Médio Oriente

Ministério Público libanês ordena libertação dos detidos ligados à explosão em Beirute

25 janeiro 2023 15:41

Zona do porto de Beirute onde ocorreram as explosões que mataram mais de 200 pessoas, em 2020

mohamed azakir/reuters

Entre os detidos a libertar estão os então diretores da alfândega e do porto de Beirute, bem como um cidadão norte-americano

25 janeiro 2023 15:41

O Ministério Público libanês ordenou esta quarta-feira a libertação de todas as pessoas detidas sem julgamento associadas ao caso da mortífera explosão do porto de Beirute em 2020, indica um documento oficial citado pela comunicação social. Segundo a France-Presse (AFP), a decisão surge no meio de uma disputa entre o Ministério Público e o juiz responsável pela investigação, Tarek Bitar, que foi afastado do processo.

Entre os detidos a libertar estão os então diretores da alfândega e do porto de Beirute, bem como um cidadão norte-americano, que não estavam entre os cinco detidos cuja libertação o juiz Tarek Bitar, encarregado inicialmente da investigação, ordenou segunda-feira quando anunciou que iria retomar a investigação. Nesse sentido, o Ministério Público, que já rejeitara todas as decisões de Tarek, ordenou também a libertação das 17 pessoas detidas sem julgamento desde a explosão.

Terça-feira, o Ministério Público libanês rejeitou todas as decisões do juiz encarregado do inquérito à explosão no porto de Beirute, defendendo que Tarek Bitar não pode retomar a investigação, um dia depois de o juiz decidir retomar a investigação sobre a explosão, após uma suspensão de mais de um ano.

Hoje, o procurador-geral libanês, num aprofundamento do "braço de ferro", decidiu levar a julgamento Bitar, no contexto de uma disputa legal entre os dois homens, disse um funcionário judicial à AFP.

Bitar, que foi intimado a comparecer quinta-feira no tribunal, está a ser julgado por "rebelião contra a justiça" e foi proibido de deixar o território libanês, segundo as fontes citadas pela AFP.

Pela primeira vez na história jurídica do Líbano, Bitar indiciou um procurador-geral e três outros magistrados pelo homicídio do juiz encarregado da investigação da explosão no porto de Beirute em 2020, tal como reportou a AFP, que citou fonte oficial. No total, disse a fonte, que pediu anonimato, Bitar decidiu acusar oito pessoas. Entre os indiciados estão o procurador-geral do Supremo Tribunal libanês, Ghassan Oueidate, e outros três juízes, que são acusados de "homicídio, incêndio criminoso e sabotagem".

A grande explosão de 4 de agosto de 2020 foi causada pelo armazenamento irregular de centenas de toneladas de nitrato de amónio num depósito do porto de Beirute, capital do Líbano.

O incidente tem sido atribuído por grande parte da população à corrupção e à negligência da classe dominante, também acusada pelas famílias das vítimas e organizações não-governamentais (ONG) de atrapalhar a investigação para evitar acusações por parte da Justiça. Segundo a autoridade judicial, Oueidate tinha dirigido em 2019 uma investigação dos serviços de segurança sobre fissuras no depósito onde o nitrato de amónio era guardado sem medidas de proteção adequadas.

Terça-feira, Bitar acusou o diretor da Segurança Geral, Abbas Ibrahim, próximo do poderoso movimento armado xiita Hezbollah, e o chefe da Segurança do Estado, Tony Saliba, próximo do ex-presidente Michel Aoun, cujo mandato terminou há três meses.

No total, 13 pessoas estão a ser investigadas, incluindo cinco funcionários que Bitar já havia indiciado anteriormente, como o ex-primeiro-ministro Hassan Diab e outros ex-ministros.

A gigantesca explosão de 04 de agosto de 2020, que as autoridades libanesas têm atribuído oficiosamente a um incêndio num depósito no porto onde se encontravam armazenadas cerca de 2.750 toneladas de nitrato de amónio, provocou mais de 215 mortos e cerca de 6.500 feridos, deixou mais de 300.000 pessoas desalojadas, e ainda mais de duas dezenas de desaparecidos. As causas exatas da explosão ainda são desconhecidas, assim como a identidade dos responsáveis.

Com o Parlamento mais fragmentado do que nunca após as eleições legislativas de maio de 2022, os blocos políticos não conseguiram ainda chegar a um consenso sobre um candidato para eleger um Presidente no Líbano, como aconteceu na eleição do ex-presidente Michel Aoun em 2016, após 29 meses de ausência de um chefe de Estado na liderança do país.

No Líbano, o Presidente escolhido tem de ser cristão, o primeiro-ministro deve ser um muçulmano sunita e o presidente do Parlamento tem de ser um muçulmano xiita, uma situação que também dificulta, muitas vezes, as eleições para estes cargos.

Desde 2019, o Líbano tem estado mergulhado numa crise socioeconómica classificada pelo Banco Mundial como a pior do mundo desde 1850 e causada por décadas de má gestão e corrupção de uma classe dirigente que se tem mantido praticamente inalterada.

Em mais de dois anos, a moeda nacional perdeu mais de 90% do seu valor no mercado negro e a taxa de desemprego quase triplicou. Quase 80% da população vive agora abaixo do limiar da pobreza, de acordo com a ONU.