Comissão Europeia abre a porta dos fundos a grandes empresas verdes e limpas

Elisa Ferreira, a comissária europeia para a coesão e reformas que coordena os fundos do Portugal 2030 e dos demais Estados-membros da União Europeia (UE) - abriu a porta à mobilização de apoios para empresas de maior dimensão em setores estratégicos para a transição para a neutralidade climática. Ou seja, alinhados com os objetivos do Plano Industrial do Pacto Ecológico e do Ato legislativo Indústria de Impacto Zero que visam fazer da Europa um polo da produção de tecnologias limpas e de empregos verdes.

"Vamos propor a abertura dos fundos de coesão excecionalmente para atrair essas indústrias estratégicas, modernas e orientadas para o futuro", disse a comissária europeia ao Financial Times.

Em causa poderá estar uma autorização temporária aos Estados-membros para usarem os fundos estruturais no apoio a empresas maiores do que as micro, pequenas e médias empresas (PME) que empregam até 250 trabalhadores. Poderá ser o caso das empresas small mid cap (até 500 trabalhadores) ou das mid cap (até 3000 trabalhadores) nestes sectores fundamentais para as emissões líquidas nulas.

Sobre a proposta ainda em preparação, o Financial Times avança que as regras serão flexibilizadas para facilitar a instalação de grandes empresas nas regiões com PIB per capita abaixo da média europeia – as chamadas regiões menos desenvolvidas ou em transição - e nas zonas mais afetadas pela transição para a neutralidade climática.

Se as alterações obtiverem a aprovação do Parlamento Europeu e dos Estados-membros, poderão potencialmente ajudar a desbloquear dezenas de milhares de milhões de euros para investimento verde ao longo do atual ciclo orçamental até 2027.

Verdes e limpas

O Plano Industrial do Pacto Ecológico foi apresentado pela Comissão Europeia a 1 de fevereiro para reforçar a competitividade da indústria europeia com impacto neutro no clima e de apoiar a transição rápida para a neutralidade carbónica.

Para responder ao pacote de incentivos lançado pelos EUA e posicionar a Europa na vanguarda das tecnologias limpas, foi então proposta a criação de um Fundo de Soberania na UE e a flexibilização dos fundos europeus já existentes.

O objetivo é criar um ambiente mais favorável ao aumento da capacidade da UE para fabricar as tecnologias e os produtos com impacto neutro no clima que são necessários ao cumprimento dos ambiciosos objetivos climáticos da Europa.

A 9 de março, foi adotado um novo quadro temporário de crise e transição para fomentar medidas de apoio a estes sectores estratégicos.

Tal permitirá, por exemplo, acelerar a implantação de energias renováveis, o armazenamento de energia ou a descarbonização de processos de produção industrial. Ou apoiar o investimento no fabrico de equipamento estratégico, designadamente baterias, painéis solares, turbinas eólicas, bombas de calor, eletrolisadores e equipamentos para captura, utilização e armazenamento de carbono, bem como a produção de componentes essenciais e a produção e reciclagem de matérias-primas críticas conexas.

A 16 de março, a Comissão Europeia propôs o ato legislativo Indústria de Impacto Zero para intensificar o fabrico de tecnologias limpas na UE e criar melhores condições para a atração de investimentos e o estabelecimento de projetos de impacto zero na Europa.

“Precisamos de um ambiente regulamentar que nos permita intensificar rapidamente a transição para as energias limpas. É exatamente para isso que serve o Ato legislativo Indústria de Impacto Zero”, explicou então a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

“Criará as melhores condições para os setores que são cruciais para alcançarmos o impacto zero até 2050: tecnologias como as turbinas eólicas, as bombas de calor, os painéis solares, o hidrogénio renovável, bem como o armazenamento de CO2. A procura está a aumentar na Europa e no mundo e estamos a agir agora para garantir que podemos satisfazer uma fatia maior dessa procura com a oferta europeia”, disse von der Leyen.