Carga fiscal em Portugal atinge recorde de 36,4% do PIB

Em 2022, a carga fiscal em Portugal atingiu os 36,4% do Produto Interno Bruto (PIB), um recorde que compara com os 35,3% no ano anterior, divulgou o Instituto Nacional de Estatística (INE) esta quinta-feira.

O valor dos impostos em Portugal aumentou 14,9% em termos nominais, atingindo 87,1 mil milhões de euros – a carga fiscal reflete o total dos impostos e das contribuições obrigatórias cobrados pelo Estado.

Recorde-se que, em 2021, a carga fiscal havia regressado a uma trajetória ascendente, “mais do que compensando” o decréscimo nominal do ano anterior, com as receitas fiscais das Administrações Públicas a fixarem-se em 75,6 mil milhões de euros, que era, até agora, o valor mais elevado da série.

Segundo o INE, considerando 2021, o último ano com informação disponível para a União Europeia (UE27) e excluindo os impostos recebidos pelas instituições da UE, Portugal continuou a apresentar uma carga fiscal (35,1%) inferior à média da União (40,5%).

A receita com impostos diretos aumentou 24,1%, “refletindo sobretudo a evolução da receita do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), que cresceu 12,8%”. Por sua vez, as contribuições sociais efetivas “tiveram um crescimento de 10,2%, refletindo, nomeadamente, o crescimento do emprego remunerado, as atualizações salariais e a subida do salário mínimo”.

Quanto ao valor gerado com o imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), registou-se uma subida de 59,6%, “beneficiando do comportamento mais favorável da economia portuguesa em 2022”.

Já os impostos indiretos cresceram 12,2%, com a receita com o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) – o maior gerador de dinheiro para os cofres públicos – a expandir 18,1%, (após um aumento de 13,7% em 2021). Destaque para o crescimento da receita com o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis, que trepou 26,3%.

O INE dá conta, igualmente, de acréscimos nas receitas com o imposto sobre o tabaco (8,4%), com o imposto do selo (6,6%) e com o imposto sobre veículos (5,3%).

Em contraciclo, o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos foi o único dos principais impostos com decréscimo na receita (-21,3%) fruto “das medidas implementadas pelo Governo de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis”.