Internacional

Amnistia Internacional alerta para “uma potencial crise de refugiados” com o conflito armado na Ucrânia

28 janeiro 2022 19:16

Movimentações militares ucranianas, na região de Luhansk FOTO: Wolfgang Schwan/Anadolu Agency/Getty Images

Além das mortes e da “escassez aguda de alimentos”, a instituição também se assume preocupada com deslocações de pessoas em massa e a criação de novas milícias apoiadas pela Rússia, cujo desrespeito pelos direitos humanitários é total

28 janeiro 2022 19:16

A Amnistia Internacional advertiu que mais conflitos armados na Ucrânia terão “consequências devastadoras” para os direitos humanos na região, ameaçando vidas civis e levando à escassez aguda de alimentos, também podendo gerar “deslocações em massa”, segundo avançou a instituição esta sexta-feira em comunicado.

O aumento dos preços de alimentos e outros bens básicos, incluindo medicamentos, já se está a sentir na Ucrânia, em particular por idosos, jovens ou pessoas de baixo rendimento, estando o direito à educação também afetado por as escolas fecharem ou funcionarem de forma errática por preocupações de segurança, conforme sublinha a Amnistia, lembrando que, “na própria Rússia, o valor do rublo caiu e os preços estão a subir”. 

“A ameaça do uso da força militar pela Rússia já está a afetar os direitos humanos de milhões de pessoas na Ucrânia, e não só”, afirma Agnès Callamard, secretária-geral da Amnistia Internacional. “As consequências da força militar real provavelmente serão devastadoras”.

A Amnistia Internacional adianta que irá monitorizar a situação na Ucrânia “de perto” para identificar as violações do direito internacional humanitário (vulgo, leis da guerra) e do direito internacional dos direitos humanos por todas as partes.

Lembrando que a história recente da Ucrânia é marcada por conflitos envolvendo tropas russas em Donbas e a anexação ilegal da Crimeia, que têm dilacerado comunidades e vidas, “é hora de quebrar este ciclo vicioso”, segundo a Amnistia Internacional. ”Em conflitos militares, os civis devem ser protegidos e qualquer pessoa que cometa abusos deve ser responsabilizada”, lembra a instituição.

A Amnistia Internacional também se assume “particularmente preocupada” com a perspetiva da criação de novas milícias em território ucraniano. “Esses grupos armados apoiados pela Rússia em Donbas são notórios por seu desrespeito às regras do direito internacional humanitário e pela falta de responsabilidade, assim como os paramilitares pró-governo ucranianos”, frisa.

Uma “potencial crise de refugiados” também pode estar à vista, segundo a Amnistia. “É assustador imaginar a escala que a crise dos refugiados pode atingir no caso de escaladas de hostilidades na Ucrânia. Será um desastre humanitário em todo o continente, com milhões de refugiados buscando proteção em países europeus vizinhos”, sublinhou Agnès Callamard.

 “O conflito no leste da Ucrânia provocou uma crise de direitos humanos em 2014 e 2015, cujas consequências continuam a ser sentidas de forma aguda até hoje”, frisa a organização, lembrando que milhões de pessoas foram forçadas a deixar as suas casas e os que permaneceram na zona de conflito viveram uma existência critica. “Centenas foram vítimas de execuções extrajudiciais, assassinatos, tortura, sequestros, desaparecimentos forçados e detenções arbitrárias cometidas por forças separatistas e governamentais”, destaca também a Amnistia.

A Amnistia Internacional diz-se “extremamente preocupada com a probabilidade de a história se repetir”, e dá o exemplo da Síria em 2015, com uma série de ataques aéreos russos em áreas residenciais em Homs, Idlib e Aleppo que mataram pelo menos 200 civis.

“A história das intervenções militares da Rússia – seja na Ucrânia, na Síria, ou na Chechênia – está manchada de flagrante desrespeito ao direito internacional humanitário. Os militares russos repetidamente desrespeitaram as leis da guerra ao não proteger os civis, e até mesmo atacá-los diretamente. As forças russas lançaram ataques indiscriminados, usaram armas ilegais, e até deliberadamente atacaram civis, o que é um crime de guerra”, salientou Agnès Callamard. 

“A Ucrânia é atualmente o destino de quem busca proteção ao fugir da Rússia, Bielorrússia e países da Ásia Central. Se a Rússia usar força militar contra a Ucrânia, isso não será mais o caso e eles terão que buscar refúgio em outros países”, realçou ainda a secretária-geral da Amnistia Internacional.

Para a responsável da Amnistia, a devastação económica deste conflito, também para a Europa que depende do gás russo que passa por território ucraniano, pode ser enorme. “Um novo conflito armado no centro da Europa envolvendo uma potência nuclear e potencialmente atraindo outros países ameaça perturbar todo o sistema geopolítico com implicações imprevisíveis sobre os direitos humanos em todo o mundo”, concluiu Agnès Callamard.