Adolescente presa na Indonésia por ter feito um aborto depois de violada pelo irmão vai ser libertada

A adolescente da Indonésia que tinha sido presa por ter feito um aborto, depois de ter sido várias vezes violada pelo irmão, vai ser libertada.

O Supremo Tribunal de Jambi, uma província de Sumatra, onde a família da jovem de 15 anos reside, anulou todas as acusações que pendiam sobre a adolescente e, na sentença, o juiz referiu que, apesar de o aborto ser ilegal na Indonésia, a violência a que tinha estado sujeita justifica a sua libertação.

Durante meses, ativistas locais e comunidade internacional tentaram sensibilizar o país para a história arrepiante da jovem mas os tribunais tinham, até agora, decidido fazer valer a lei do país, sem olhar às circunstâncias atenuantes. “O conjunto de juízes determina que, apesar de a acusada ter de facto feito um aborto, ele foi feito em circunstâncias de grande provação”, disse o porta-voz do tribunal, Hasoloan Sianturi, citado pelo diário britânico “The Guardian”.

Na terça-feira, a menor ainda estava presa mas numa residência para onde tinha sido transferida da prisão devido à onda de revolta que o caso provocou. O seu irmão, já condenado a dois anos de prisão por violação, está na mesma cadeia onde ela também se encontrou a cumprir parte da pena.

Ida Zubaidah, da associação de proteção dos direitos das mulheres Beranda Perempuan, disse ao mesmo jornal que a decisão judicial é a correta mas pediu às autoridades que considerem, também, a libertação da mãe da jovem, que está presa por alegadamente ter ajudado a filha a terminar a gravidez, que estava já no sétimo mês.

“Estamos gratos por toda a solidariedade e apoio que temos recebido e contentes que os juízes tenham decidido com justiça. Mas agora é preciso um esforço enorme para a ajudar a recuperar do trauma e é preciso libertar a mãe da menina”, disse Zubaidah.