Internacional

Estado francês condenado por “carência faltosa” de medidas contra a poluição do ar

25 junho 2019 22:28

Luís M. Faria

Jornalista

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A decisão judicial, considerada histórica, reconhece a gravidade de um flagelo que faz umas 48 mil mortes anuais só nesse país

25 junho 2019 22:28

Luís M. Faria

Jornalista

Um tribunal administrativo francês reconheceu a culpa do Estado por não ter tomado medidas para combater a poluição do ar. Este flagelo, que muitas vezes passa despercebido mas causa umas estimadas 48 mil mortes prematuras em França (na Europa serão oitocentas mil, e nove milhões no mundo inteiro), atinge por vezes efeitos suficientemente graves para obrigar pessoas a mudar de residência.

Foi o que aconteceu a uma mulher que viveu durante anos em Saint-Ouen (Seine-Saint-Denis) nos arredores de Paris. A certa altura, as crises de asma eram tais que a mulher já não aguentava. Um médico instou-a a deixar a região parisiense e ela assim fez, acompanhada pela filha, que também já tinha asma, rinofaringites e outros problemas de saúde.

Pouco tempo depois de se mudarem para Orleães, os sintomas de ambas desapareceram largamente. O tribunal em Montreuil reconheceu que havia uma "carência culposa" do Estado na implementação do "plano de proteção da atmosfera" na zona onde antes viviam, demorando demais a instituir a circulação alternada e outras medidas previstas.

O advogado das queixosas (que pedem uma indemnização até 160 mil euros) comentou ao diário "Le Monde": "É uma decisão histórica. pois a responsabilidade é por fim reconhecida num dossiê de poluição de ar. O tribunal reconhece a culpa do Estado na sua incapacidade de lutar contra a poluição atmosférica".