Há novidades naquele caso em que o Facebook censurou “A Origem do Mundo”

Era uma vez um professor francês que decidiu postar no Facebook uma foto da famosa pintura de Gustave Courbet, “A Origem do Mundo”. E nesse mesmo dia, já lá vão cinco anos, Frederic Durand-Baissas, assim se chama o docente de 57 anos, viu a sua conta suspensa.

Explicaram então os responsáveis pela rede social que este grande plano de uma vagina violava as regras. “Restringimos a publicação de nudez porque alguns utilizadores da nossa comunidade global podem considerar ofensivo este tipo de conteúdos”, justificaram numa nota então publicada.

Convicto de que foi censurado, o professor Durand-Baissas trava desde então uma batalha jurídica com o Facebook, a quem exige uma indemnização de 20 mil euros por danos não patrimoniais. O processo foi interposto num tribunal francês, mas o Facebook alegou até agora que não tinha pernas para andar porque toda e qualquer queixa, tal como especifica a secção 15 dos termos de serviço, terá de dar entrada no tribunal da Califórnia, estado norte-americano onde esta rede social tem instalada a sua sede.

Acontece que o juiz francês que tem o caso em mãos não poderia estar mais em desacordo e na semana passada considerou “abusiva” o disposto na tal secção 15 dos termos de serviço, considerando que qualquer tribunal de primeira instância em território francês será competente para julgar de acordo com a legislação “em vigor ações entregues por cidadãos franceses”.

“É uma grande vitória”, disse à agência norte-americana Associated Press o advogado do professor Durand-Baissas, Stephane Cottineau. E a ação segue dentro de momentos.

Não é a primeira vez que o Facebook é visado pela forma como define nudez, tendo apagado imagens de mulheres a amamentar e até de doentes de cancro mastectomizadas, ou mesmo pornografia, quando removeu uma foto da obra do japonês Katsushika Hokusai “O sonho da mulher do pescador”, onde um polvo parece praticar sexo oral numa jovem despida, postada pelo conceituado crítico de arte da “New York Magazine”, Jerry Saltz.

Mas voltemos à “Origem do Mundo”, obra envolta em sucessivas polémicas. Quando concluiu o quadro em 1866, tendo usado como modelo Joanna Hiffernan, sua amante, Gustave Courbet guardou-o na sua coleção particular, já que se fosse exposto poderia fazê-lo passar algum tempo atrás das grades por afronta da moral vigente.

Acabaria por vendê-lo a Khalil Bey, um diplomata turco-egípcio, ávido colecionador de arte erótica que o mostrava aos seus convidados devidamente coberto por uma cortina verde.

Pilhado na Segunda Guerra Mundial, como tantas outras obras de artes, acabou nas mãos do famoso psicanalista Jacques Lacan, tendo sido comprado em 1995 pelo Museu de Orsay, em Paris, onde passou, finalmente, a ser exibido publicamente.

Em maio do ano passado, a artista luxemburguesa Deborah De Robertis apresentou junto ao quadro uma performance intitulada “Espelho da Origem”. Chegou ao local ao som de “Ave Maria”, de Schubert, de vestido dourado, sentou-se no chão para logo a seguir deitar-se de barriga para cima antes de revelar o seu sexo, assumindo a mesma pose da mulher pintada 150 anos antes. Aplaudida por quem assistia, a performace foi bruscamente interrompida pelos guardas do museu.