Projetos Expresso

Taxa de abandono escolar precoce caiu 10% desde 2013

28 junho 2021 16:15

Fátima Ferrão

A redução do abandono escolar é uma das metas do Programa Operacional Capital Humano

rui duarte silva

Os Fundos Europeus, através do Programa Operacional Capital Humano (POCH), contribuíram para o aumento da qualificação da população, para a redução do abandono escolar precoce e para a melhoria do desempenho escolar. Os resultados da avaliação do impacto destas medidas serão apresentados num evento, promovido pelo POCH e pelo Expresso, que decorre na quarta-feira, dia 30, a partir das 10h, no Facebook do Expresso

28 junho 2021 16:15

Fátima Ferrão

“Uma evolução notável”. É desta forma que Luís Capucha, coordenador da "Avaliação do Contributo do PT2020 para a Promoção do Sucesso Educativo, Redução do Abandono Escolar Precoce e Empregabilidade dos Jovens”, classifica os resultados do impacto das medidas aplicadas pelo Programa Operacional Capital Humano (POCH) ao longo dos últimos sete anos.

Para o professor do ISCTE, quase todas as medidas estão diretamente relacionadas com a trajetória positiva do desempenho global do sistema educativo português na última década e meia, com um grande impacto nas mudanças verificadas. “Há uma relação entre a redução significativa das retenções (vulgarmente conhecidas como ‘chumbos’) e os esforços levados a cabo nas escolas para promover o sucesso escolar, a partir das prioridades que elas próprias estabeleceram, e que o POCH apoiou através do Programa de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE). Regionalmente, também foram definidos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) financiados a partir de Programas Operacionais locais.

Recorde-se que este programa, aprovado e financiado pela Comissão Europeia em 2014, tem como objetivos contribuir para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo e para a coesão económica, social e territorial, com vista ao cumprimento das metas da Europa 2020. Redução do abandono escolar, melhor empregabilidade através do alinhamento das ofertas com as necessidades do mercado de trabalho, aumento da atratividade e do número de diplomados do ensino superior, melhoria das qualificações da população adulta, e promoção da qualidade e da regulação do sistema de educação e formação são as cinco áreas que suportam a sua intervenção. Segundo dados divulgados pelo POCH, o programa, financiado pelo FSE e pelo orçamento de estado em cerca de 3,8 mil milhões de euros, no âmbito do Portugal 2020, alcançou, no fim de março de 2021, uma taxa de execução de 73%, a terceira maior dos programas operacionais do PT 2020.

“Os cursos profissionais fazem uma diferença significativa em termos de conclusão do secundário, tanto mais quanto olhamos para segmentos sociais menos favorecidos, potenciando o efeito ‘elevador social’”, diz Luís Capucha, professor no ISCTE e coordenador do estudo

Principal resposta à falta de diversificação das vias de educação secundária, há muito apontada como um dos principais fatores de abandono escolar precoce, os cursos profissionais têm hoje um papel decisivo na trajetória de redução da taxa de abandono escolar precoce, que se situou no fim de 2020 em 8,9%. Com as medidas implementadas pelo POCH, “passaram a concluir esse nível de educação, a cada ano, mais 30 mil jovens em relação ao que acontecia antes”, revela Luís Capucha.

A avaliação - levada a cabo pelo consórcio ISCTE, IESE e PPLL - revela ainda um impacto positivo dos cursos profissionais na empregabilidade e na qualidade do emprego, exceto quanto à incidência de contratos a prazo, o que, na opinião de Luís Capucha, “talvez se explique pelo facto de os jovens que concluíram cursos científico-humanísticos tenderem a deixar os estudos apenas quando têm à espera um emprego fixo”. Porém, quer em termos de remuneração, quer de acesso ao emprego, os cursos profissionais representam uma vantagem significativa.

30%

é a percentagem de redução da taxa de abandono escolar nos últimos 15 anos

DISCUTIR O PAÍS: Avaliação do Contributo do PT2020 para a Promoção do Sucesso Educativo, Redução do Abandono Escolar Precoce e Empregabilidade dos Jovens

O que é?

É um webinar organizado em parceria entre o POCH e o Expresso para a apresentação das conclusões do estudo sobre o Contributo do PT2020 para a Promoção do Sucesso Educativo, Redução do Abandono Escolar Precoce e Empregabilidade dos Jovens.

Quando, onde e a que horas?

Dia 30 de junho, quarta-feira, entre as 10 e as 12 horas, no Facebook do Expresso e do POCH, e na plataforma E.volui.

Quem são os oradores?

Joaquim Bernardo, presidente da Comissão Diretiva do POCH

Joana Mortágua, vice-presidente da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto na Assembleia República

Fernando Alexandre, vice-presidente do Conselho Económico e Social

Joana Brocardo, conselheira e coordenadora da Comissão Especializada Permanente Necessidades e Desafios Educativos das Crianças (0-15 anos) do Conselho Nacional de Educação

Pedro Lourtie, conselheiro e coordenador da Comissão Especializada Permanente Necessidades e desafios educativos dos jovens (15-24 anos) do Conselho Nacional de Educação.

Porque é que este tema e este debate são centrais?

Durante décadas, o abandono escolar precoce oscilou entre 35% e 40%. Em apenas 15 anos passou para 8,5%, abaixo da meta europeia de 10%, colocando Portugal em linha com a Europa em termos de indicadores de qualidade e equidade educativa. As medidas implementadas e os Fundos Europeus contribuíram para esta evolução que coloca o país ao nível dos parceiros europeus.

Como posso ver?

Através do Facebook do Expresso e da plataforma E.volui