Rússia inicia processo de denúncia de tratado sobre armas convencionais
Moscovo
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O tratado sobre armas convencionais foi suspenso pela Rússia em 2007. Esta terça-feira, arrancou o processo para o país abandonar o acordo que estabelecia limites iguais para, por exemplo, o número de tanques que a NATO e o antigo Pacto de Varsóvia podiam instalar entre o Oceano Atlântico e os Urais
A câmara baixa (Duma) do Parlamento russo denunciou esta terça-feira o Tratado sobre as Forças Armadas Convencionais na Europa, suspenso pela Rússia em 2007, iniciando o processo para o país abandonar o acordo.
O projeto de lei aprovado pela Duma foi apresentado pelo Presidente russo, Vladimir Putin, segundo a agência espanhola EFE.
O líder russo nomeou o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros Serguei Riabkov para liderar o processo de rescisão do Tratado nas duas câmaras da Assembleia Federal Russa, de acordo com um decreto presidencial.
Assinado em 1990, em Paris, e atualizado em 1999, o tratado pretendia limitar o número de armas das duas alianças militares do tempo da Guerra Fria na Europa, a NATO e o Pacto de Varsóvia.
Durante o plenário da Duma, Riabkov afirmou que “serão necessários cerca de seis meses” para que a Rússia “saia completamente” do tratado.
“Nas condições atuais, este tratado tornou-se uma relíquia do passado. Os nossos opositores não devem ter ilusões de que a Rússia possa regressar” ao acordo, disse, citado pela EFE.
O tanque soviético T-34 apresenta-se na parada militar do 9 de maio de 2023, o dia em que a Rússia celebra a vitória contra os nazis na segunda guerra mundial
O diplomata russo referiu que, após a denúncia do tratado, a Rússia notificará os países signatários sobre a decisão.
“Isto é feito pelo menos 150 dias antes da data de saída planeada e inclui uma declaração sobre as circunstâncias únicas que tornaram este passo necessário”, disse.
Na declaração, a Rússia exprimirá “a sua posição sólida, baseada na lei federal” adotada pela Duma, de acordo com Riabkov.
“Transmitiremos publicamente aos países da NATO e à comunidade internacional que foi o Ocidente, com as suas ações destrutivas, que tornou impossível a nossa permanência no tratado”, afirmou.
O presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros da Duma, Leonid Slutski, disse que a decisão dos deputados russos será “enviada hoje (terça-feira) aos parlamentos de todo o mundo”.
Portugal, que integra a NATO, é um dos países signatários do acordo internacional sobre armas convencionais na Europa.
O tratado, descrito como a pedra angular da segurança europeia, eliminou a vantagem quantitativa da antiga União Soviética em matéria de armas convencionais na Europa, segundo a EFE.
O tratado estabelecia limites iguais para o número de tanques, veículos blindados de combate, artilharia pesada, aviões de combate e helicópteros de ataque que a NATO e o Pacto de Varsóvia podiam instalar entre o Oceano Atlântico e os Urais.
Após vários anos de desacordo entre a Rússia e a NATO, Moscovo suspendeu a aplicação do tratado em 2007.
Moscovo justificou a decisão com os planos dos Estados Unidos de instalar elementos do escudo de defesa antimíssil na Europa oriental, que a Rússia considerava uma “ameaça direta” à sua segurança.
O Pacto de Varsóvia foi assinado em 1955, como reação à entrada da então Alemanha Ocidental na NATO (sigla inglesa da Organização do Tratado do Atlântico Norte).
Além da União Soviética, integravam o Pacto de Varsóvia a Albânia (até 1968), Bulgária, Checoslováquia, Hungria, Polónia, República Democrática Alemã (RDA) e Roménia .
A RDA retirou-se em 1990, na sequência da reunificação alemã.
O Pacto de Varsóvia foi dissolvido em 1991, ano do colapso da União Soviética.
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