Impostos

Portugal está no fim da tabela da competitividade fiscal

20 janeiro 2023 19:58

A receita fiscal ajudou Medina a bater a meta de défice em 2022

ana baião

França e Itália são os únicos abaixo de Portugal em ranking de instituto espanhol. Impostos altos e dificuldade em atrair IDE são problemas apontados

20 janeiro 2023 19:58

Portugal pontua mal no ‘jogo’ da competitividade fiscal. Num estudo acabado de divulgar pelo organismo espanhol Instituto de Estudios Económicos, com base em dados da americana Tax Foundation, a economia portuguesa surge em terceiro a contar do fim, o que corresponde ao 36º lugar em 38 economias, no Índice de Competitividade Fiscal para 2022. O foco do trabalho é Espanha, que é arrasada no que respeita à atratividade fiscal, mas que, mesmo assim, está melhor classificada do que Portugal — situa-se duas posições à nossa frente (34º). As médias da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico e da União Europeia (UE) estão ambas sensivelmente a meio da tabela.

Para Luís Belo, líder do departamento de consultoria fiscal da Deloitte, o desempenho de Portugal não sur­preende, porque, no que toca às empresas, “continuamos a ter a segunda taxa nominal de impostos sobre os lucros (IRC e derramas) — 31,5% — mais elevada da UE e da OCDE”. Uma desvantagem “quando precisamos de atrair investimento”. E faz notar que “existem outros fatores” a contribuir para o mau desempenho, como “a demora no funcionamento dos tribunais fiscais e a significativa complexidade e burocracia no cumprimento das obrigações fiscais”, e sinaliza que faltam “estímulos ao investimento”. Por exemplo, “este ano não foi renovado o crédito fiscal ao investimento que vigorou nos últimos anos”.