De acordo com o Código Penal, a homossexualidade é um "ultraje contra a moral pública". Há dois anos que a comunidade 'gay' em Singapura luta pela despenalização
Singapura vai despenalizar a homossexualidade, punida atualmente com prisão até dois anos, anunciou este domingo o primeiro-ministro, Lee Hsien Loong.
"Apesar de sermos uma sociedade amplamente conservadora, as pessoas homossexuais são agora mais bem aceites em Singapura, especialmente entre os mais jovens", justificou Lee Hsien Loong, num discurso transmitido pela televisão, sem concretizar quando será revogada a legislação que penaliza a comunidade homossexual.
De acordo com o Código Penal, a homossexualidade é um "ultraje contra a moral pública". Há dois anos que a comunidade 'gay' em Singapura luta pela despenalização da homossexualidade.
Em junho, milhares de pessoas reclamaram um melhor reconhecimento dos direitos dos homossexuais no país, depois de, em fevereiro, o Supremo Tribunal ter mantido o artigo que criminaliza a homossexualidade, embora "não fosse aplicado de maneira pró-ativa".
Apesar do avanço do Governo, apenas continuará a ser reconhecido o casamento entre homens e mulheres, que passará a ser protegido como tal na Constituição.
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