Internacional

Telegram bloqueia 64 grupos alemães que promoviam violência, discursos de ódio, teorias racistas e desinformação

18 fevereiro 2022 18:25

É a primeira vez que esta plataforma de mensagens toma medidas para combater o avanço da extrema-direita no país. Acontece pouco tempo depois de a Alemanha ter mudado a legislação para pressionar as empresas tecnológicas a partilhar conteúdos ilegais com as autoridades competentes 

18 fevereiro 2022 18:25

O serviço de mensagens Telegram bloqueou um total de 64 grupos ligados à extrema-direita na Alemanha, conhecidos por promoverem violência, discursos de ódio, teorias racistas e desinformação. A notícia foi avançada esta sexta-feira pelo jornal “Süddeutsche Zeitung”: é “a primeira vez” que o Telegram toma medidas concertadas na Alemanha para combater a discriminação na sua plataforma.

Esta ação surge depois de o Governo alemão ter mudado as leis para obrigar as plataformas tecnológicas a enviar conteúdo ilegal – incluindo fotos de suásticas e publicações a incitar à violência, por exemplo – para o Federal Criminal Police Office (BKA), a polícia federal do país.

As novas regras deveriam ter entrado em vigor na semana passada, mas o Governo alemão optou por adiar as alterações no caso do Facebook e da Google – isto porque estas duas empresas, mas também o Twitter e TikTok, terem processado o Governo alemão, em desacordo com as alterações. 

Agora, o Telegram encerra 64 grupos extremistas e racistas, incluindo um canal de um conhecido anti-semita alemão, que nos últimos meses se destacou por espalhar informações falsas relacionadas com a pandemia de covid-19. 

“A pressão está a funcionar”, sublinhou ao “Süddeutsche Zeitung” a Ministra do Interior da Alemanha, Nancy Faeser, apontando que este tipo de conteúdos são uma “ameaça contra a população e contra a nossa democracia”. “O Telegram tem de deixar de ser um acelerador [de mensagens] de extrema-direita e teorias da conspiração. Ameaças de morte e outras mensagens de ódio perigosas devem ser eliminadas e ter consequências legais”, afirmou a governante. 

Em janeiro deste ano, o Ministério do Interior alemão ameaçou encerrar o Telegram no país caso a plataforma não cumprisse a nova legislação, lembrando que a empresa (que está sediada no Dubai) poderia ser multada em valores na ordem dos 55 milhões de euros. 

Estas novas regras são uma atualização à lei alemã de moderação de conteúdos online, conhecida como NetzDG, e surgem num esforço de acelerar a identificação e a acusação de cidadãos responsáveis por crimes de ódio, na sequência de ataques recentes da extrema-direita a uma sinagoga em Halle e a bares em Hanau.

A lei estabelece que as redes sociais são obrigadas a remover conteúdos ilegais num espaço de 24 horas após estes terem sido reportados. No entanto, as plataformas têm apontado que estas medidas colocam em risco a privacidade e os direitos fundamentais dos seus utilizadores.

Esta guerra judicial entre as plataformas e o Governo de Berlim surge numa altura em que a União Europeia está a preparar um quadro jurídico similar – e ainda mais apertado – para entrar em vigor em todos os estados-membros. Conhecido para já como “Digital Services Act”, esta lei vai obrigar todas as redes sociais (e as plataformas onde estas estão alojadas) a partilhar “toda a informação relevante” com as autoridades policiais em casos que envolvem potenciais ofensas criminais ou situações em que a vida de alguém esteja em perigo. Bruxelas quer que a nova lei entre em vigor já em 2023.