Extrema-direita espanhola leva milhares à rua contra acordos com independentistas

O partido de extrema-direita espanhol VOX levou este domingo dezenas de milhares de pessoas à rua em várias cidades de Espanha em protesto contra a eliminação do Código Penal do crime de sedição, de rebeldia contra o Estado, que condenou independentistas catalães. As manifestações aconteceram nas 50 capitais das províncias e na capital espanhola, que reuniu 25.000 pessoas, segundo as autoridades espanholas. O VOX afirma que cem mil pessoas estiveram nas concentrações.

O líder do partido, Santiago Abascal, fez um comício em Madrid, perante milhares de pessoas com bandeiras espanholas levantadas contra "os inimigos de Espanha" e "a passadeira vermelha estendida aos golpistas" pelo Governo, liderado pelo partido socialista (PSOE) e a plataforma de forças da extrema-esquerda Unidas Podemos. Abascal disse que as decisões em Espanha são tomadas nas sedes dos partidos independentistas bascos e catalães, de que o Governo tem dependido para aprovar leis como o Orçamento do Estado no parlamento nacional.

Considerando que o Governo e o primeiro-ministro, Pedro Sánchez, são "traidores" de Espanha por causa das cedências aos independentistas, Abascal pediu não só a reposição da sedição na lei, como uma nova tipificação do crime de traição no Código Penal. Abascal defendeu ainda a ilegalização dos partidos independentistas e separatistas, que considerou não respeitarem a Constituição espanhola e "a união nacional", devolvendo assim uma reivindicação a quem pede a ilegalização do VOX, por veicular ideias xenófobas e alegadamente fascistas.

No mesmo discurso, Santiago Abascal criticou também, sempre tendo como maior alvo o Governo espanhol de esquerda, "a ditadura climática" — numa referência às políticas de resposta às alterações climáticas —, as leis relacionadas com os direitos de pessoas transgénero, "o totalitarismo de género" e as políticas de imigração, que "abrem as fronteiras", seguindo o discurso xenófobo habitual dos partidos de extrema-direita em relação aos estrangeiros.

O líder do VOX, que é atualmente a maior força política no parlamento espanhol, depois dos socialistas e do Partido Popular (PP, direita), referiu ainda a polémica nascida da aplicação recente da nova lei que mudou a tipificação dos crimes de violação em Espanha. Uma alteração que está a ter um efeito inesperado e contrário ao pretendido, por haver juízes que estão a baixar penas de homens já condenados por abuso sexual.

O parlamento espanhol aprovou na quinta-feira, numa primeira votação, uma proposta dos partidos no governo em Espanha de revisão do Código Penal que suprime o delito de sedição, que levou à prisão independentistas catalães na sequência da tentativa de autodeterminação da Catalunha em 2017.

O Governo e a esquerda dizem que está em causa a adequação do Código Penal espanhol às legislações europeias e sublinham que o crime de sedição, e a forma como está tipificado em Espanha, foi o argumento usado por outros países para não extraditarem o ex-presidente do governo regional da Catalunha, Carles Puigdemont, como pede a justiça espanhola.

Puigdemont vive na Bélgica, fugido à justiça em Espanha, mas nove outros independentistas foram condenados a penas de prisão efetiva.

O atual Governo espanhol concedeu indultos a esses condenados.