Apoio à Ucrânia: Bruxelas quer pacote de 18 mil milhões aprovado em dezembro. Portugal apoia, Hungria trava

A Comissão Europeia prepara-se para apresentar os detalhes do financiamento de 18 mil milhões de euros à Ucrânia. A proposta será feita esta quarta-feira, ficando depois dependente de uma decisão dos Governos europeus. Mas o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis coloca já pressão para que a aprovação aconteça já em dezembro.

"É importante que o trabalho legislativo seja finalizado ainda este ano", disse, no final da reunião de ministros das Finanças (ECOFIN), apontando para a necessidade de um acordo já na próxima reunião de 6 de dezembro.

Os 18 mil milhões de euros deverão ser desembolsados durante o ano de 2023, para ajudar Kiev a enfrentar parte das dificuldades de tesouraria. Ainda não se sabe se o dinheiro será transferido a título de empréstimos ou subvenções, mas a expectativa de Dombrovskis é que a primeira tranche do novo pacote "tenha uma dimensão considerável" e possa ser transferida "em janeiro".

Esta terça-feira, os ministros das Finanças dos 27 tiveram já uma primeira discussão sobre o tema e Fernando Medina garante que "Portugal está no grupo muito largo dos países que apoia esta proposta".

Para financiar a Ucrânia, a UE deverá contrair dívida nos mercados, usando as margens do orçamento europeu como garantias. "E são os encargos com essa dívida que são depois suportados pelos Estados-membros ao longo dos próximos anos", explicou Fernando Medina.

Hungria ameaça vetar vários dossiers

O ministro português espera que a proposta "possa em breve ver a luz do dia". No entanto, admite que houve um país que manifestou reservas durante a reunião desta terça: a Hungria. E não é a primeira-vez.

O ministro húngaro dos negócios estrangeiros tinha já feito saber que "em nenhuma circunstância", o país aceitaria que a UE se endividasse para pagar pelo financiamento à Ucrânia.

Questionado sobre esta oposição, o vice-presidente da Comissão Europeia disse estar "a trabalhar de perto com os Estados-membros, para chegar a uma decisão positiva".

Têm sido vários os dossiers em que a Hungria tem ameaçado com veto, mas, para Fernando Medina, a explicação pode estar no facto de a Hungria continuar a ser o único país cujo Plano de Recuperação e Resiliência ainda não foi aprovado, não tendo qualquer acesso aos dinheiros do Fundo de Recuperação.

"Isso (reservas da Hungria) remete para outro debate que tem a ver com o acesso da Hungria ao financiamento do PRR", admite o ministro.

Segundo a publicação POLITICO, o braço de ferro entre Budapeste e a Comissão Europeia por causa do PRR poderá terminar ainda este mês, caso a Hungria se comprometa com uma reforma judicial, que permita à Comissão justificar a aprovação do plano de recuperação e resiliência húngaro, que, por sua vez poderia levar o Governo de Viktor Orbán a vetar o financiamento dos 18 mil milhões de euros para a Ucrânia e outros dossiers em curso.