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Mulher de ativista executado testemunha contra petrolífera Shell em Haia e pede “justiça”

Pierre Crom/Getty Images

Os factos remontam a 1995, quando nove ativistas que vinham organizando protestos contra as operações da petrolífera Shell na Nigéria foram detidos, submetidos a um julgamento secreto e finalmente executados pelo Exército nigeriano. Shell é acusada de cumplicidade

Helena Bento

Helena Bento

Jornalista

Foram acusados de ter assassinado quatro anciãos da tribo indígena Ogoni, que habita os territórios do sudeste da Nigéria, negaram ter cometido um único crime mas, ainda assim, foram executados. Mais de 20 anos depois, a mulher de um destes ativistas está a ser ouvida no tribunal de Haia. Quer ser indemnizada pela gigante petrolífera Shell, que acusa, assim como outras quatro mulheres, de ter de ter sido cúmplice da morte do seu marido.

“O Exército nigeriano e a Shell mataram o meu marido. A Shell fez de mim uma viúva assolada pela pobreza, uma refugiada a viver em condições duras. Os abusos de que eu e a minha família fomos alvo deixaram-nos traumatizados. Temos vivido em dor e agonia, mas a forma cruel como o meu marido foi assassinado impede-me de ficar parada, de não lutar para que seja feita justiça”, afirmou Esther Kiobel no tribunal internacional.

O seu marido, Barinem Kiobel, foi um dos nove ativistas que foram enforcados pelo Exército nigeriano em 1995, depois de um julgamento secreto em que foram acusados da morte de quatro anciãos da tribo Ogoni, à qual os próprios ativistas pertenciam. Há algum tempo que vinham organizando protestos contra a Shell devido ao impacto ambiental que as operações da empresa com sede na Holanda causavam na região e estes protestos eram vistos como uma grande ameaça tanto pelo então presidente Sani Abacha, general do Exército, como pela Shell — ambos temiam uma suspensão das operações no país e consequentes prejuízos. Os ativistas pertenciam ao Movimento pela Sobrevivência do Povo Ogoni, fundado em 1990 pelo escritor nigeriano Ken Saro-Wiwa.

Num relatório divulgado em 2017, a Amnistia Internacional exigiu ao Reino Unido, à Nigéria e à Holanda a abertura de investigações criminais à Shell devido à sua alegada cumplicidade nos abusos cometidos pelos militares nigerianos na década de 1990 contra ativistas e que incluíram “homicídios, violações e tortura”. A organização não-governamental compilou na altura vários documentos em que era revelada a existência de uma unidade de agentes da polícia à paisana treinada pelos serviços de segurança da Nigéria e gerida pela petrolífera.

A Shell suspendeu as suas operações no país em 1993 alegando “preocupações quanto à segurança” dos seus trabalhadores, mas os documentos reunidos pela Amnistia mostram que depois disso tentou encontrar uma forma de voltar a estar presente na região, nomeadamente através da construção de um novo oleoduto, e acabar com os protestos do Movimento pela Sobrevivência do Povo Ogoni. “Há provas de que a Shell encorajou repetidamente o Exército da Nigéria a lidar com as manifestações comunitárias, mesmo quando sabia os horrores que se seguiriam — execuções extrajudiciais, violação, tortura e queima de aldeias”, afirmou na altura Audrey Gaughran, diretora de assuntos globais da Amnistia.

Ao longo dos anos, a Shell sempre alegou que a sua relação com as forças militares da Nigéria tinha como “único” propósito “proteger” os seus funcionários e instalações e, recentemente, e já no contexto do julgamento no tribunal de Haia, afirmou-se “profundamente chocada com os acontecimentos trágicos que foram relatados”, garantindo ter feito, “em conjunto com outras organizações e indivíduos, um pedido de clemência ao governo militar que controlava, à época, o país”. Esses pedidos não terão, contudo, “sido ouvidos”, disse em comunicado.

A petrolífera reiterou ainda a sua inocência neste caso e negou ter sido cúmplice das autoridades no que toca ao silenciamento dos protestos — também rejeitou ter encorajado “qualquer ato da violência na Nigéria”, incluindo a detenção, julgamento e execução dos nove ativistas. “Acreditamos que as provas recolhidas mostram que a Shell não teve qualquer responsabilidade nisso”. A execução dos ativistas não passou despercebida a quase ninguém na altura. Houve indignação e revolta, e a Nigéria foi inclusivamente suspensa da Commonwealth por um período de mais de três anos.

Ouvida no tribunal de Haia foi também Victoria Bera, mulher de Baribor Bera, um dos ativistas executados — às restantes viúvas foi negado visto para poderem entrar no país e comparecer à sessão. Victoria Bera contou que estava grávida quando o seu marido foi detido pelos militares e que a morte dele “tornou tudo mais difícil para a família, incluindo para outros familiares que dependiam do apoio financeiro” de Baribor. “Os anos têm passado mas a minha dor não desapareceu. Independentemente do que eu faça, a dor não desaparece. Quero justiça. Quero justiça para o meu povo”, afirmou.