Reprogramação do PRR começa nas próximas semanas e será colocado em consulta pública

A ministra da Presidência adiantou esta quarta-feira, no Parlamento, que os trabalhos para a reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vão ter lugar nas próximas semanas, sublinhando que as matérias serão colocadas em consulta pública.

"Os trabalhos de reprogramação decorrerão nas próximas semanas", afirmou Mariana Vieira da Silva, que falava na comissão parlamentar de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação.

Segundo a ministra, em causa estão três dimensões, nomeadamente a alocação da verba adicional que Portugal receberá (1.600 milhões de euros), tomar decisões quanto à utilização do REPowerEU em 780 milhões de euros, disponíveis nas medidas na área da energia, bem como a adequação das metas e marcos ao contexto de inflação.

Mariana Vieira da Silva, que falava na sequência de um requerimento da Iniciativa Liberal (IL), diz que será feita uma "discussão alargada" com os setores a quem estes programas se destinam, colocando ainda as medidas em discussão pública.

PRR com 1,65 mil milhões pagos

Os pagamentos aos beneficiários do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ascenderam a 1.646 milhões de euros na semana passada, acima dos 1.559 milhões de euros contabilizados até 15 de março.

O montante total do PRR (16.644 milhões de euros), gerido pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, está dividido pelas suas três dimensões estruturantes - resiliência (11.125 milhões de euros), transição climática (3.059 milhões de euros) e transição digital (2.460 milhões de euros).

As três dimensões do plano apresentam uma taxa de contratação de 100%.

Da dotação total, cerca de 13.900 milhões de euros correspondem a subvenções e 2.700 milhões de euros a empréstimos.

Este plano, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.

Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.