Guerra na Ucrânia

Adesão da Ucrânia à UE é difícil e não será para já: “Este é um momento demasiado emocional que pode ser enganador”

4 março 2022 12:36

Zelensky em Donbas, a região no leste da Ucrânia que é uma das linhas da frente entre as tropas russas e ucranianas

ukrainian presidency/anadolu agency/getty images

Os dirigentes europeus estão a criar “esperanças infundadas”, diz especialista ao Expresso. E a guerra nunca é boa conselheira. Depois da Ucrânia, também a Geórgia e a Moldávia se candidataram oficialmente à adesão ao bloco europeu

4 março 2022 12:36

No início dos anos 80, os GNR cantavam que queriam ver Portugal na (então) CEE. Na última semana, Ursula von der Leyen quase fez o mesmo com a Ucrânia. O país invadido pela Rússia foi descrito pela presidente da Comissão Europeia nestes termos: “A Ucrânia é uma de nós e queremo-la na UE”. O tom, proclamatório, respondia ao apelo reiterado do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, que pediu “um procedimento especial” de adesão e instou as instituições europeias a provarem que estão com eles e não os deixam cair. Mas o processo de adesão à UE é moroso, além de exigir uma unanimidade entre os 27 Estados-membros, que o presidente do Conselho Europeu sinalizou não existir. E já há vários países em lista de espera.

Von der Leyen criou “esperanças infundadas e desnecessárias, fruto de uma precipitação emocional”, avalia Ana Isabel Xavier, professora associada de Relações Internacionais na Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) e no ISCTE. Algo “muito similar” ao que o seu antecessor no cargo, Jean-Claude Juncker, fez em 2015 relativamente aos Balcãs Ocidentais, “quando a UE estava pressio­nada por um fluxo migratório sem precedentes”. Eivadas de emoção, mas não necessariamente de altruís­mo, as declarações da presidente da Comissão também podem ser entendidas como um trunfo a jogar em futuras negocia­ções com o Kremlin. Ora, “nenhum Estado deve servir de cartada estratégica e nenhuma expectativa infundada deve ser criada”, adverte a académica ao Expresso. Até porque a relação bilateral da UE com Estados terceiros não tem de passar por uma adesão plena. Um dos enquadramentos possíveis é “o reforço do acordo de associação”, que no caso da Ucrânia vigora desde 2017.

Um país torna-se elegível para aderir à UE mediante o cumprimento dos Critérios de Copenhaga, que são genericamente três. O critério político estabelece que o candidato terá de ter instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e o respeito pelas minorias e a sua proteção. Só estando este requisito cumprido é que o Conselho Europeu decide a abertura das negociações. Os outros dois critérios são de natureza económica (uma economia de mercado a funcionar efetivamente) e de natureza comum à pertença comunitária (a capacidade para assumir as obrigações decorrentes da adesão, designadamente os objetivos de união política, económica e monetária). E a Ucrânia cumpre estes critérios? No plano político, estará “no bom caminho”, mas a professora universitária não deixa de apontar “um calcanhar de Aquiles muito signi­ficativo”: “os elevados níveis de corrupção”.

E será a guerra uma boa conselheira para se pôr em marcha um processo de adesão? “Enquanto a Rússia mantiver a sua operação no terreno, é um não-assunto. Não é sequer juridicamente possível acionar o processo de votação para iniciar negociações enquanto a situação permanecer instável e imprevisível”, esclarece Ana Isabel Xavier. Já para Nataliya Melnyk, diretora de comunicação do think tank ucraniano Bendukidze Free Market Center, é agora ou nunca. “As palavras não significam nada. Fizemos a nossa parte”, diz ao Expresso a partir de Kiev. Além disso, defende: “Se aderirmos, não será por causa dos critérios, que temos cumprido, mas como recompensa por estarmos a lutar com unhas e dentes pela nossa liberdade – e também pela liberdade da Europa em geral.”

O think tank deve o nome a Kakha Bendukidze, político, empresário e filantropo, que foi ministro da Economia e ficou conhecido como ‘o homem que refez a Geórgia’. Depois da Ucrânia no início da semana, a Geórgia e a Moldávia candidataram-se oficialmente na quinta-feira à adesão à UE. Em comum têm o facto de serem antigas repúblicas soviéticas. “A Ucrânia nunca esteve tão próxima de realisticamente se juntar à UE. O nosso país está muito unido e a Europa também está a fazer esse caminho”, acredita Nataliya Melnyk. Quanto à necessidade de todos os 27 estarem de acordo, concede que “alguns países teriam de ser persuadidos”, como foram, de resto, relativamente às sanções a aplicar ao regime russo. Uma coisa é certa para a responsável do Bendukidze Free Market Center: “Haverá mais apoio para a Ucrânia se tornar membro da UE do que para a sua adesão à NATO.”

