Reuniões quanto ao futuro da política de coesão que tem apoiado a convergência das regiões europeias arrancaram esta terça-feira. Recomendações estão previstas para o início de 2024
A comissária europeia Elisa Ferreira criou um grupo de peritos de alto nível sobre o futuro da política da coesão da União Europeia (UE). “O princípio da coesão permanece inalterado, mas a política precisa e deve adaptar-se a novos desafios para melhor cumprir os seus objetivos”, anunciou, segunda-feira, no Twitter a comissária responsável pelos principais fundos comunitários que têm apoiado a convergência das regiões portuguesas, caso do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo Social Europeu ou do Fundo de Coesão.
O grupo vai refletir sobre a forma de maximizar a eficácia da política de coesão com vista a enfrentar os múltiplos desafios identificados no último relatório da política de coesão - “Coesão na Europa para 2050” – desde as alterações demográficas à chamada “armadilha do rendimento médio” que está a bloquear o desenvolvimento de várias regiões, sobretudo na Europa do Sul.
Os peritos também analisarão como esta política prosseguirá a sua missão central de assegurar a coesão económica, social e territorial na UE, contribuindo simultaneamente para as transições verde e digital socialmente inclusivas.
O grupo vai reunir-se em Bruxelas nove vezes ao longo de 2023 e mobilizará representantes da academia, políticos nacionais, regionais e locais, parceiros socioeconómicos e representantes da sociedade civil.
De modo a publicar as suas conclusões estratégicas e recomendações já no início de 2024, a primeira das nove reuniões arrancou já esta terça-feira, dia 31 de janeiro. Desenvolver o modelo de crescimento europeu é o mote deste primeiro encontro dos peritos na coesão europeia.
Nas próximas reuniões, o grupo de alto nível refletirá sobre o reforço da resiliência das regiões fase aos desafios emergentes (9 de março), a adaptação dos apoios às diferentes necessidades de desenvolvimento das regiões (27 de abril), o papel das políticas e estratégias de desenvolvimento de base local (23 de maio), o reforço da cooperação territorial e abordagem dos desafios da integração europeia (4 de julho), ancorar o apoio financeiro em reformas, no contexto do Semestre Europeu e em sinergia com outras políticas da UE (14 de setembro), o aumento da eficácia através de mecanismos de condicionalidade renovados (10 de outubro), revisitar da ‘mecânica’ desta política tendo em conta as prioridades (14 de novembro) ou como reforçar a capacidade de resposta a súbitos choques e crises (14 de dezembro).
No último relatório sobre a coesão - “Coesão na Europa para 2050” – a comissária para a coesão e reformas, Elisa Ferreira, e o comissário para o emprego e direitos sociais, Nicolas Schmit, já se interrogavam sobre como esta política dos fundos comunitários poderia ser afinada para futuro.
“Num contexto incerto e desafiante, temos de nos perguntar: quais os melhores instrumentos e abordagens para assegurar uma União mais competitiva, socialmente coesa, territorialmente equilibrada e preparada para o futuro? Não só num horizonte a curto prazo, mas também nos próximos 30 anos. Como pode a política de coesão desempenhar o seu papel enquanto motor forte da “máquina da convergência” da Europa?”, escreveram os dois comissários no prefácio deste relatório.
O relatório da coesão deixa já algumas pistas para o desenvolvimento desta política, designadamente aumentar a eficácia das políticas de base local; simplificar a execução da política de coesão em prol dos beneficiários; reforçar o papel da política de coesão no desbloquear do investimento público e privado nas transições ecológica, digital e demográfica; aumentar os investimentos nas pessoas ao longo da sua vida; ou reforçar as complementaridades no âmbito de outras políticas da UE.
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