agência espanhola EFE.
O texto aprovado pelo Senado foi elaborado por uma comissão mista responsável por propor um compromisso sobre as disposições ainda por discutir no projeto de lei que altera a lei de financiamento da segurança social para 2023.
Em comunicado, o Senado disse que o texto da comissão "inclui as principais medidas" votadas pelos senadores "para preservar o equilíbrio até 2030, corrigindo simultaneamente os efeitos da reforma para os grupos mais expostos".
O ministro do Trabalho, Olivier Dussopt, expressou a sua satisfação com o resultado, numa declaração nos corredores do Senado.
Dussopt insistiu que a reforma responde à necessidade de restabelecer o "equilíbrio financeiro" do sistema público de pensões.
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