Oito milhões de cubanos são chamados a votar no domingo a nova Constituição

Cerca de 8 milhões de eleitores são chamados este domingo, pela primeira vez desde a Revolução Cubana, a votar no referendo sobre a nova Constituição do país.

No dia 24 de fevereiro, “o povo cubano irá decidir um dos mais importantes assuntos para o país: a aprovação da Constituição num referendo. Esse é um exercício completamente democrático, que se seguiu à ratificação pela Assembleia Nacional do texto final, cujo esboço resultou de um processo de consulta popular onde toda a população pode participar”, refere o Granma, jornal oficial do regime comunista.

Os analistas acreditam que a maioria irá dizer 'sim' à nova Constituição que altera em 60% o texto do anterior documento e introduz algumas alterações em termos económicos – autoriza a propriedade privada e as atividades empresariais, o papel do investimento estrangeiro e a importância da Internet –, mas que mantém o sistema de um partido único comunista.

A nova Constituição que será referendada no próximo dia 24 prevê a limitação do mandato presidencial, a figura de um primeiro-ministro e a reestruturação do governo local.

A versão final do documento foi aprovada em dezembro pela Assembleia Nacional, mas uma alínea referendo ao casamento gay – que consagrava o direito de uma união entre pessoas do mesmo sexo –, acabou por não ser incluída após a pressão do sector evangélico e católico com forte expressão na ilha.

Um abaixo-assinado contra esse ponto alcançou 179 mil subscrições, e este fim de semana cerca de uma centena de casais reuniram-se no Malecón para renovarem os seus votos de casamento e reafirmarem a sua oposição ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. No fim de semana, 100 casais juntaram-se na famosa avenida de Maceo, conhecida por Malecón, para renovarem os seus votos matrimoniais e reiterarem a sua oposição ao casamento gay.

O Presidente cubano, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, já apelou no Twitter ao voto a favor da nova Constituição, defendendo que “salvaguarda a soberania, a independência e a dignidade das mulheres e homens cubanos.”

A oposição pede, por seu turno, para os cidadãos cubanos dizerem 'não' ao documento, como sinal de descontentamento face ao regime comunista.

A atual Constituição cubana foi aprovada em 1976 com 97,7% dos votos a favor. O novo documento que será agora referendado realça a importância da internet depois de o país ter iniciado em dezembro a comercialização do serviço de acesso à internet móvel através da rede de terceira geração (3G), dando um passo rumo à digitalização da sociedade. A ilha comunista foi um dos últimos países do mundo a disponibilizar este serviço, combatendo assim o isolamento tecnológico.