EUA

A covid (quase) fez esquecer o muro dos Estados Unidos contra os migrantes, mas ele vai ‘gritar’ à meia-noite

Migrantes falam com guardas na fronteira entre México e Estados Unidos, depois de terem atravessado o Rio Grande para tentarem entrar no Texas
Migrantes falam com guardas na fronteira entre México e Estados Unidos, depois de terem atravessado o Rio Grande para tentarem entrar no Texas
Joe Raedle/Getty Images

Acabar com o Muro anti-migrantes (que Trump mandara construir) foi um dos primeiros anúncios feitos pelo Presidente Biden. Dois anos depois, milhares de latinos vivem o medo do 'Dia D' com a entrada em vigor de nova legislação. Às 23h59 de Cidade Juárez (madrugada em Portugal), o Título 8 substitui o Título 42, mas a administração norte-americana já fez saber que quem atravessar a fronteira sem ter pedido proteção num terceiro país (por onde tenha passado na travessia) não terá direito a asilo. A nova lei de Biden não vai ser um paraíso para os migrantes

Ciudad Juárez é uma das metrópoles mais violentas do mundo. A cidade na fronteira do México com os Estados Unidos é local de passagem (quase) obrigatória para as centenas de migrantes que todos os dias tentam uma nova vida no Eldorado americano.

Muitos esbarram no muro com mais de 3000 quilómetros e não conseguem atravessar a fronteira, outros morrem pelo caminho, há famílias que se separam. A legislação muda às 23h59 desta quinta-feira (madrugada em Portugal) e os mais de 150 mil migrantes latinos que estão no México temem pelo futuro. A atual lei não os protege, mas eles receiam o que virá depois.

Para já, sabe-se que o secretário de Segurança Interna dos Estados Unidos, Alejandro Mayorkas, fez um aviso aos migrantes que estão a caminho da a fronteira: “A fronteira não está aberta, não foi aberta e não vai ser aberta depois de 11 de maio”, cita a CNN no seu site.

O Governo do Presidente Joe Biden já enviou 1500 militares para a fronteira – para apoiar os agentes de fronteira em funções administrativas e está a tentar “desencorajar a travessia ilegal, com anúncios em espanhol”, informando que as fronteiras estão fechadas. “o que tem tido pouco efeito prático”. O próprio Biden já admitiu que a situação irá permanecer “caótica por um tempo".

Que muda na lei?

Às 23h59 desta quinta-feira, o (chamado) Título 42 deixa de estar em vigor, sendo substituído pelo Título 8, mais difícil do que o anterior, mas com mais contrapartidas. O Título 42 é uma disposição legal recuperada por Donald Trump durante a pandemia, que abriu portas à detenção e expulsão de “2,7 milhões de pessoas desde 2020”, lê-se no jornal El Mundo”.

O novo Título 8, que substitui o 42 – que aplicava a expulsão quase imediata – “vai aplicar processos de expulsão acelerada contra os imigrantes que entrem ilegalmente, proibindo mesmo a entrada no país e processo-crime para reincidentes”.

A administração Biden anunciou que todos os migrantes que atravessarem a fronteira de forma irregular, sem terem requerido (previamente) proteção num terceiro país por onde tenham passado durante a longa travessia, não terão direito a asilo nos Estados Unidos.

Estão previstos mil agendamentos diários para atendimento. Não são sinónimo de concessão de asilo. Citado pelo El Mundo”, o perito Emilio Alfredo López diz que “até agora apenas 1% dos requerentes” conseguiram asilo. O pedido tem de ser feito através do aplicativo CBP One (Alfândega e Proteção de Fronteiras), que já foi alvo de críticas da Amnistia Internacional.

Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: mgoucha@expresso.impresa.pt

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