Lei indonésia quer proibir “influências estrangeiras negativas” na música

Mais de 65 mil pessoas tinham assinado nesta segunda-feira uma petição lançada apenas um dia antes contra um projeto de lei que, se for aprovado, proibirá "influências negativas de culturas estrangeiras" que "aviltem a dignidade humana" na música indonésia.

As influências em questão parecem referir-se a artistas como a cantora norte-americana Lady Gaga, que em 2012 foi obrigada a cancelar um concerto esgotado em Jacarta por islamistas de linha dura terem ameaçado bloquear fisicamente a sua saída do avião. Recentemente, noutro exemplo citado em jornais locais e internacionais, a banda feminina Blackpink viu as autoridades mandarem retirar um anúncio em que os seus elementos apareciam de saia curta.

A lei agora proposta, conhecida como RUU Permusikan, proibe expressamente a "blasfémia" e os conteúdos "pornográficos", categorias que deixam muito espaço para interpretações arbitrárias. Um músico da banda punk-rock Superman is Dead disse no Twitter que o diploma "violaria os seus direitos à liberdade de expressão e acabará por destrui-los".

Outro artista, citado pela revista Tempo, disse que a legislação teria o efeito de fazer regressar os músicos a um estado de sujeição como aquele que sofreram no tempo do presidente Suharto, quando "os músicos podiam ser presos apenas por tocarem música com influência ocidental".

Embora a lei seja oficialmente considerada uma prioridade do parlamento em 2019, os protestos em crescimento poderão fazer repensar os deputados. De resto, a questão das influências estrangeiras não são o único ponto controverso. Outros artigos, por exemplo sobre o nível de preparação formal exigido aos músicos e certos aspetos de funcionamento da indústria, também estão a ser criticados.