25 outubro 2012 13:56
"Isentar as empresas de pagarem a crise (...) será algo de escandaloso em Portugal", aponta o secretário-geral da UGT.
25 outubro 2012 13:56
O secretário-geral da UGT classifica de "vigarice" a eventual intenção do Governo em reduzir para 10% o IRC para novos investimentos em 2013. "Se for verdade, é uma grande vigarice, uma violência", disse hoje à Lusa João Proença, à margem de um congresso sobre sindicalismo, que decorre hoje e amanhã em Lisboa.
O "Jornal de Negócios" noticia hoje que o Ministério da Economia prepara uma proposta em que considera o IRC nos 10%, o mais baixo da União Europeia, inferior aos 12,5% da Irlanda. Se avançar, diz o jornal, o programa deverá durar cinco anos já a partir de 2013, sendo o imposto mais baixo durante dez anos para novos investimentos acima de um determinado valor, que deverá situar-se entre os três e os cinco milhões de euros.
"Toda a gente sabe que em Portugal os impostos têm incidido, sobretudo, sobre trabalhadores e pensionistas. No Orçamento do Estado para 2013, mais de 70% da carga fiscal incide no IRS. Agora, baixar o nível de IRC em Portugal é completamente absurdo, é completamente miserável se forem avante com essa medida", considera João Proença.
No entender do sindicalista, "significa que são sempre os mesmos que pagam a crise, significa mais injustiça social, aliás ao arrepio da decisão do Tribunal Constitucional". "Isentar as empresas de pagarem a crise - não estamos a falar de pequenas empresas, estamos a falar de grandes empresas, como os bancos com lucros brutais, poderem baixar o IRC - isso será algo de escandaloso em Portugal", rematou João Proença.