Internacional

Adnan Syed: como o podcast "Serial" ajudou a anular uma sentença de prisão perpétua nos EUA

21 setembro 2022 22:05

Ao longo de 12 episódios, o podcast “Serial” detalhou ao pormenor algumas inconsistências na linha de argumentação utilizada pelos procuradores na condenação de Adnan Syed. Nesta segunda-feira, dia 19, um tribunal norte-americano anulou a sua sentença de prisão perpétua. Agora, os procuradores têm 30 dias para decidir se avançam, ou não, com um novo julgamento ao homem que há 23 anos foi considerado o autor da morte da ex-namorada

21 setembro 2022 22:05

O tribunal da cidade norte-americana de Baltimore decidiu esta segunda-feira anular a sentença de prisão perpétua decretada no ano 2000 a Adnan Syed pelo assassínio de Hae Min Lee, sua ex-namorada. Syed, de 41 anos, vai agora ficar em prisão domiciliária, com uma pulseira eletrónica.

A decisão, da juíza Melissa M. Phinn, chega 23 anos após a condenação original, quando Syed era ainda adolescente. Phinn baseia a anulação na necessidade de salvaguardar os “interesses da justiça e equidade”, isto porque a procuradora Marilyn Mosby havia afirmado escassos dias antes que o “estado já não tem confiança na integridade da condenação”. Mosby disse-o numa moção de anulação de veredito, encaminhada diretamente à juíza na passada quarta-feira, dia 14, onde acrescentou ainda que o acusado merecia, “no mínimo", um novo julgamento.

Estes desenvolvimentos foram impulsionados em parte pelo trabalho de Sarah Koenig, uma jornalista da cidade de Baltimore. Através do seu podcast “Serial”, dos mais ouvidos um pouco por todo o mundo e habitualmente louvado pelo seu papel fundamental na popularização do formato em si, Koenig debruçou-se em 2014 sobre o caso de Syed, criando uma enorme onda mediática sobre o mesmo.

Ao longo de 12 episódios de uma hora cada, o podcast detalhou algumas inconsistências na acusação original e avançou informação até aí desconhecida pelo público. Numa das revelações mais marcantes, Koenig encontrou uma testemunha que afirmou ter estado com Syed no momento do crime, declarando ainda que a mesma estaria disposta a testemunhar em tribunal em 1999, mas que a advogada de defesa, Maria Cristina Gutierrez, que morreu em 2004, não a contactou na altura. Mais: questionou também a validade de uma das principais provas citadas pela acusação, neste caso, os registos telefónicos de uma torre de telecomunicações localizada perto do local do crime.

Nos anos seguintes, os advogados de Syed pediram ao estado do Maryland, onde está inserida a cidade de Baltimore, uma audição com vista à marcação de um novo julgamento, fazendo-se valer do argumento de que a defesa do seu cliente em 1999 foi negligente. O pedido foi inicialmente aceite em 2016, sendo, porém, revogado pelo mais elevado tribunal do estado, dois anos depois.

Já em 2021, uma lei adota em Maryland – através da qual qualquer pessoa condenada com menos de 18 anos de idade e que conte pelo menos 20 anos de prisão pode apelar a uma mudança na sua sentença – permitiu à atual advogada de Syed, Erica J. Suter, reabrir o caso do seu cliente.

E é aqui que entra a moção acima referida. Esta está principalmente ancorada numa investigação conduzida por Suter e pela procuradora pública Becky Feldman, um processo que terá começado precisamente em 2021. As suas conclusões foram problemáticas: além de terem sido descobertas novas informações relativas ao envolvimento de dois “suspeitos alternativos” no crime. Foram também identificados “problemas significativos de fiabilidade relativamente às provas mais críticas no julgamento”. A identidade dos suspeitos não foi revelada, mas um deles terá ameaçado Hae Min Lee e dito em frente a testemunhas que queria que a jovem “desaparecesse" e que a ia “matar”.

A isto acresce o facto da investigação se ter deparado com uma série de notas escritas à mão em vários documentos oficiais relacionados com o julgamento de 1999, tal como Koening descreve no mais recente episódio do podcast “Serial”, lançado já depois de Syed ter saído da prisão.. O conteúdo das mesmas leva a acreditar que os procuradores já sabiam na altura da existência dos dois “suspeitos alternativos” e que não só evitaram investigá-los de uma forma profunda, como terão também ocultado esse dado da equipa de defesa – uma clara violação da lei estatal.

Mosby, a principal autora de moção, disse na segunda-feira que a juíza deu aos procuradores 30 dias para decidir se avançam, ou não, com um novo julgamento. Fez ainda depender essa eventual decisão do resultado de uma nova análise de ADN feita a várias peças de roupa da vítima, justificada, ao fim de tantos anos, pela melhoria significativa da tecnologia e dos métodos de teste.

Em reação, também na segunda-feira, durante a audiência que ditou a anulação da sentença, Young Lee, irmão de Hae Min Lee, disse sentir-se "traído" com a decisão da juíza Melissa M. Phinn. “Sempre que penso que acabou, isto regressa sempre”, desabafou por videochamada perante uma plateia que incluía o acusado, a sua família, alguns dos advogados que o têm representado nos últimos anos e a própria Mosby.

Para Koenig, este caso reflete “basicamente todos os problemas crónicos" inerentes ao sistema judicial norte-americanos. “Procuradores que escondem provas da defesa; ciência questionável; sentenças prisionais extremas; jovens julgados como adultos; e o quão difícil é conseguir regressar a tribunal após a condenação" são apenas alguns dos listados pela jornalista.

Texto de José Gonçalves Neves, editado por Mafalda Ganhão.