O ambiente de tensão e violência política que marca estas eleições gerais no Brasil preocupa também quem está longe do país. Em Portugal, o Coletivo Andorinha, formado há seis anos, altura do impeachment de Dilma Rousseff, e que reúne várias sensibilidades da esquerda brasileira, entregou esta semana uma carta no Consulado-Geral do Brasil em Lisboa a exigir preparação “para enfrentar quaisquer distúrbios e tentativas de tumultuar as eleições”. Questionado pelo Expresso, o Consulado responde que “tomou todas as providências necessárias para que as eleições decorram normalmente”.
Nas eleições de há quatro anos, sucederam-se relatos de intimidação e violência verbal e física na Faculdade de Direito de Lisboa, que volta a servir de urna para os mais de 45 mil eleitores inscritos para votar na capital portuguesa (perto do dobro dos de 2018). O Coletivo Andorinha lembra esses episódios para pedir “uma melhor preparação” desta vez.
“No primeiro turno de 2018, partidários bolsonaristas atacaram eleitores de outros candidatos com ameaças e intimidações desde o entorno do local de votação em Lisboa.” Quatro anos depois, num clima ainda mais polarizado, pedem medidas para que possam votar “sem ser alvo de constrangimentos, intimidação ou outras formas de violência”.
Para este ano, o Consulado aumentou de cinco para 10 os agentes de segurança privada, dado que o Andorinha considera, ainda assim, “insuficiente”. Na missiva dirigida ao cônsul em Lisboa, Wladimir Valler Filho, o coletivo queixa-se ainda de que os eleitores “não sabem as regras que devem seguir ao se dirigir aos locais de votação, bem como os canais de denúncia e apoio em caso de descumprimento das mesmas”.
Às perguntas do Expresso, o Consulado responde que, além do serviço de segurança privada, “tem estado em contacto com a Polícia de Segurança Pública, de modo a assegurar as condições para que todos possam exercer o seu direito”. E que mantém a “página oficial na internet permanentemente atualizada, bem como tem alimentado diariamente sua página temporária no Instagram com informações úteis sobre as eleições 2022 (@cglisboacontatemporaria)”.
Na quinta-feira, o diplomata Paulino de Carvalho Neto, disse em Lisboa que o Governo brasileiro enviou uma equipa de 10 pessoas para ajudar a coordenar o ato eleitoral. “Nós trouxemos uma equipa aqui de Brasília, do Ministério das Relações Exteriores, composta por 10 pessoas que vieram para reforçar as perspetivas seja do consulado em Lisboa, seja no consulado do Porto”, afirmou.
Sete desses elementos da equipa do Itamaraty estão na capital, os outros três vão acompanhar a votação no consulado do Porto — na Invicta, as mesas de voto estão no Instituto de Engenharia Superior (os brasileiros podem votar ainda em Faro, no Consulado-Geral do Brasil da cidade).
“Nós somos responsáveis no exterior pela organização das eleições, é como um braço estendido do Tribunal Superior Eleitoral, e cabe a nós fazer esse papel do melhor modo possível”, afirmou ainda Paulino de Carvalho Neto.
Segundo os dados mais recentes do Supremo Tribunal Eleitoral, citados pela imprensa brasileira, nas eleições deste domingo votam em Portugal 80.896 eleitores, dos quais 45.273 em Lisboa, o consulado que regista o maior número de inscritos fora do Brasil.
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