Polícia francesa faz raide em cinco bancos suspeitos de fraude fiscal

A polícia francesa está a fazer buscas nas sedes de cinco bancos franceses no âmbito de uma investigação a um esquema de fuga ao fisco que livrava os implicados de pagar impostos sobre dividendos recebidos, noticia esta terça-feira, 28 de março, a agência noticiosa Bloomberg. Os bancos envolvidos poderão vir a pagar, entre impostos devidos e multas, mais de mil milhões de euros.

Segundo a agência, as instituições envolvidas incluem o BNP Paribas, o Société Générale, o HSBC, o Natixis e a casa de investimento do BNP Paribas, o Exane. Nenhum dos bancos, exceto o Societé Générale, confirmou a existência de buscas nas suas instalações à Bloomberg.

Nesta estratégia de fuga ao fisco, o dono transferia as ações para terceiros, residentes fora do país, que as mantinham na sua posse durante a época de pagamento de dividendos. O novo “dono” - a quem as ações foram apenas emprestadas - beneficia de isenções fiscais, explorando uma possibilidade aberta pelos acordos de dupla tributação, que visam evitar a duplicação de obrigações fiscais.

As ações eram, depois do pagamento dos dividendos, transferidas para o seu proprietário original, havendo lugar à partilha do lucro adicional entre as partes. Esta estratégia de otimização fiscal é conhecida como “cum-cum”, em alusão à expressão “cum dividend”, que denota ações com direito ao pagamento de dividendos num futuro próximo. Outra estratégia de fuga ao fisco, a “cum-ex”, permitiria tanto aos donos das ações como aos investidores com posições curtas beneficiar de créditos fiscais sobre os dividendos.

A justiça francesa estaria a investigar as alegadas ações destes bancos desde dezembro de 2021, envolvendo 16 juízes franceses, mais de 150 inspetores, e 6 procuradores da cidade alemã de Colónia, segundo a Bloomberg. A Alemanha tem vindo a investigar estes casos nos últimos anos, tendo levado a buscas nas subsidiárias alemãs de bancos estrangeiros.