Impostos

Receita dos impostos ambientais na União Europeia em 2021 regressou aos níveis do período pré-pandemia

16 janeiro 2023 12:07

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As receitas de impostos ambientais na Europa alcançaram os níveis pré-pandemia em 2021 no conjunto dos 27 Estados-membros, de acordo com o Eurostat. Em Portugal, a quota destes impostos face à receita fiscal foi de 6,2% em 2021

16 janeiro 2023 12:07

As receitas provenientes de impostos ambientais alcançaram em 2021 os níveis pré-pandemia entre os países da União Europeia (UE), que angariaram 325,8 mil milhões de euros em receita fiscal específica por via destas contribuições, de acordo com o Eurostat, em dados divulgados esta segunda-feira, 16 de janeiro. O montante angariado alcançou os 2,2% do produto interno bruto dos 27 em 2021.

Em 2020, o encaixe total fora de 300,2 mil milhões de euros, um recuo que se deve “principalmente a uma quebra significativa nas receitas de impostos energéticos”, uma subsecção que recuperou os níveis de 2019 em 2021.

Os impostos de caráter ambiental representaram 5,4% de todos os impostos e contribuições sociais angariados em 2021, a mesma quota de 2020 mas abaixo da de 2019, o último ano livre do impacto da covid-19, com 5,7%, de acordo com o Eurostat.

A percentagem de impostos ambientais face à receita fiscal total foi mais alta na Grécia, com 9,5%, Bulgária, com 9,1%, Letónia, com 8,9%, e na Croácia, com 8,7%.

As quotas mais baixas registaram-se no Luxemburgo, com 3,5%, na Alemanha, com 4,2%, na Suécia, com 4,4%, Espanha, com 4,5%, e França, com 4,6%.

Em Portugal, a percentagem de impostos ambientais face à receita total de impostos e contribuições sociais foi de 6,2% em 2021, recuando face a 6,3% em 2020 e a 6,9% em 2019.

“A percentagem de impostos ambientais face à receita total de impostos e contribuições sociais foi mais baixa em 2021 face a 2019 em todos os estados-membros da UE excepto na Polónia (7,1% em 2019 face a 7,7% em 2021) e na Grécia (9,2% face a 9,5%)”, de acordo com o gabinete estatístico europeu.