Internacional

Supremo israelita confirma a expulsão de 1.300 palestinianos de terrenos para uso militar

5 maio 2022 17:30

hazem bader/getty images

O tribunal tomou a decisão na quarta-feira à noite, encerrando uma batalha jurídica que durou mais de 20 anos e que implica a “deslocação forçada de milhares de palestinianos” da área conhecida como Masafer Yatta, denunciaram grupos palestinianos e o Conselho Norueguês de Refugiados

5 maio 2022 17:30

O Supremo Tribunal de Israel decidiu que o exército israelita poderá desalojar cerca de 1.300 palestinianos que vivem em oito aldeias nas colinas do sul de Hebron, na Cisjordânia, para usar esses terrenos como zona de treino militar.

O tribunal tomou a decisão na quarta-feira à noite, encerrando uma batalha jurídica que durou mais de 20 anos e que implica a “deslocação forçada de milhares de palestinianos” da área conhecida como Masafer Yatta, denunciaram esta quinta-feira grupos palestinianos e o Conselho Norueguês de Refugiados (NRC, na sigla em inglês).

A decisão judicial, adotada por unanimidade, indica que os queixosos palestinianos não conseguiram provar que residiam permanentemente nessas aldeias antes de o exército declarar aquela área como zona de treino de tiro, conhecida como Zona 918, em princípios da década de 1980.

“Esta decisão judicial abre a porta a que o exército israelita desenraíze comunidades palestinianas inteiras que viveram em Masafer Yatta durante décadas. São irreparáveis os danos que esta decisão infligirá às casas e aos meios de subsistência dessas pessoas, que ficam sem um teto de um dia para o outro e sem lugar para onde ir”, afirmou num comunicado a diretora do NRC na Palestina, Caroline Ort.

Durante o julgamento, os palestinianos asseveraram que a sua presença nessas aldeias remonta há décadas, ao passo que o exército argumentou que eles apenas ocupavam aquelas terras de forma ocasional durante as migrações dos seus povos nómadas, o que significa que não tinham direitos sobre a terra.

“Esta é a prova última, para nós, de que não se pode obter justiça para os palestinianos nos tribunais israelitas. Só há justiça para os judeus”, disse Nidal Younes, de 64 anos, que dirige um conselho local não-oficial das aldeias palestinianas.

Younes também criticou o facto de a decisão ter sido divulgada à meia-noite, quando Israel iniciou as comemorações do Dia da Independência, que hoje se assinala, com o único objetivo de ofuscar a repercussão mediática da medida.

“Ao fim de 20 anos, emitem a decisão à meia-noite?!”, lamentou.

O juiz David Mintz, autor do veredito, também rejeitou o argumento dos palestinianos de que os despejos em massa violam o direito internacional por implicarem a remoção forçada da população, considerando que essa norma internacional visa impedir crimes como o genocídio, “o que não tem nada que ver com o problema” aqui em causa.

Desde o início desta disputa nos tribunais israelitas, em 1999, os palestinianos da Zona 918 viveram sempre em condições precárias, já que as autoridades sistematicamente ordenaram a demolição de qualquer casa que fosse construída na área, assim como de instalações de redes de eletricidade e de saneamento.

Depois de uma operação de demolições em massa, os residentes palestinianos recorreram aos tribunais, num longo processo judicial que se prolongou até agora.

A área, que ocupa 3.300 hectares, é formada por colinas e encostas junto à cidade palestiniana de Yatta, próxima de Hebron, onde nos últimos anos proliferaram vários colonatos judeus e postos militares israelitas.

“A importância vital desta zona de tiro para as Forças Armadas de Israel deriva do caráter topográfico único da zona, que permite métodos de treino específicos para pequenas e grandes estruturas, desde um esquadrão até um batalhão”, sustentou o exército israelita em tribunal.