Governo israelita altera parte fundamental da sua polémica reforma judicial

A coligação no poder em Israel apresentou nesta segunda-feira uma versão modificada de uma parte fundamental da sua polémica reforma judicial, sendo que o Governo espera acalmar a contestação registada entre a oposição política e manifestantes.

Esta reforma visa aumentar o poder político sobre os magistrados e coloca em perigo, segundo os que contestam a medida, o caráter democrático do Estado de Israel.

O primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu e os seus aliados consideram a reforma necessária para restaurar o equilíbrio de poder entre os deputados e o Supremo Tribunal, que consideram politizado.

Várias disposições já foram aprovadas em primeira leitura no Parlamento (Knesset), como um texto sobre a forma de seleção dos juízes. A coligação no poder propôs modificá-lo para incluir mais membros do Parlamento e da justiça.

Desta forma, "não permitirá que nem a coligação nem a oposição tomem o poder judicial, garantindo a diversidade na escolha dos juízes", destacou, em comunicado, o partido Likud, do primeiro-ministro.

Uma "mentira", denunciou, no entanto, o líder da oposição, Yair Lapid, quando o presidente do comité de leis do Knesset, Simcha Rothman, apresentou a emenda. "Se esta mudança for aprovada, constituirá uma aquisição hostil e perigosa do sistema judicial por políticos implacáveis", alertou Lapid em comunicado.

Esta alteração deve ser primeiro votada pela Comissão de Direito antes de ser votada em sessão plenária em segunda e terceira leituras. A coligação do Governo anunciou esta segunda-feira que deseja concentrar-se nas próximas semanas na parte do projeto de lei relativa ao modo de seleção de juízes.

O restante da reforma legal foi adiado até à sessão de verão do Parlamento para permitir um "diálogo genuíno" com a oposição, acrescentou. Lapid tem repetido que não negociará com a coligação até que todo o processo legislativo relativo à reforma judicial esteja congelado.

Os israelitas voltaram a protestar nas ruas este domingo, pela 11.ª semana, contra os planos do Governo de reformar o sistema judicial do país. O principal protesto no centro de Telavive juntou dezenas de milhares de pessoas que ostentaram bandeiras do país e faixas de sinalização de trânsito com frases como "Dead End!" (Beco sem saída) e "Risk Ahead!" (Risco à frente).

Foram relatados protestos mais pequenos noutras partes do país. A polícia israelita usou um canhão de água para dispersar os manifestantes reunidos num cruzamento principal em Karkur, uma cidade no norte de Israel.

Líderes empresariais, peritos jurídicos e líderes militares reformados juntaram-se aos protestos e os reservistas israelitas ameaçaram deixar de se apresentar ao serviço se a revisão passar.