Missão de Vigilância dos Direitos Humanos na Ucrânia alerta para execuções sumárias, maus tratos e tortura perpetrados por forças russas e ucranianas
O Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR) afirmou esta terça-feira que existem casos de tortura de prisioneiros de guerra torturados tanto pela Rússia como pela Ucrânia. A missão que acompanha a situação na Ucrânia citou exemplos em que houve recurso a choques elétricos, ataques com cães e violência sexual.
A Missão de Vigilância dos Direitos Humanos na Ucrânia entrevistou 150 pessoas (39 homens e 20 mulheres) que foram capturados pelas forças da Federação Russa e outras 175 (todos homens) prisioneiros das forças ucranianas. As entrevistas aos prisioneiros ucranianos ocorreram após a libertação, uma vez que a Rússia não permitiu o acesso dos investigadores às instalações onde os prisioneiros são mantidos.
Numa videoconferência de imprensa a partir da Ucrânia, a líder da equipa lembrou que a Convenção de Genebra (da qual os dois países são signatários) estabelece os imperativos no tratamento dos prisioneiros de guerra e sublinhou que “a proibição de tortura e maus tratos é absoluta, mesmo - aliás especialmente - em períodos de conflitos armados.”
Matilda Bogner afirmou que “as condições gerais de detenção são terríveis”. No momento da captura, muitos foram vítimas de agressões e os seus bens pilhados. Subsequentemente, eram transportados vendados e com as mãos atadas em camiões e autocarros sobrelotados nos quais “por vezes não tinham acesso a água ou casas de banho por mais de um dia”. Na chegada aos estabelecimentos prisionais, eram sujeitos a “'procedimentos de admissão', que frequentemente envolviam espancamentos prolongados, ameaças, ataques de cães, ser despido e colocado em posições de stresse”.
Há relatos de pelo menos nove mortes durante estes “procedimentos”, num centro de detenção perto de Olenivka, que a ONU ainda está a confirmar.
Durante a permanência nestes centros, a “vasta maioria” dos prisioneiros ucranianos relata ter sido vítima de maus tratos e tortura, que visaram intimidar e humilhar, de forma diária. Num caso, um homem também detido em Olenivka disse que os membros de um grupo armado russo prenderam fios aos genitais e nariz para lhe darem choques. "Eles simplesmente divertiram-se e não estavam interessados nas minhas respostas às suas perguntas.”
A missão entrevistou 20 mulheres detidas neste centro que dizem não ter sofrido violência física, mas “descreveram ser psicologicamente torturadas pelos gritos de prisioneiros de guerra do sexo masculino a serem torturados em celas próximas”. “Uma testemunha disse-nos, cito: ‘Ainda não suporto o som da fita adesiva. Os guardas usaram-na para imobilizar osprisioneiros e começar a torturá-los’. No entanto, várias mulheres relataram ter sido espancadas, eletrocutadas e ameaçadas com violência sexual durante interrogatórios em outros locais. Elas também foram submetidos a tratamento degradante e violência sexual", relatou Matilda Bogner.
A Rússia negou as acusações de maus tratos a prisioneiros de guerra.
Do lado ucraniano, Matilda Bogner disse haver “alegações credíveis” de que foram realizadas execuções sumárias de pessoas fora de combate. Há também relatos de maus tratos e tortura, sobretudo nos momentos de captura, primeiros interrogamentos e transporte entre locais de detenção.
Em vários casos, os prisioneiros foram esfaqueados e sujeitos a choques elétricos. Há igualmente relatos de humilhação e más condições durante as viagens, nomeadamente com pessoas transportadas em camiões e carrinhas sobrelotadas, nus e com as mãos atadas atrás das costas. Foi ainda denunciada a prática de “tareias de boas vindas” à chegada às prisões.
A OHCHR nota que a Ucrânia afirmou que irá verificar todas as informações e investigar as alegações, tomando as medidas apropriadas. Contudo, a Missão expressa preocupação por o país continuar a perseguição a “membros de grupos armados afiliados à Rússia, cidadãos ucranianos, por pertencerem a esses grupos armados”. “Recordamos que, em conflitos armados internacionais, o processo de combatentes por mera participação nas hostilidades é proibido pelo Direito Internacional Humanitário", sublinha a ONU.
De acordo com o relatório atualizado divulgado pelo OHCHR esta segunda-feira, desde o início da guerra morreram 6557 civis e outros 10.074 ficaram feridos. Há 750 crianças entre os mortos.
“A maioria das baixas civis registadas foi causada pelo uso de armas explosivas com efeitos de ampla área, incluindo bombardeamentos de artilharia pesada, sistemas de lançamento de foguetes múltiplos, mísseis e ataques aéreos. O OHCHR acredita que os números reais são consideravelmente maiores, pois o recebimento de informações de alguns locais onde ocorreram intensas hostilidades foi adiado e muitos relatórios ainda aguardam confirmação.”
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