Internacional

Joe Biden perdoou todos os condenados por posse de marijuana nos EUA? Mais ou menos

10 outubro 2022 18:53

Tiago Soares

Tiago Soares

Jornalista

“Muitas vidas foram viradas do avesso por causa da nossa abordagem errada à marijuana", afirmou o presidente dos EUA na semana passada, ao anunciar que vai perdoar todas as pessoas condenadas por posse desta substância. Contudo, Biden não tem poderes para mexer nas penas aplicadas pelos estados, apenas a nível federal – e só há cerca de 6 500 pessoas nessa situação

10 outubro 2022 18:53

Tiago Soares

Tiago Soares

Jornalista

“Ninguém deve estar preso apenas por consumir ou possuir marijuana”, afirmou na semana passada Joe Biden, no momento em que anunciou um perdão para todos os cidadãos norte-americanos condenados a nível federal por posse desta substância. “Muitas vidas foram viradas do avesso por causa da nossa abordagem errada à marijuana”, sublinhou o Presidente dos Estados Unidos da América.

Biden pediu ainda ao Procurador-Geral do país e ao departamento de saúde norte-americano (Department of Health and Human Services, equivalente à DGS) para reavaliar de forma “expedita” a atual classificação da marijuana como uma substância de nível um à luz da lei federal – o nível que inclui drogas bastante mais perigosas para a saúde, como a heroína. Esta lei não é atualizada desde 1970.

A medida era uma promessa de campanha de Biden. Contudo, a palavra “federal” faz toda a diferença para aferir o seu alcance: Biden só pode perdoar as condenações feitas a nível federal, num total de apenas 6 500 pessoas, a que se juntam mais alguns casos no distrito de Columbia (Washington D.C). Desde 1965, quase 29 milhões de norte-americanos foram presos por infrações relacionadas com marijuana.

Neste momento, a marijuana é legal para fins medicinais em 37 estados norte-americanos e em Washington. Em 19 estados, o uso recreativo também é permitido por lei. Segundo uma sondagem da “Gallup” publicada no ano passado, 68% dos norte-americanos apoiam a legalização da marijuana – a percentagem mais alta desde que há registos.

Há cinco estados norte-americanos – Arkansas, Maryland, Missouri, Dakota do Norte e Dakota do Sul – onde a legalização da marijuana para fins medicinais vai ser votada no próximo mês. Além disso, são esperados referendos sobre o mesmo tema em pelo menos outros quatro estados durante o próximo ano.

Assim, o anúncio de Biden é sobretudo simbólico: chama a atenção para legislação desatualizada e ressuscita o debate da legalização desta droga no país, ao mesmo tempo que sinaliza à sua base de apoio democrática que está a cumprir as promessas feitas durante a campanha para as presidenciais de 2020 – e numa altura em que falta pouco mais de um mês para as eleições intercalares, que vão determinar que partido fica com a maioria do Congresso.

Governadores dos estados divididos – e o caso do Texas

No seu anúncio, Biden incentivou todos os governadores estaduais a seguirem o seu exemplo e emitirem perdões aos cidadãos dos seus estados condenados por posse de marijuana.

O feedback foi positivo em alguns estados democratas: Tom Wolfe, governador da Pensilvânia, emitiu na quinta-feira um “perdão único em larga escala” a todas as pessoas com “condenações menores e não violentas” relacionadas com a marijuana. Maura Healey, candidata a governadora no Massachusetts, prometeu imitar a medida da Casa Branca caso fosse eleita.

Por outro lado, vários políticos republicanos manifestaram-se contra a medida da Casa Branca. A governadora do Arkansas, Asa Hutchinson, afirmou que a decisão de Biden era uma “bandeira de rendição na luta contra o abuso de drogas para salvar vidas”, acrescentando que o Departamento de Justiça não deveria dar seguimento aos perdões.

O governador do Texas, Greg Abbott, também prometeu que não vai seguir o exemplo de Biden. “O Texas não tem por hábito receber conselhos sobre justiça criminal do líder do partido que defende retirar fundos à polícia”, afirmou a porta-voz do governador republicano.

O caso do Texas é interessante: o uso para fins medicinais é permitido com restrições, mas o uso recreativo é expressamente proibido – apesar do debate sobre a legalização estar a ganhar força nos últimos meses. “Há uma maioria forte [no parlamento estadual] que está pronta para propor uma lei que termine com as penas criminais excessivas”, garantiu há dias Joe Moody, deputado estadual do Partido Democrata, ao jornal “The Dallas Morning News”.

Uma sondagem da Universidade do Texas conhecida no mês passado mostra que 51% dos habitantes deste estado são a favor da legalização da marijuana para uso recreativo, e 67% concordam com o uso para fins medicinais. Beto O’Rourke, líder da oposição democrática no Texas, já prometeu “legalizar a marijuana e expurgar os registos dos cidadãos presos por posse” da substância.