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“Até aqui estávamos a lutar para os EUA não saírem, agora a Europa tem é de agarrar o Irão”

Regime iraniano continua fortemente conservador e a retórica do clero ainda é bastante antiOcidente

STRINGER

A economia iraniana sofreu e voltou a erguer-se. Talvez menos do que se pensava mas era um caminho com menos nevoeiro aquele que o Irão começava a fazer sem o peso das sanções. Agora que os Estados Unidos as vão reativar, a Europa assume papel de protagonista na luta para garantir que o Irão continua impedido de desenvolver uma bomba nuclear

Ana França

Ana França

Jornalista

Oito anos depois de ter concordado em fechar o seu programa nuclear, pressionado pelos Estados Unidos e aos seus aliados, o coronel Kadhafi foi morto e arrastado por multidões sôfregas de vingança que enchiam as ruas de Sirte, último reduto dos seus partidários, que pouca ou nenhuma guarda lhe conseguiram garantir. Oito passados e Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, está a tentar a mesma abordagem crua com outros dois regimes autocráticos com pouca paciência para ultimatos ocidentais: a Coreia do Norte e o Irão.

Esta terça-feira, Trump confirmou que se retira do acordo assinado em 2015 e que pressupõe a redução quase total das capacidades nucleares do Irão em troca do levantamento das sanções que desde 2002 atrofiavam a economia daquele país. Agora, os EUA preparam a imposição de novas sanções - ainda mais duras - e a maioria dos aliados norte-americanos não ficou contente com a decisão. Trump, porém, continua Trump. “O que o presidente Trump está a fazer é a manter as promessas que fez durante a sua campanha. Uma delas foi rasgar um acordo que ele considerou ‘terrível’ várias vezes. Está disposto a quebrar com os seus aliados europeus e até com alguns dos membros mais respeitados do seu partido para se aventurar num caminho muito escorregadio”, diz ao Expresso Haleh Esfandiari, diretora do Departamento de Estudos do Médio Oriente no Wilson Center (EUA), ela própria iraniana.

Trump considera que o acordo permite ao Irão voltar a enriquecer urânio daqui a 15 anos, mas não é isso que diz o documento. Antes de julho de 2015, o Irão tinha um “stock” de quase 20 mil centrifugadoras, o suficiente para criar entre oito e 10 bombas. Na altura, os negociadores de Obama garantiam que se o Irão decidisse mesmo fabricar uma bomba nuclear conseguiria fazê-lo em “dois ou três meses” - o tempo que demoraria a, com aquela quantidade de centrifugadoras, conseguir urânio enriquecido a 90% (ou urânio de ‘standard nuclear’). No total, a quantidade de urânio disponível em todo o país para qualquer atividade foi reduzida em 98% com este acordo, afastando quase por completo a possibilidade de que o Irão possa construir uma bomba - ao que acresce a permanente monitorização das atividades nucleares do país pela Agência Internacional de Energia Atómica.

As recentes declarações do novo conselheiro para a Segurança Nacional de Trump, John Bolton, de que o caminho a seguir nas negociações com a Coreia do Norte era “o que foi seguido com a Líbia” não é frase para deixar nenhum líder descansado - e muito menos Kim Jong-un, que acredita que Estados Unidos estão interessados apenas na dissolução do seu regime e que o fim do seu programa nuclear é um meio para esse fim e não um franca oferenda de paz. Como é que o acordo para a não proliferação nuclear do Irão entra neste capítulo? Porque tal como não é certo que a Coreia acabe por ceder aos Estados Unidos na cimeira de junho em Singapura, também não é certo que o Irão decida permanecer dentro de um acordo que limita fortemente as suas capacidades nucleares - e, assim, as de autodefesa do regime islâmico - se não houver uma forte contrapartida económica em cima da mesa.

Donald Trump assina a retirada dos Estados Unidos do acordo nuclear com o Irão

Donald Trump assina a retirada dos Estados Unidos do acordo nuclear com o Irão

Chip Somodevilla/Getty Images

Num artigo escrito pouco antes de Donald Trump ter decidido, esta terça-feira, ressuscitar um pacote de sanções, Jeffrey Lewis, diretor do programa para Não Proliferação Nuclear na Ásia do Instituto de Estudos Internacionais em Monterey, escreveu que “o otimismo em relação à Coreia vai matar-nos a todos”. Lewis acredita que a única coisa que estará em cima da mesa em Singapura é a redução das capacidades nucleares da Coreia do Norte e não a capitulação completa às exigências de Trump. Pelo contrário, o analista acredita que a Coreia do Norte vai exigir ser reconhecida como um Estado nuclear. Por outro lado, a decisão de Trump quebrar o acordo nuclear com Irão - o Acordo Conjunto de Ação (ou JCPOA, na sigla em inglês) - apenas servirá para reforçar a ideia de que a única coisa em que os norte-coreanos podem confiar é no seu arsenal nuclear e no poder dissuasor que este projeta.

