Guerra na Ucrânia

Rússia aprova leis que proíbem "propaganda LGBT+" e "relações sexuais não tradicionais"

24 novembro 2022 11:15

Uma fotografia de Vladimir Putin envolvida nas cores associadas ao movimento pelos direitos da comunidade LGBTQ+, na marcha Pride de Budapeste de 2021

gergely besenyei/getty images

A nova lei, que é uma versão ampliada de um texto de 2013 que proibia a "propaganda" LGBT+ entre menores, passou a proibir a "promoção de relações sexuais não tradicionais" para todos os públicos nos meios de comunicação, na internet, em livros e nos filmes. As multas podem ascender aos 10 milhões de rublos (cerca de 160 mil euros)

24 novembro 2022 11:15

Os deputados russos adotaram hoje emendas legislativas que ampliam de forma significativa a lei que proíbe a "propaganda LGBT+" marcando o caráter conservador do Kremlin e em plena campanha militar da Rússia contra a Ucrânia.

"A promoção das relações sexuais não tradicionais são proibidas (...). Esta solução protege as nossas crianças e o futuro do país contra a propaganda dos Estados Unidos e dos países europeus", disse hoje Viatcheslav Volodine, que lidera a Câmara Baixa do Parlamento russo (Duma).

Essa nova lei, que é uma versão ampliada de um texto de 2013 que proibia a "propaganda" LGBT+ entre menores, passou a proibir a "promoção de relações sexuais não tradicionais" para todos os públicos nos meios de comunicação, na internet, em livros e nos filmes. Este amplo âmbito, bem como a interpretação permitida pelo conceito de "promoção", levanta receios de uma maior repressão contra as comunidades LGBT+ na Rússia, que já enfrentam forte discriminação.

"Também foi introduzida uma proibição da promoção da pedofilia e da mudança de género", disse Volodine. "As multas ascendem a 10 milhões de rublos" (cerca de 160 mil euros) para os infratores, acrescentou o deputado.

Para que o texto se transforme em lei, ainda precisa ser validado pela Câmara Alta do Parlamento, o Conselho da Federação, e assinado pelo Presidente russo, Vladimir Putin, passos que, na verdade, são apenas formalidades.

A adoção da nova lei surge após anos de repressão contra as comunidades LGBT+, com o Kremlin a apresentar-se como o defensor dos valores tradicionais face a um Ocidente apresentado como decadente.

No contexto do conflito na Ucrânia, esta lei é também retratada como um meio de "defender" a Rússia contra um ataque dos países ocidentais ao nível dos valores. "Temos as nossas próprias tradições e valores", disse Volodine.

Além das pessoas LGBT+, essa lei preocupa também às pessoas ligadas ao cinema e à literatura, que temem um fortalecimento da já fortíssima censura. O romance "Lolita", do escritor russo Vladimir Nabokov, poderia, por exemplo, ser banido.

"A venda de mercadorias que contenham informações proibidas" agora será interdita e "os filmes que promovem relacionamentos ("não tradicionais") não receberão certificado de distribuição", referiu o portal oficial da Duma.