Internacional

Itália. Pela primeira vez um país europeu quer levar a Líbia a tribunal por causa de alegadas agressões contra migrantes

5 julho 2021 17:18

Ana França

Ana França

Jornalista da secção Internacional

Navio da guarda costeira líbia com náufragos do Mediterrâneo

ismail zitouny

O vídeo que mostra os disparos sobre um barco de migrantes desencadeou rapidamente uma série de perguntas, mas a mais importante é esta: por que razão está um barco doado por Itália, com homens treinados por Itália, a disparar contra um pequeno barco com mais de 60 pessoas? Ainda não há respostas oficiais mas os procuradores da cidade siciliana de Agrigiento abriram uma investigação. A questão agora passa por saber se o Ministério da Justiça de Itália permite que se mova uma ação contra um Estado com o qual Itália colabora para reduzir as migrações

5 julho 2021 17:18

Ana França

Ana França

Jornalista da secção Internacional

Apesar das inúmeras críticas de que é alvo desde que entrou em parceria com a União Europeia para reduzir os fluxos migratórios, esta é a primeira vez que um país europeu tenta mover um processo em tribunal à Guarda Costeira líbia por assuntos relacionados com a alegada violência sobre migrantes.

Em causa está o vídeo gravado a 30 de junho pela equipa de reconhecimento aéreo da organização não-governamental alemã Sea Watch, que também tem um avião, o Seabird, em que se vê o que parecem ser pelos menos dois disparos da Guarda Costeira líbia sobre um barco que transportava mais de 60 migrantes.

Além disso, as manobras do navio da Guarda Costeira da Líbia que são visíveis no vídeo são extremamente perigosas e, por mais do que uma vez, o navio quase embate na embarcação dos migrantes.

Na sexta-feira, depois de receber uma reclamação da Sea Watch, os procuradores da cidade de Agrigento, na Sicília, decidiram abrir uma investigação às autoridades líbias por "tentativa de provocar naufrágio". O objetivo é o de verificar se o incidente colocou a vida dos migrantes em perigo, segundo a notícia primeiramente avançada pelo jornal italiano “Avvenire”.

O procurador-geral de Agrigento lançou, entretanto, um comunicado onde explica que vai precisar da autorização do ministro da Justiça italiano para continuar a investigação “já que o objeto do caso é uma autoridade estrangeira”.

"Nós quisemos alertar as autoridades para o sucedido até porque não é a primeira vez que isto acontece e com este barco em específico, já em 2017 eu vi a bordo do Sea Watch o comportamento deles, irracional, arrastando pessoas na água em vez de esperar para as colocar todas no barco", diz ao Expresso Felix Weiss, um dos membros da tripulação aérea do Seabird. Dia 15 de junho Itália decide se renova ou não a parceria com a Líbia.

A ter seguimento, esta será a primeira vez que um país europeu lança uma investigação contra a Guarda Costeira da Líbia, que tem enfrentado a condenação generalizada por parte de dezenas de organizações não-governamentais, algumas com ações humanitárias dentro do país, por causa das condições extremamente precárias em que os migrantes estão detidos. Tortura, violação, espancamentos diários, trabalho forçado e até venda de ser humanos, tudo isto já foi documentado, inclusivé por enviados europeus, pela ONU e até por embaixadores.

Os tribunais europeus consideram a Líbia um país não-seguro, pelo que está proibida a devolução de pessoas a este país. Ainda assim, os números de pessoas devolvidas continuam a aumentar todos os dias.

É possível que o caso não tenha progressão fácil já que o navio envolvido nos alegados disparos é o PB 648, Ras Jadir, um dos quatro navios de patrulha que Itália concedeu à Líbia depois do acordo de fevereiro de 2017.

A Itália aceitou então treinar e fornecer equipamento bem como alguma ajuda monetária à Guarda Costeira Líbia. As autoridades líbias já admitiram o sucedido e também já prometeram uma investigação.

A UE já respondeu ao sucedido, na conferência de imprensa de 2 de julho. Respondendo à principal pergunta de todos os jornalistas, sobre se o barco foi comprado com dinheiro europeu ou oferecido pela UE e se as pessoas a bordo foram treinadas por autoridades europeias ou com a ajuda da UE, o porta-voz da Comissão para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Peter Stano, disse que a UE “está a verificar as circunstâncias relacionadas com o incidente, que é claramente um motivo de preocupação”, e “vai pedir aos parceiros na Líbia que enviem explicações para o sucedido”.