Proposta apresentada na semana passada por senador republicano é contestada pelos democratas, que também veem nisso um sinal de alarme para as eleições intercalares de novembro
A Casa Branca e o Colégio Americano de Obstetras e Ginecologistas alertaram esta sexta-feira que um projeto-lei dos republicanos para proibir o aborto em todo o país após as 15 semanas de gestação colocaria em risco a saúde das mulheres.
Também traria graves consequências para os médicos, avisam as entidades.
“Se aprovado e promulgado, este projeto-lei criaria uma crise de saúde nacional, colocando em risco a saúde e a vida das mulheres em todos os 50 estados”, segundo uma análise preliminar da presidente do Conselho de Política de Género da Casa Branca, Jennifer Klein.
A Casa Branca adiantou que a proposta republicana pode ter um efeito assustador, com médicos a recusarem-se a cuidar de pacientes.
“Isso transformaria a prática da medicina, abrindo a porta para os médicos serem detidos se cumprirem o seu dever de cuidar dos pacientes, segundo o seu melhor diagnóstico”, refere o estudo.
Os médicos correm o risco de enfrentar acusações criminais por realizar um aborto para proteger saúde da grávida, oferecer assistência ao aborto espontâneo, fornecer um aborto a uma mulher cujo bebé não tem hipóteses de sobrevivência ou tratar uma vítima de violação sexual que não preenche totalmente os requisitos de notificação.
A proposta apresentada na semana passada pelo senador republicano Lindsey Graham sugere uma proibição nacional que permitiria raras exceções.
No entanto, a moção não tem chance de se tornar lei no Congresso dos Estados Unidos, por ser controlado pelos democratas, que veem o texto como um sinal de alarme para as eleições intercalares de novembro.
O Colégio Americano de Obstetras e Ginecologistas, uma organização sem fins lucrativos que representa mais de 60.000 médicos em todo o país, enviou uma carta à Casa Branca na quinta-feira a descrever as suas preocupações sobre a proposta dos republicanos.
O grupo discordou do “limite arbitrário de idade gestacional”, porque “não é baseado em ciência e evidências médicas”, e “interferiria drasticamente na capacidade dos pacientes de receber atendimento médico apropriado, incluindo atendimento pré-natal, controlo de aborto espontâneo e assistência ao aborto”.
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