Há sectores que estão a ganhar dinheiro com a inflação, mas há outros que estão a perder e, para cada um deles, é preciso haver medidas diferentes. Este será o centro do debate que a CS’Associados e o Expresso organizam na próxima terça-feira, 29 de novembro, na sede da Impresa, em Paço de Arcos
Ana Baptista
A lógica é simples: O covid e a guerra na Ucrânia fizeram disparar a inflação, os preços aumentaram, os consumidores estão a pagar mais pelos produtos e serviços e as empresas estão a ganhar mais dinheiro. Mas, lá por ser simples, não quer dizer que esta lógica se aplique a todos da mesma forma, ou seja, há sectores que estão a perder dinheiro com esta nova conjuntura.
Por exemplo, as empresas de combustíveis, os produtores de electricidade e os distribuidores a retalho, como os hiper ou supermercados, são os que estarão a ganhar dinheiro com a escalada da inflação. E que os sectores agro-alimentar e da construção são os que estarão a perder dinheiro, porque “estão amarrados a contratos que foram negociados num contexto económico diferente e de preços mais baixos”, explica André Salgado de Matos, sócio da sociedade de advogados CS’Associados.
Ora, como esta inflação e a consequente subida de preços se deve a duas situações extraordinárias - o covid e a guerra na Ucrânia - considera-se que as empresas destes sectores ganhadores estão a ter lucros extraordinários - ou inesperados - e que, por isso, esses proveitos devem ser taxados e a sua receita distribuída pelos sectores que estão a perder dinheiro.
Nos EUA e em Inglaterra já estão a estudar uma forma de fazer isso, mas na Europa já há medidas tomadas e regulamentadas, prontas para serem transpostas para cada país. Por exemplo, Itália criou um imposto de 25% sobre os lucros das empresas de energia, Espanha propôs um imposto adicional de 1,2% sobre as vendas destas empresas e ainda uma taxa de 4,8% sobre os lucros bancários; e Portugal aprovou, há uma semana, em Conselho de Ministros a criação de “contribuições de solidariedade temporária sobre os setores da energia e da distribuição alimentar”. Ou seja, um imposto sobre os esses lucros inesperados que “não correspondem aos lucros habituais que as empresas com atividades naqueles setores obteriam ou poderiam esperar obter em circunstâncias normais”, pode ler-se no comunicado.
33%
De acordo com Mafalda Ferreira, sócia da CS’Associados. especialista em energia, “estas medidas visam mitigar o efeito no consumidor”, mas também nas empresas e no sector público, como se acrescenta no comunicado do Conselho de Ministros. Contudo, há o risco de que as receitas destes novos impostos não cheguem à economia real, acrescenta André Salgado de Matos. Porque, tal como aconteceu com a Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE), criada no tempo da troika pelo Governo de Pedro Passos Coelho, muitas empresas podem recusar-se a pagar, arrastando o processo nos tribunais.
Por outro lado, mesmo assumido que o imposto vai ser pago e distribuído pelos consumidores e pelas empresas que estão com mais dificuldades, há alguns sectores a quem esse apoio de solidariedade pode não ser suficiente para resolver o impacto que a inflação está a ter. É o caso dos já referidos sectores agro-alimentar e da construção que estão presos a contratos que foram feitos com preços anteriores à subida da inflação e com taxas de juro negativas.
Foi por tudo isto que a CS’Associados. e o Expresso se juntaram para promover um debate onde se pretende falar do lado dos sectores ganhadores e do impacto que as medidas do governo vão ter e ainda do lado dos sectores perdedores e das medidas que se podiam tomar para atenuar o efeito dos aumentos dos preços.
NOVOS LUCROS, NOVOS IMPOSTOS: IMPACTO E PERDAS NAS EMPRESAS
O que é?
É um debate organizado pela sociedade de advogados CS Associados e pelo Expresso sobre os impactos da inflação nas empresas, tanto as que estão a ganhar com o aumento dos preços como as que estão ou vão perder dinheiro com a atual conjuntura económica.
Quando, onde e a que horas?
Dia 29 de novembro, terça-feira, às 09h30 no edifício da Impresa, em Paço de Arcos. Também será transmitido em direto no Facebook do Expresso, onde se poderá ver depois em diferido.
Quem vai estar presente?
. António Rocha Mendes, sócio da CS’Associados.
. Eurico Brilhante Dias, presidente do grupo parlamentar PS
. Joaquim Sarmento, presidente do grupo parlamentar PSD
. Pedro Pimentel, diretor-geral da Centromarca
. Mafalda Ferreira, sócia da CS’Associados.
. André Salgado de Matos, sócio da CS’Associados.
. Luís Mira, secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP)
. Pedro Ginjeira do Nascimento, secretário-geral da Associação Business Roundtable Portugal
. Paulo Carmona, presidente do Fórum de Administradores de Empresas
. Pedro Mota Soares, vice-Presidente do Conselho Geral da Confederação Empresarial de Portugal (CIP)
. Ricardo Reis, economista
. António Costa Silva, ministro da Economia e do Mar (sujeito a confirmação)
Porque é que este encontro é central?
Porque o novo imposto sobre os lucros inesperados das empresas de energia e de distribuição alimentar foi aprovado há cerca de uma semana em Conselho de Ministros e é intenção do Governo aplicá-la já este ano, de forma retroactiva, e também em 2023. Além disso, porque a inflação continua a subir, bem como os consequentes efeitos nos preços dos bens alimentares e das matérias primas.
Onde posso ver o debate?
https://www.facebook.com/events/702586641284734
Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: clubeexpresso@expresso.impresa.pt
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