Acordo sem EUA é possível?

Apesar de os governos europeus ainda não terem abandonado o acordo e de os chefes de Estado de alguns dos principais países signatários (Reino Unido, França, Alemanha) terem lamentado, num comunicado conjunto, a posição adotada por Donald Trump, é possível que o impacto destas sanções seja grande junto do tecido empresarial europeu. Por exemplo, o gigante petrolífero francês Total espera conseguir manter o seu negócio de €8,4 mil milhões com o Irão para o desenvolvimento de uma exploração de gás natural offshore que se pensa ser uma das maiores reservas inexploradas do mundo. Outras companhias europeias, como a Renault e a Airbus, tinham já assinado acordos com o Irão.

O que Donald Trump fez esta terça-feira foi reafirmar que irá impor de novo as sanções - “o nível mais alto das sanções económicas” - ao Irão. Uma dessas fatias são as chamadas “sanções secundárias”, que afetam principalmente o sector petrolífero iraniano, uma das maiores riquezas deste que é o quinto maior produtor de crude do mundo. As sanções secundárias não são uma punição direta aos Irão, antes lesam os bancos que decidam continuar a manter negócios com o país e com as suas empresas. Assim, o acesso ao mercado norte-americano por parte de todas as empresas ou indivíduos e países que quiserem manter relações comerciais com o Irão é praticamente vedado. Levantam-se uma dúvida que poucos terão dificuldade em resolver: o que é que é mais vantajoso, quebrar as relações comerciais com a principal economia do mundo ou com o Irão? Segundo informação disponível na página do Tesouro norte-americano, as sanções serão reativadas num espaço de 90 dias. E a lista já está disponível. E é longa. Alguns dos pontos com mais potencial de impacto são, por exemplo, a proibição de aquisição de dólares por parte do governo iraniano, a redução drástica de transações em rial (moeda iraniana), tal como nas importações de tecidos, peças de automóvel e produtos alimentares. De seguida espera-se a restituição das sanções sobre as transações de petróleo, bem como sobre as transações realizadas entre entidades financeiras estrangeiras e o Banco Central iraniano.

Naysar Rafati, analista principal sobre o Irão no Crisis Group, anda há três meses a acompanhar as negociações “por dentro”. Esteve em Bruxelas, conversou com as delegações de negociadores europeus, norte-americanos e iranianos e a “sensação sempre foi a de que o presidente Trump não ia deixar passar este acordo e nas últimas semanas tornou-se evidente que a posição seria esta, independentemente das promessas para negociações futuras que possam ter sido oferecidas por responsáveis iranianos ou europeus”, conta ao Expresso. A continuidade deste acordo sem os Estados Unidos “torna-se mais difícil” mas “continua a ser um acordo multilateral”, diz. “O facto de os Estados Unidos terminarem aqui a sua participação não significa que o acordo acabe mas o esforço da Europa terá de ser redobrado. Até aqui estávamos a lutar para os Estados Unidos não saírem, agora a Europa tem é de agarrar o Irão”, diz Rafati. Para isso, continua, é preciso que os países que assinaram o acordo, excluindo os Estados Unidos, “desenvolvam o quanto antes um acordo de compromisso com o Irão que assegure os seus dividendos”. “É preciso uma espécie de pacote de contingência que represente a continuidade da cooperação económica a curto e médio prazos.”

Mas diz também - uma coisa que não é muito referida - que os europeus partilham com os norte-americanos algumas preocupações. “O comportamento do Irão fora deste acordo nuclear é um problema. Este acordo não é suposto ser carta branca para a atuação do governo iraniano naquela região e o presidente francês, Emmanuel Macron, tinha dito que gostava de começar a discutir adendas a esse acordo. Onde eles divergem é na questão do tempo: os europeus consideram que este acordo é a base sobre a qual se podia construir mais e os Estados Unidos consideram que há outras formas de colocar pressão sobre o Irão fora deste acordo”, diz Rafati. Com o presidente do Irão, Hassan Rouhani, a pedir que se continue a discutir a continuidade do acordo e o líder supremo do país, o aiatola Ali Khamenei, a dizer que não confia nem em Trump nem nos seus aliados, é difícil antever qual será a decisão da República Islâmica.

