Adnan Syed: como o podcast "Serial" ajudou a anular uma sentença de prisão perpétua nos EUA

O tribunal da cidade norte-americana de Baltimore decidiu esta segunda-feira anular a sentença de prisão perpétua decretada no ano 2000 a Adnan Syed pelo assassínio de Hae Min Lee, sua ex-namorada. Syed, de 41 anos, vai agora ficar em prisão domiciliária, com uma pulseira eletrónica.

A decisão, da juíza Melissa M. Phinn, chega 23 anos após a condenação original, quando Syed era ainda adolescente. Phinn baseia a anulação na necessidade de salvaguardar os “interesses da justiça e equidade”, isto porque a procuradora Marilyn Mosby havia afirmado escassos dias antes que o “estado já não tem confiança na integridade da condenação”. Mosby disse-o numa moção de anulação de veredito, encaminhada diretamente à juíza na passada quarta-feira, dia 14, onde acrescentou ainda que o acusado merecia, “no mínimo", um novo julgamento.

Estes desenvolvimentos foram impulsionados em parte pelo trabalho de Sarah Koenig, uma jornalista da cidade de Baltimore. Através do seu podcast “Serial”, dos mais ouvidos um pouco por todo o mundo e habitualmente louvado pelo seu papel fundamental na popularização do formato em si, Koenig debruçou-se em 2014 sobre o caso de Syed, criando uma enorme onda mediática sobre o mesmo.

Ao longo de 12 episódios de uma hora cada, o podcast detalhou algumas inconsistências na acusação original e avançou informação até aí desconhecida pelo público. Numa das revelações mais marcantes, Koenig encontrou uma testemunha que afirmou ter estado com Syed no momento do crime, declarando ainda que a mesma estaria disposta a testemunhar em tribunal em 1999, mas que a advogada de defesa, Maria Cristina Gutierrez, que morreu em 2004, não a contactou na altura. Mais: questionou também a validade de uma das principais provas citadas pela acusação, neste caso, os registos telefónicos de uma torre de telecomunicações localizada perto do local do crime.

Nos anos seguintes, os advogados de Syed pediram ao estado do Maryland, onde está inserida a cidade de Baltimore, uma audição com vista à marcação de um novo julgamento, fazendo-se valer do argumento de que a defesa do seu cliente em 1999 foi negligente. O pedido foi inicialmente aceite em 2016, sendo, porém, revogado pelo mais elevado tribunal do estado, dois anos depois.

Já em 2021, uma lei adota em Maryland – através da qual qualquer pessoa condenada com menos de 18 anos de idade e que conte pelo menos 20 anos de prisão pode apelar a uma mudança na sua sentença – permitiu à atual advogada de Syed, Erica J. Suter, reabrir o caso do seu cliente.

E é aqui que entra a moção acima referida. Esta está principalmente ancorada numa investigação conduzida por Suter e pela procuradora pública Becky Feldman, um processo que terá começado precisamente em 2021. As suas conclusões foram problemáticas: além de terem sido descobertas novas informações relativas ao envolvimento de dois “suspeitos alternativos” no crime. Foram também identificados “problemas significativos de fiabilidade relativamente às provas mais críticas no julgamento”. A identidade dos suspeitos não foi revelada, mas um deles terá ameaçado Hae Min Lee e dito em frente a testemunhas que queria que a jovem “desaparecesse" e que a ia “matar”.

A isto acresce o facto da investigação se ter deparado com uma série de notas escritas à mão em vários documentos oficiais relacionados com o julgamento de 1999, tal como Koening descreve no mais recente episódio do podcast “Serial”, lançado já depois de Syed ter saído da prisão.. O conteúdo das mesmas leva a acreditar que os procuradores já sabiam na altura da existência dos dois “suspeitos alternativos” e que não só evitaram investigá-los de uma forma profunda, como terão também ocultado esse dado da equipa de defesa – uma clara violação da lei estatal.