Acesso à habitação: as dificuldades e o que se pode e deve fazer para melhorar

O acesso à habitação tem sido um dos temas mais debatidos, não só por causa do forte aumento de preços que se verificou nos últimos anos, mas também por causa da inflação - que retirou poder de comprar aos portugueses - e por causa do aumento das taxas de juro - que retirou poder de escolha no momento da compra da casa.

De acordo com um estudo da Century 21 divulgado na semana passada, de 2019 para 2022, os preços das casa subiram 38%, mas o rendimento das famílias cresceu apenas 9%. Ou seja, há uma clara dificuldade no acesso à habitação principalmente, “nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e no Algarve”, onde a taxa de esforço supera os limites de referência, neste caso, os 40%, repara o CEO da Century 21, Ricardo Sousa, em declarações ao Expresso.

Contudo, apesar da discrepância entre a subida de rendimentos e a dos preços das casas, noutras zonas do país a dificuldade em comprar casa não tem sido tão evidente. Há umas semanas, num outro debate, o diretor da Confidencial Imobiliário, Ricardo Guimarães, explicava que isso se devia ao facto de, apear das casas nas zonas mais periféricas terem aumentado muito, a base era muito baixa e portanto não ficaram a preços proibitivos. Por isso é que Ricardo Sousa diz que, segundo o estudo que fizeram, “no resto do país, as taxas de esforço para acesso à habitação, quer através de aquisição, quer de arrendamento, não superam os limites de referência”.

Na prática, acrescenta o CEO da Century 21, “o estudo demonstra um país a duas velocidades”.

Uma situação que assim continuará, até porque, a expectativa é de que “os preços se mantenham estáveis”, mas altos. Por isso é que, “o que se pode antecipar para os próximos meses passa por um abrandamento do número de transações imobiliárias e um aumento do tempo de venda das casas”. Ou seja, o acesso à habitação continuará difícil.

Mas então, o que se pode fazer para resolver ou melhorar este problema? Primeiro tem se “aumentar o fluxo de imóveis, para venda ou arrendamento, e ajustados aos escalões de rendimento das famílias portuguesas”, diz Ricardo Sousa. Algo que envolve os promotores privados, que constroem, mas também as entidades públicas, que têm de acelerar os ainda demorados licenciamentos.

E depois, “é fundamental que o Estado desenvolva mais políticas de habitação social para a proteção das famílias carenciadas, cujos rendimentos não permitem aceder a soluções habitacionais, face aos atuais valores de mercado” e que a banca crie modelos de financiamento específicos para os jovens que estão à procura da sua primeira casa.

Todos estes temas estarão em discussão na conferência que a Century 21 e a Impresa organizam esta quita-feira no Casino de Lisboa, no âmbito dos debates Discutir o País. Além de banca, o encontro contará também com responsáveis políticos e municipais e com uma apresentação do estudo que a Century 21 fez sobre o tema.