A Audiência Nacional espanhola, tribunal que se encarrega de crimes como terrorismo, condenou o Estado espanhol a pagar 495.386 euros de indemnização a um casal que esteve preso por alegados delitos de doutrinação e glorificação do terrorismo, mas que acabou por ser absolvido. A decisão é justificada com a quebra do “projeto de vida” de ambos.
Em maio de 2016, o homem foi preso preventivamente, em Madrid, por ser o suposto líder de uma rede de recrutamento jiadista – foi libertado em março de 2019, depois de passar 1044 dias na prisão. Já a mulher esteve 333 dias atrás das grades: entre janeiro e dezembro de 2017.
De acordo com a agência noticiosa Europa Press, ambos foram condenados em junho de 2018, mas o Supremo Tribunal anulou a sentença em fevereiro de 2019, acabando a absolvição por ocorrer em outubro desse ano, por não existirem provas das acusações.
Numa resolução datada de 24 de novembro do ano passado, a que a Europa Press teve agora acesso, a Audiência Nacional decidiu que o casal será compensado pela “ausência de liberdade e danos morais” sofridos. Na altura, os filhos tinham um e quatro anos e tiveram de ser entregues à família de origem, a viver em Marrocos.
Além disso, o homem ficou com “danos psiquiátricos muito graves, irreparáveis e irreversíveis”, que “afetam a identidade e o projeto de vida” e o levaram a uma “incapacidade de 76%”. Segundo o diário espanhol “El País”, antes de tudo isto tinha uma vida familiar estável, um contrato permanente numa grande empresa e, juntamente com a mulher, tinham entregue a entrada para a aquisição de um apartamento.
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