28 abril 2023 23:57
Ana França
Jornalista da secção Internacional
Guardas lituanos na fronteira com a Bielorrússia
paulius peleckis/getty images
É o primeiro Estado-membro da UE a legaliza o reenvio de migrantes antes de lhes ter sido oferecida a possibilidade de pedir asilo pertante as autoridades competentes. Lei já tinha sido decreto e por isso as expulsões não são facto novo, apenas mais difícil de reverter. Governo garante que haverá avaliação caso a caso, activistas dizem que guarda fronteiriça não está treinada para avaliar pedidos de asilo
28 abril 2023 23:57
Ana França
Jornalista da secção Internacional
O fenómeno dos reenvios ilegais de migrantes existe há muitos anos, em todas as fronteiras do mundo que separam a paz da guerra, a fome do emprego. Tanto a lei internacional como a europeia proíbem a prática, conhecida como pushbacks, literalmente “empurrar de volta”, mas ela continua e é cada vez mais frequente na União Europeia (UE), sobretudo nas fronteiras externas.
Um estudo recente da associação belga 11.11.11, que coligiu relatórios de outras organizações não-governamentais que recolhem relatos de quem foi devolvido à procedência sem possibilidade de pedir asilo, mostra que só em 2022 foram devolvidas 225.533 pessoas, quase 600 por dia.