Internacional

Francisco Guerreiro: “O Parlamento Europeu é sempre mais progressivo, mas depois chocamos com a visão tradicional dos partidos que governam”

thierry monasse

Eurodeputado português considera “ilusório” falar em proteger o ambiente sem uma mudança de paradigma. “Continuamos a promover este modelo de superprodução e de superconsumo e a generalidade dos países e instituições políticas não conseguem apresentar uma solução diferente”, afirma o eurodeputado em entrevista ao Expresso à margem da Conferência dos Oceanos

30 junho 2022 18:07

Em Lisboa para a Conferência dos Oceanos da ONU, Francisco Guerreiro considera que o otimismo em torno do evento é justificado, mas defende que combater as alterações climáticas e proteger o ambiente requer uma “transição económica e social para um paradigma diferente”. Neste contexto, afirma que, apesar de inesperadas, a pandemia e a guerra na Ucrânia devem servir para incentivar a transição verde, nomeadamente a nível energético e alimentar.

Desde 2019 no Parlamento Europeu, Francisco Guerreiro - que foi eleito pelo PAN, mas integra atualmente apenas os Verdes/Aliança Livre Europeia - destaca que a UE é líder em temáticas ambientais. Contudo, defende que “é muito difícil” conseguir os avanços necessários, quando os deputados verdes são apenas o quarto maior grupo parlamentar (com 71 dos 705 eurodeputados).

“Garantimos que há um diferente modo de pensar a política, a economia e os sistemas sociais e ecológicos. E apresentamos uma solução nova que encaixe no dia a dia das pessoas - por exemplo, no preço das habitações e alimentos, no acesso a mais tempo para viver uma vida condigna. Acho que é isso que falta, realmente apresentar uma nova solução.”

Com que expectativas chegou à Conferência dos Oceanos?
“Como Parlamento Europeu, temos uma expectativa de que a Comissão Europeia e a União Europeia tenham um papel preponderante para garantirmos que o que saia desta conferência seja um acordo estruturado que defenda o oceano no seu todo. Portanto, comunidades pesqueiras, a regeneração dos ecossistemas, a garantia de que existem áreas marinhas protegidas que sejam efetivamente protegidas e que os estados-membros tenham um papel interventivo nessa proteção.

Garantir que todos nós, como sociedade, chegamos ao fim da conferência com um acordo que é exequível e que vá para além da conversa geral que é muito tida pelos atores políticos na sua generalidade.

Na abertura da conferência, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que esta reunião acontece “no momento certo, no sítio certo, com a abordagem certa”. Concorda?
O momento chave é sempre aquele em que temos estes eventos, porque temos a oportunidade de conjuntamente avançar para algo concretizável e uma ação.

Acho que o que a generalidade dos cidadãos, das cidadãs, das ONG e muitas instituições sentem é que há muita conversa, mas pouca vontade de implementar uma ação concreta, com metas concretas e limites garantidos, em que haja efetivamente um apoio financeiro a essa transição. No fundo, acho que aquilo que todos os atores esperam é que haja esse financiamento, esse comprometimento e metas concretas para chegarmos aos objetivos de descarbonização como todos nós queremos.

É certo que temos fenómenos que não foram expectáveis, como a pandemia e a invasão da Ucrânia. Mas isso apenas deve reforçar o papel da transição verde para uma sociedade mais independente a nível energético, em que produzamos local ou regionalmente a nossa energia 100% limpa ou renovável (ou quão mais limpa melhor), que tenhamos os nossos sistemas alimentares cada vez mais locais e descentralizados - essa soberania e resiliência alimentar, e que os sistemas de cooperação internacional sirvam para melhorar os padrões legais a todos os níveis. Não só na UE, mas também com os nossos parceiros que dependem muito destes compromissos para que todos nós tenhamos esse limite na legislação que garanta que conseguimos efetivamente proteger os oceanos.

