Internacional

Migrações: Europa tem de encontrar alternativas à detenção de crianças refugiadas

5 julho 2022 14:41

quetzalli nicte-ha/reuters

A detenção tem um “impacto profundo e negativo na saúde e bem-estar infantil e pode ter um impacto negativo duradouro no desenvolvimento cognitivo das crianças”

5 julho 2022 14:41

Três agências da ONU pediram hoje aos Estados europeus para adotarem abordagens alternativas à detenção de crianças refugiadas e migrantes, explicando que o método tem um profundo impacto negativo no bem-estar infantil.

A detenção tem um “impacto profundo e negativo na saúde e bem-estar infantil e pode ter um impacto negativo duradouro no desenvolvimento cognitivo das crianças”, referem o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), num comunicado conjunto hoje divulgado.

“A detenção é conhecida por exacerbar o sofrimento psicológico e as crianças detidas correm o risco de sofrer depressão e ansiedade, bem como violência e abuso”, acrescentam.

O Pacto Global sobre Refugiados, assinado por quase 200 países em 2018, compromete os Estados a desenvolver “alternativas à detenção”, em particular de crianças, com o objetivo final de “acabar com a prática de detenção de crianças no contexto de migração internacional”.

No entanto, segundo apontam as organizações, uma revisão da situação feita pela OIM, ACNUR e UNICEF mostrou “muitos exemplos preocupantes” de detenção infantil em 38 países da região europeia.

As agências informaram ter também constatado que “alternativas como vida independente apoiada, acolhimento familiar e outros modelos amigáveis e centrados na criança, já estão em vigor em vários países europeus e oferecem soluções viáveis e económicas para os Estados de acolhimento”.

Por isso, as três organizações pedem a todos os Estados europeus que “adotem essas abordagens para proteger os direitos e o bem-estar das crianças refugiadas e migrantes”, afirmou a diretora regional do ACNUR para a Europa, Pascale Moreau, citada no comunicado.

As recomendações estabelecidas pelas três agências incluem expandir as alternativas de detenção para crianças e famílias, investir em condições de acolhimento e sistemas nacionais de proteção infantil e melhorar as capacidades nacionais de recolha e avaliação de dados nos Estados e na União Europeia (UE).

“As crianças em movimento são, antes de mais nada, crianças, independentemente de onde sejam e do motivo pelo qual deixaram as suas casas”, sublinhou o diretor regional da UNICEF para a Europa e Ásia Central e coordenador especial para a resposta a refugiados e migrantes na Europa, Afshan Khan.

“A detenção de crianças nunca é do seu interesse, é uma violação dos seus direitos e deve ser evitada a todo custo”, defendeu o mesmo representante.