O novo Alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, inicia funções nesta segunda-feira, assumindo o legado deixado por Michelle Bachelet, que concluiu o seu mandato de quatro anos a 31 de agosto.
Embora tenha sido uma nomeação que já se esperava que o secretário-geral da ONU, António Guterres, fizesse – já que os dois são bastante próximos – várias vozes se levantaram para considerar este advogado austríaco, de 57 anos, pouco hábil para o novo cargo.
Uma dessas vozes foi a do ex-diretor da organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch Kenneth Roth, que considerou, num artigo de opinião publicado na revista Foreign Policy, que a ONU “deu a um diplomata sem chama o trabalho errado”.
Para Roth, Volker Türk “não tem temperamento para ser o líder dos direitos humanos das Nações Unidas” e a sua escolha “corre o risco de se tornar a mais dececionante do secretário-geral da ONU, António Guterres”.
Também o diretor-executivo da ONG Serviço Internacional para os Direitos Humanos (ISHR, na sigla em inglês), Phil Lynch, considerou que a escolha do novo Alto-comissário foi “uma oportunidade perdida” para as Nações Unidas, enquanto a investigadora de Relações Internacionais da Universidade de Sussex no Reino Unido, Anne Brendan, explicou à Lusa que o facto de Türk ser muito próximo de Guterres cria a ideia de que pode ser controlado ou mesmo tornar-se “uma marioneta”.
Türk tem, no entanto, uma longa experiência nas Nações Unidas. O austríaco, que se tornou secretário-geral adjunto da ONU para os assuntos políticos em janeiro de 2022, passou a maior parte da sua carreira nos quadros das Nações Unidas, em particular no Alto Comissariado para Refugiados (ACNUR), onde trabalhou em estreita colaboração com Guterres (2005-2015), quando este dirigiu esse organismo agora tutelado por Filippo Grandi.
Entre 2019 e 2021, Türk assumiu as funções de secretário-geral adjunto para Coordenação Estratégica no Gabinete Executivo da ONU e, anteriormente tinha sido alto-comissário adjunto para a Proteção dos Refugiados na Agência da ONU para Refugiados, em Genebra.
Nos quatro anos anteriores, tinha ainda desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento do Pacto Global sobre Refugiados.
Doutorado em Direito Internacional pela Universidade de Viena e mestre em Direito pela Universidade de Linz, na Áustria, Türk assume o posto numa altura em que a área dos Direitos Humanos enfrenta problemas graves e sérios desafios, desde as proibições impostas às mulheres no Afeganistão até aos crimes de guerra na Ucrânia, passando pelas denúncias de genocídio da minoria muçulmana uigur na China ou o racismo policial nos Estados Unidos, entre muitos outros casos presentes em todos os continentes.
As maiores organizações de defesa dos direitos humanos do mundo, a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch (HRW), pediram-lhe diretamente para que “seja ousado” e “enfrente os países mais poderosos”.
“A sua voz em defesa das vítimas de violações de direitos em todo o mundo deve ser alta e clara: essas vítimas estão a contar com ele para enfrentar os agressores, mesmo que sejam Estados poderosos”, alertou a Amnistia, em comunicado.
Por sua vez, a HRW sublinhou que “o que os milhões de pessoas cujos direitos são violados diariamente precisam é de um advogado que esteja ao seu lado e enfrente governos abusivos, grandes ou pequenos, sem medos e sem hesitações”.
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