Candidaturas aos €400 milhões do PT 2030 para empresas abertas até dezembro

As candidaturas a um incentivo global de 400 milhões de euros, no âmbito do Portugal 2030 (PT 2030), destinado a apoiar a inovação produtiva de micro, pequenas e médias empresas encontram-se abertas e vão ter quatro fases, foi anunciado.

Estão lançados "os primeiros dois avisos dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030 para apoio à inovação produtiva de micro, pequenas e médias empresas (PME) do continente (regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve)", lê-se numa nota da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C).

Em causa estão 400 milhões de euros de apoios do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) para projetos que melhorem as capacidades produtivas das empresas ou desenvolvam soluções, sobretudo, "baseadas nos resultados de I&D [investigação e desenvolvimento] e no aumento do emprego qualificado".

As candidaturas estão abertas até 15 de dezembro e vão decorrer em quatro fases, sendo que as duas primeiras são exclusivas, "para efeitos de decisão, para empresas que apresentaram um registo de pedido de auxílio".

Um dos apoios, com um montante de 125 milhões de euros, é exclusivamente dedicado aos territórios de baixa densidade.

"Os investimentos passíveis de apoio devem envolver a produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual, através da transferência e aplicação de conhecimento. Podem, alternativa ou complementarmente, visar também a adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, organizacionais ou de marketing", precisou.

As candidaturas devem apresentar um investimento elegível entre 250.000 euros e 25 milhões de euros e estar inseridas no âmbito da criação de um novo estabelecimento, no aumento da capacidade de um estabelecimento existente, na diversificação da produção ou na alteração de um processo global de produção.

O PT 2030 conta com uma dotação global de cerca de 23.000 milhões de euros até 2027.