9 junho 2007 0:01
9 junho 2007 0:01
Jorge Simão
O número de processos de sobreendividamento aumenta todos os anos
Desemprego, doença e divórcio são as principais causas de incumprimento.
Cada vez mais famílias portuguesas sobreendividadas pedem ajuda à Deco e a tendência é para aumentar. Em 2006, os Gabinetes de Apoio ao Sobreendividamento (GAS) daquela associação de consumidores mediaram 905 processos. Só no primeiro trimestre deste ano, foram 400 os portugueses a obter auxílio.
"Nota-se que há uma grande falta de informação financeira por parte do consumidor", garante Natália Nunes, responsável pelos GAS. "Frequentemente, existe já um excesso de dívidas para além da taxa de esforço recomendável e, quando surgem as primeiras dificuldades, os consumidores costumam cometer dois erros", explica. O primeiro é que "não contactam imediatamente as entidades de crédito no sentido de renegociarem as dívidas, talvez por uma questão de vergonha"; o segundo consiste em "contratarem mais crédito, muito caro, para pagarem as prestações das dívidas, o que lhes permite sobreviver dois ou três meses, mas implica que acabem por perder o controlo das suas finanças".
A média do número de créditos contraídos por quem recorre à associação é quatro, sendo o mais frequente o crédito à habitação, seguido do crédito automóvel e de créditos pessoais.
De acordo com a responsável pelos GAS, os pedidos de socorro vêm geralmente de pessoas com idades compreendidas entre os 35 e os 40 anos, tanto homens como mulheres, com o ensino secundário, um vencimento superior a mil euros mensais e que fazem parte de agregados familiares compostos por três elementos: os pais e um menor a seu cargo. Mas são também muitos os consumidores com um curso superior, "como é o caso de vários professores e mesmo alguns médicos", ressalva, explicando tratar-se de profissionais com dois ou mais rendimentos, que vêem o seu orçamento familiar alterado quando um deles acaba.
Os reformados com a corda ao pescoço são também em grande número e há cada vez mais pessoas com idades superiores a 50 anos que decidem não pagar.
Ou seja, a ideia de que os mais velhos são mais cumpridores pode estar a tornar-se um mito, refere.
Para Natália Nunes, "é ainda importante distinguir o sobreendividamento activo do passivo", sendo que o primeiro ocorre quando o devedor contrai empréstimos de forma irresponsável, sabendo que não terá condições de pagar, enquanto o segundo resulta da ocorrência de circunstâncias imprevisíveis (separação, desemprego, morte de um elemento do agregado familiar), que o impossibilitam de cumprir compromissos financeiros. A Deco "só auxilia quem se encontra na segunda situação", sublinha.
Recebido o pedido de ajuda, o GAS solicita ao consumidor uma descrição da sua situação económica e tenta determinar as causas do sobreendividamento. Depois, contacta as instituições de crédito (bancos, sociedades financeiras, "leasing") e renegoceia a dívida. "Há bastante abertura por parte das entidades, que preferem renegociar a recorrer à via judicial. Como existe interesse em pagar e em receber, é comum a obtenção de revisão dos juros ou dilatação dos prazos.
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