Nas primeiras intervenções, o tom foi também de ambição e otimismo de que esta conferência possa ser um ponto de viragem. Considera este otimismo justificado?
Eu creio que sim, mas para mim também é muito ilusório quando no meio dessa expectativa positiva se mantém esta ideia de continuarmos a crescer a todo o custo e a manter o nível de desenvolvimento (que também é questionável se estamos a ter este desenvolvimento efetivo).

Estamos a ter grandes disparidades em setores como o rendimento. Continuamos a ter cada vez mais pessoas com dificuldade de acesso a rendimentos e a riqueza que está concentrada num pequeno grupo de pessoas.

E isso interliga-se com o clima porque continuamos a promover este modelo de superprodução e de superconsumo e a generalidade dos países e instituições políticas não conseguem apresentar uma solução diferente. Isto faz com que as pessoas também se sintam cada vez mais exasperadas, porque não vêem melhorias no seu dia a dia e escolhem fenómenos extremistas para resolver problemas que são complexos.

Está a cerca de meio do mandato no Parlamento Europeu. Que balanço faz?
Tem sido muito produtivo. Os Verdes têm sido uma força muito construtiva em garantir que não se criam infraestruturas, apoios e ferramentas que destruam os nossos ecossistemas marinhos.

Infelizmente, de um modo geral a posição do Parlamento é sempre mais progressiva, mas depois chocamos com a visão tradicional dos partidos que governam a Europa e por todo o mundo. Estas visões de centro direita, do centro esquerda e mesmo liberais, que acreditam que, pelo crescimento e pelo simples desenvolvimento da tecnologia, vamos ultrapassar questões que estão ligadas mais com uma mudança de paradigma.

Enquanto eurodeputado tem trabalhado a questão dos oceanos, nomeadamente na Comissão das Pescas. Que balanço faz desse trabalho?
Tenho trabalhado questões relacionadas com a poluição dos oceanos, lixo marinho e tudo o que envolve não só deixarmos de poluir tanto mas também termos a capacidade de regenerar os nossos ecossistemas.

Fui relator sombra no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura. [Nesse contexto] lutamos muito para que não houvesse subsídios públicos a indústrias que são absolutamente danosas para o nosso planeta, nomeadamente a pesca intensiva.

Não conseguimos os nossos objetivos, mas é preciso continuar a trabalhar e a mostrar que há pessoas que pensam de forma diferente e eurodeputados que também representam esta diferente forma de estar na política e continuar a trabalhar dentro da nossa esfera o melhor que conseguimos para obter os melhores resultados.

A UE num caminho mais verde e amigo dos oceanos?
Na minha perspetiva não. Quando olhamos para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquacultura, para a Política Agrícola Comum ou, mesmo, para a Lei do Clima, a nosso ver não só não é suficiente como também não é tangível.

As medidas e os dados que servem para analisar esse caminho chocam com a realidade. Temos a comunidade científica a dizer-nos que devíamos ir muito mais além. Já temos esse caminho traçado, agora temos é de mudar de consciência política e social. Temos de ter atores políticos que têm coragem de dizer às pessoas que temos de mudar de paradigma.

E esse paradigma não pressupõe voltarmos ao período das cavernas, muito pelo contrário. Nós temos é de realmente adaptar a tecnologia para beneficiarmos muito mais dela, lutarmos contra fenómenos que estão ligados com a corrupção e evasão fiscal e garantir que as pessoas têm realmente acesso a rendimentos e um bem estar que já é possível, só tem é de realmente haver uma mentalidade diferente na gestão das políticas públicas.

É nisso que sentimos mais dificuldade, é que ainda continua este paradigma de simplesmente vamos produzir mais, a qualquer custo, e “verdificar” os conceitos para atingir a descarbonização. Mas o que diz a comunidade científica é que não vamos conseguir se continuarmos com esta mentalidade.

Pese embora a UE seja uma líder nesta temática. Mas quando colocamos EUA, China e grandes blocos geopolíticos na mesma equação é muito difícil atingirmos estes objetivos climáticos.