Alinhamentos possíveis

Grzegorz Kuczyński, diretor do Warsaw Institute para a Eurásia, arrisca elencar ao Expresso alguns dos Estados-membros que estariam a favor e contra a adesão da Ucrânia à UE. A Polónia, os Países Bálticos (Estónia, Letónia e Lituânia), a Roménia, a República Checa e os países escandinavos (ou seja, Dinamarca, Finlândia e Suécia, uma vez que a Noruega não faz parte dos 27) serão favoráveis, enquanto França, Itália, Espanha, Hungria, Áustria e Bélgica estarão contra. No caso da Alemanha, “trata-se de uma questão económica e a Ucrânia é um mercado enorme, pelo que estará mais a favor do que contra”. O principal motivo para estes alinhamentos é “a posição dos países relativamente à Rússia”. Outros são “a tradicional relutância em alargar mais o espaço da União” dos Estados-membros que estariam contra e “o desejo de fortalecer o flanco a leste da UE e a amizade tradicional com a Ucrânia” dos que seriam favoráveis, resume Grzegorz Kuczyński.

A professora da UAL e do ISCTE é mais cautelosa. “O engodo começa pela exigência de unanimidade para se iniciarem negociações tendo em vista o início formal do processo. Uma vez iniciado, todos os passos em frente teriam de ser votados por unanimidade, partindo do princípio que os relatórios de progresso seriam favoráveis”, sublinha. Este afã de adesão ocorre durante a presidência francesa do Conselho da UE, que “tinha no plano original uma revisão dos Critérios de Copenhaga”, “podendo condicionar inclusivamente os processos já iniciados”. O Presidente francês, Emmanuel Macron, sugeriu já, “por diversas vezes”, a suspensão de qualquer alargamento até que uma nova reforma dos tratados entre em vigor, recorda Ana Isabel Xavier. “Além disso, o conceito de procedimento especial não tem cabimento no Tratado de Lisboa, pelo que a via do artigo 49.º, uma vez acionado, deixa antever vários anos em suspenso”, diz ainda. Aquele artigo constitui a base jurídica para a adesão dos países europeus à UE.

Não havendo ainda certezas sobre futuros alinhamentos, “até porque este é um momento demasiado emocional que pode ser enganador sobre uma alegada coligação anti-Rússia”, a académica diz ser “expectável” o apoio dos Países Bálticos e da Grécia. “Do outro lado da barricada, Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo já bloquearam qualquer possibilidade de adesão plena da Ucrânia”, acrescenta, “mas isso foi em 2008, o que em política internacional é pré-história”.

A fila de espera

Há um engulho adicional nesta discussão sobre uma adesão rápida da Ucrânia, que são os países que estão há mais tempo em fila de espera: Albânia, Bósnia-Herzegovina, Kosovo, Moldávia, Montenegro, República da Macedónia do Norte e Sérvia. E há ainda a Turquia, que tem conhecido bastante resistência. A entrada da Ucrânia sob “um procedimento especial” poderia acelerar os processos dos restantes pretendentes a pertencer à União? “Teoricamente, cada país tem o seu processo de adesão autónomo, sendo diferenciáveis o estádio inicial e os progressos realizados. É só pensar nos Estados que pediram a adesão e entraram, já após a Turquia o ter solicitado em 1987. Só em 1999 foi possível considerar o seu estatuto elegível e as negociações só se iniciaram em 2005”, contextualiza Ana Isabel Xavier.

Nataliya Melnyk, diretora do Bendukidze Free Market Center, insiste num ponto: “Todos temos de compreender e reconhecer finalmente, e de forma aberta, que a ameaça russa não vai desaparecer tão cedo.” Se a Ucrânia não aderir agora, “não penso que alguma vez venha a aderir”, diz, concretizando que “se demorar mais tempo e se os ucranianos atravessarem esta situação com sucesso – ou seja, se sobreviverem -, é bastante possível que o país chegue a um patamar em que não precisa de se juntar à UE”. Por outro lado, frisa que a adesão teria “um significado simbólico”. “A Ucrânia estaria a dizer finalmente adeus à sua herança soviética e a declarar que os seus valores são diferentes dos da Rússia, são mais europeus”, pelo que, destaca Nataliya Melnyk, trata-se de “algo mais profundo do que apenas uma pertença à UE”.