Sanções e (parcas) melhorias

Antes da assinatura deste acordo, o Irão estava envolto numa teia enorme de sanções impostas a todos os níveis da sua economia, em tranches regulares e por parte de vários países e organismos: a União Europeia, a ONU e os Estados Unidos fizeram a maior mossa. Em apenas quatro anos, de 2012 a 2016, a economia iraniana perdeu mais de 93 mil milhões de dólares apenas com o garrote imposto à exportação de petróleo, sem falar da quase impossibilidade de captar investimento estrangeiro, de concorrer a contratos para o fornecimento de serviços a qualquer país sob jurisdição da ONU. Sem que os seus líderes mais extremistas tivessem que se esforçar muito, a população iraniana acabou por revisitar o seu latente sentimento antiamericano e a posição conservadora saiu fortalecida no plano interno. A isto ajuda que o presidente Hassan Rouhani, considerado um reformista e de facto sendo-o em comparação com o seu ultraconservador antecessor Mahmoud Ahmadinejad, tenha prometido muito mais do que aquilo que conseguiu cumprir. O levantamento das sanções por dois anos melhorou a situação do país mas não a resolveu. Tal como na altura das sanções, o desemprego é alto no Irão (12%), como o são as discrepâncias de rendimentos. O acesso a produtos básicos como medicamentos não é ainda um dado adquirido. “As sanções destruíram a economia do meu país e quem sofreu mais foi o povo, que viu os preços dos seus produtos mais básicos de consumo diário crescer de uma forma incontrolada. As restrições ao sistema bancário foram muito severas e as empresas iranianas não conseguiam fazer negócios com outros países, o que deixou imensa gente sem emprego”, diz Haleh Esfandiari.

Um mural crítico da atuação dos Estados Unidos em Teerão

Um mural crítico da atuação dos Estados Unidos em Teerão

Foto Atta Kenare/AFP/Getty Images

As exportações de petróleo duplicaram entre dezembro de 2015 e janeiro de 2016, quando o país recebeu luz verde para voltar a transacionar petróleo. São mais de dois milhões de barris por dia. Alguns analistas de mercados, como é o caso da RBC Capital Markets, consideram que se os Estados Unidos estiverem isolados na imposição destas sanções, a economia do Irão pode não sofrer assim tanto. Num relatório publicado pouco depois do anúncio de Trump, a RCB escreve que as exportações de petróleo iraniano podem descer entre 200 e 300 barris por dia. Uma distância confortável se pensarmos que durante as restrições impostas pelas sanções anteriores o Irão viu os números de barris exportados perto dos 700 mil. O que pode acontecer, de facto, ainda segundo a consultora, é que os parceiros europeus optem por não acordar novos negócios devido à instabilidade que se sente neste momento. E também devido às sanções secundárias. No limite, apesar de ser um cenário extremo, os Estados Unidos podem limitar ou vedar o acesso das empresas europeias ao mercado financeiro norte-americano se estas não aceitarem reduzir significativamente as importações de petróleo iraniano. No entanto, China, Índia, Turquia e Rússia não estarão tão preocupados e esta pode ser a primeira consequência imprevista no cenário geopolítico da quebra do acordo: o Irão pode aproximar-se de países como a Rússia e a China e o Ocidente ver-se cada vez mais longe de poder sonhar exercer algum tipo de influência moderadora no gigante persa de 80 milhões de pessoas. “A retirada americana pode criar uma clara crise e sem dúvida que os aliados europeus dos Estados Unidos vão andar numa roda-viva para a resolver. Pode levar a uma crescente influência da Rússia e da China na região e mesmo assim não impedir de todo o crescimento da influência do Irão”, diz Esfandiari, que considera “impossível” que o Irão desista da sua posição cada vez mais assertiva no equilíbrio de poder no Médio Oriente: “Não há qualquer possibilidade de que depois de tanto investimento económico, perda de homens em guerras, tanto esforço e sacrifício, o Irão se afaste desta que tem sempre sido a sua política.”

Do outro lado da moeda estão as consequências económicas para os próprios Estados Unidos: os preços do barril de crude tocaram os 70 dólares pela primeira vez em quatro anos. “Não se pode assumir que a Arábia Saudita estará pronta a injetar a diferença”, escreveram os analistas da RBC. Um outro problema é os contratos que já tinham sido esboçados entre Irão e empresas norte-americanas: a Boeing já tinha anunciado um acordo no valor de 20 mil milhões de dólares para a venda de 50 Boeing 737 e 30 Boeing 777 - isso significa que 100 mil empregos que seriam criados com a construção das aeronaves podem deixar de existir.