23 fevereiro 2020 14:35
Cristina Peres
Jornalista de Internacional
Primeiro-ministro em 2014-15, Domingos Simões Pereira impugnou, por irregularidades graves, o resultado das presidenciais de 29 de dezembro de 2019, às quais concorreu como líder da maior força política nacional, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deu-lhe razão e mandou recontar os votos, mas a Comissão Nacional de Eleições (CNE) recusa-se a cumprir essa ordem. O impasse favorece, entretanto, o candidato proclamado vencedor, Umaro Sissoco Embaló, que anda há um mês pelo mundo em périplo diplomático. O alegado apoio do Senegal a Embaló dificulta a clarificação do processo, que não melhora com a indiferença da comunidade internacional.
Eleições, impugnação dos resultados, recontagem de votos, em que ponto estamos e qual é a sua expectativa?
O objetivo é criar um Estado com instituições democráticas onde a vontade soberana do povo seja respeitada. O elemento central dessa construção é o império da lei e não queremos o passado feito de homens fortes que impunham a sua vontade. Fomos a eleições supostamente democráticas e, perante irregularidades que constatámos, impugnámos os resultados anunciados. Estamos a utilizar um mecanismo democrático e constitucional, recorrendo ao STJ, que é a instância máxima para dirimir qualquer contencioso, neste caso eleitoral. O STJ concluiu o mesmo que nós: estamos perante falhas grosseiras graves que podem pôr em causa a verdade eleitoral. O plenário do STJ decide ordenar à CNE o apuramento dos resultados.
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